DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
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K - Flores. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 
de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121040#34#123446/>
Protocolo 121040
<#E.G.B#121041#34#123447>
24.01.2023 - RESOLUÇÃO N.º 002/2023 - APROVAR as normas relativas 
ao Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Edição 2023/2024, na forma constante dos anexos desta Resolução.
A Resolução e a Instrução Normativa completa se encontram à disposição 
dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos 
Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco 
K - Flores. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 
de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121041#34#123447/>
Protocolo 121041
<#E.G.B#121043#34#123449>
24.01.2023 - RESOLUÇÃO N.º 003/2023 - APROVAR o Edital n.º 
001/2023, parte integrante desta Resolução, que convida os interessados 
a apresentarem propostas no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 
20 anos, destinado a apoiar propostas de pesquisa científica, tecnológica e/
ou de inovação que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico e 
ambiental do Amazonas.
EDITAL N.º 001/2023
PROGRAMA UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, convida 
pesquisadores vinculados as instituições de ensino superior e/ou pesquisa 
ou centros de pesquisa sediados no estado do Amazonas para seleção de 
projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas 
ao PROGRAMA UNIVERSAL - FAPEAM 20 ANOS em consonância com o 
PPA 2020-2023 do Governo do Estado do Amazonas.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
EVENTO
Lançamento do Edital.
31/01/2023
Início das submissões das propostas no 
SIGFAPEAM.
31/01/2023
Data limite para submissão eletrônica das 
propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de 
Manaus, do dia 17/03/2023.
Divulgação do resultado do enquadramento. A partir de maio/2023
Pedidos de recurso do resultado do enqua-
dramento.
05 dias úteis após da 
divulgação do resultado
Divulgação do resultado final.
A partir de julho/2023
Pedidos de recurso do resultado final.
05 dias úteis após da 
divulgação do resultado
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de agosto/2023 
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados 
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: 
Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121043#34#123449/>
Protocolo 121043
<#E.G.B#121044#34#123450>
24.01.2023 - RESOLUÇÃO N.º 004/2023 - APROVAR o Edital n.º 002/2023, 
parte integrante desta Resolução, que convida professores de escolas 
públicas estaduais sediadas no Amazonas e municipais de Manaus, a 
participarem do PROGRAMA CIÊNCIA NA ESCOLA - PCE.
EDITAL N.º 002/2023
PROGRAMA CIÊNCIA NA ESCOLA - PCE
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO 
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM 
em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de 
Ensino do Amazonas - SEDUC e a Secretaria Municipal de Educação - 
SEMED torna público o lançamento deste Edital, e convida professores de 
escolas públicas estaduais sediadas no Amazonas e municipais de Manaus, 
a participarem do PROGRAMA CIÊNCIA NA ESCOLA - PCE.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
Lançamento do Edital.
31/01/2023
Início da submissão das propostas no 
SIGFAPEAM.
31/01/2023
Data limite para submissão das propostas 
no SIGFAPEAM.
Até às 17h, horário de 
Manaus, do dia 17/03/2023.
Divulgação do resultado do enquadramen-
to.
A partir de abril/2023
Pedido de reconsideração do resultado do 
enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação do resultado
Divulgação do resultado da análise de 
mérito.
A partir de maio/2023
Pedido de reconsideração do resultado 
final.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação do resultado
Início do projeto.
A partir de julho/2023
Submissão de relatório final no 
SIGFAPEAM pelo aluno.
Até 30/12/2023
Submissão de relatório final no 
SIGFAPEAM pelo coordenador.
Até 29/02/2024
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados 
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: 
Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121044#34#123450/>
Protocolo 121044
<#E.G.B#121045#34#123451>
24.01.2023 - RESOLUÇÃO N.º 005/2023 - APROVAR o Edital n.º 
003/2023, parte integrante desta Resolução, que convida os interessados 
a apresentarem propostas estratégicas no âmbito do Programa de Apoio 
à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - 
PAINTER INFRA CT&I, destinado a apoiar a instalação, a modernização ou 
a consolidação da infraestrutura vinculada a instituições de ensino superior 
e/ou pesquisa ou centros de pesquisa sediados no interior do estado do 
Amazonas.
EDITAL N.º 003/2023
PROGRAMA DE APOIO À INTERIORIZAÇÃO EM PESQUISA E 
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO AMAZONAS - PAINTER INFRA CT&I.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, convida 
pesquisadores vinculados as instituições de ensino superior e/ou pesquisa 
ou centros de pesquisa sediados no interior do estado do Amazonas a 
encaminharem propostas ao PROGRAMA DE APOIO À INTERIORIZAÇÃO 
EM PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO AMAZONAS - PAINTER 
INFRA CT&I em consonância com o PPA 2020-2023 do Governo do Estado 
do Amazonas.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
EVENTO
Lançamento do Edital.
31/01/2023
Início das submissões das propostas no 
SIGFAPEAM.
31/01/2023
Data limite para submissão eletrônica das 
propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de Manaus, 
do dia 17/03/2023
Divulgação do resultado do enquadra-
mento.
A partir de maio/2023
Pedidos de recurso do resultado do en-
quadramento.
05 dias úteis após da 
divulgação do resultado
Divulgação do resultado final.
A partir de julho/2023
Pedidos de recurso do resultado final.
05 dias úteis após da 
divulgação do resultado
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de agosto/2023 
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados 
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO