DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 33
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#121034#33#123440>
PORTARIA N° 007/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo N° 
01.01.028301.000036/2023-75 - SIGED.
RESOLVE: I - PRORROGAR, a pedido, A SUSPENSÃO do contrato de 
trabalho da servidora ROSANGELA DOVAL DE ALMEIDA, matrícula n° 
118.0266-D, Operador 3ª Classe, Ref. I, Nível 03, do quadro de pessoal CLT 
desta Fundação, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 22/01/2023, 
conforme previsão no artigo 482 da CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 31/01/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#121034#33#123440/>
Protocolo 121034
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#121036#33#123442>
26.01.2023 - Decisão n.º 005/2023 - I HOMOLOGAR a Decisão n.º 
001/2023-CD/FAPEAM - Ad Referendum, de 09/01/2023, da Presidente 
do Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas. Decisão n.º 006/2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada 
pelo interessado Dalton Dias da Silva Júnior, aprovando a alteração de 
data do evento intitulado “I Simpósio de Agronomia no Vale do Rio Madeira: 
Agricultura voltada para o crescimento e desenvolvimento social”, de 06 a 10 
de fevereiro de 2023 para o período de 24 a 28 de abril de 2023, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022. Decisão n.º 007/2023 - I 
DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do 
projeto intitulado “Efeitos do Treinamento Isométrico de Handgrip na Pressão 
Arterial Ambulatorial de Pacientes Hipertensos: um estudo multicêntrico”, 
apresentada pelo interessado Wagner Jorge Ribeiro Domingues, por 
mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de março de 2023 a 25 de março 
de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL 
AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 008/2023 - I DEFERIR a 
solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela interessada Isadora 
Moita de Araújo, por mais 12 (doze) meses, a contar de fevereiro de 2023 
a janeiro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 009/2023 
- I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela 
interessada Murana Arenillas Oliveira, por mais 12 (doze) meses, a contar 
de março de 2023 a fevereiro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio 
à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. 
Decisão n.º 010/2023 - I DEFERIR a solicitação de prorrogação de bolsa 
apresentada pela interessada Violeta Sarai Salazar Salazar, por mais 12 
(doze) meses, a contar de março de 2023 a fevereiro de 2024, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 011/2023 - I DEFERIR a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Raiana Silveira 
Gurgel, por mais 12 (doze) meses, a contar de março de 2023 a fevereiro 
de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 012/2023 - I DEFERIR 
a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo interessado Eriki 
Aleixo de Melo, por mais 12 (doze) meses, a contar de março de 2023 
a fevereiro de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 013/2023 
- I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada 
Iraildes Caldas Torres, mantendo-se a Decisão n.º 634/2022-CD/FAPEAM 
em sua integralidade, no âmbito do Programa de Apoio a Popularização 
e Divulgação para C,T&I - PAPD/FAPEAM - Edital n.º 014/2022. Decisão 
n.º 014/2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado 
pelo interessado Dalton Chaves Vilela Júnior, mantendo-se a Decisão n.º 
633/2022-CD/FAPEAM em sua integralidade, no âmbito do Programa de 
Apoio ao Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas 
- PDCA/AM - Edital n.º 010/2022. Decisão n.º 015/2023 - I INDEFERIR 
o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Douglas 
Marcelo Pinheiro da Silva, mantendo-se a Decisão n.º 633/2022-CD/
FAPEAM em sua integralidade, no âmbito do Programa de Apoio ao 
Desenvolvimento de Cadeias Produtivas no Estado do Amazonas - 
PDCA/AM - Edital n.º 010/2022. Decisão n.º 016/2023 - I INDEFERIR o 
Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Dalton Chaves 
Vilela Júnior, mantendo-se a Decisão n.º 632/2022-CD/FAPEAM em sua 
integralidade, no âmbito do Programa Negócios da Floresta - PNF/FAPEAM 
- Edital n.º 009/2022. Decisão n.º 017/2023 - I INDEFERIR o Pedido de 
Reconsideração apresentado pelo interessado Rondon Tatsuta Yamane 
Baptista de Souza, mantendo-se a Decisão n.º 634/2022-CD/FAPEAM 
em sua integralidade, no âmbito do Programa de Apoio a Popularização e 
Divulgação para C,T&I - PAPD/FAPEAM - Edital n.º 014/2022. Decisão n.º 
018/2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo 
interessado Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos, mantendo-se 
a Decisão n.º 634/2022-CD/FAPEAM em sua integralidade, no âmbito do 
Programa de Apoio a Popularização e Divulgação para C,T&I - PAPD/
FAPEAM - Edital n.º 014/2022. Decisão n.º 020/2023 - I CANCELAR o 
projeto do interessado Carlos Raphael Benfica Passos, intitulado “EuDireto 
- Solução para mercadinhos e distribuidores”, no âmbito da Chamada Pública 
do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores 
- Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019. Decisão n.º 021/2023 - I 
HOMOLOGAR o Termo de Parcelamento de Débito n.º 005/2022, subscrito 
pela interessada Jade Chaves Mesquita com fins de recuperação do crédito 
aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Produção e Disseminação de 
Análises de CT&I usando Business Intelligence - SIGCTI; II DETERMINAR 
ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a 
retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta 
Fundação. Decisão n.º 022/2023 - I AUTORIZAR, em caráter excepcional, a 
substituição do coordenador David Pedroza Guimarães pela Sra. Rosilene 
Batista Nunes na coordenação do projeto intitulado “Robótica Educacional 
e o ensino de Programação para a rede pública de ensino do Município 
de Tefé, Amazonas”, no âmbito do Programa Educação Profissional e 
Tecnológica - PROEPT/FAPEAM - Edital n.º 015/2022. Os interessados 
serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121036#33#123442/>
Protocolo 121036
<#E.G.B#121038#33#123445>
24.01.2023 - Decisão n.º 003/2023 - I APROVAR as quotas de bolsas, 
na modalidade Iniciação Científica Tecnológica - ICT, a serem outorgadas 
às Instituições de Ensino e/ou Pesquisa do Amazonas, no âmbito do 
Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, bem 
como a concessão do Auxílio-Pesquisa correspondente, conforme o Anexo 
Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício 
à apresentação dos documentos necessários, nas condições e prazos 
estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 004/2023 - I APROVAR as quotas 
de bolsas, nas modalidades Mestrado e Doutorado, a serem outorgadas às 
Instituições de Ensino e/ou Pesquisa do Amazonas, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Edição 2023-2024, 
bem como a concessão de Auxílio-Pesquisa correspondente, conforme 
os Anexos 1A a 5A, 1B a 5B e 6; II CONDICIONAR a implementação 
das bolsas e do benefício de auxílio, à apresentação dos documentos 
necessários, nas condições e prazos estabelecidos pela FAPEAM, 
conforme os Anexos 7 e 8. Todas as Decisões devem ser publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas 
na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR 
DA FAPEAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121038#33#123445/>
Protocolo 121038
<#E.G.B#121040#33#123446>
24.01.2023 - RESOLUÇÃO N.º 001/2023 - APROVAR as normas relativas 
ao Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, 
na forma constante do anexo único desta Resolução.
A Resolução e a Instrução Normativa completa se encontram à disposição 
dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos 
Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO