DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 35
Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121045#35#123451/>
Protocolo 121045
<#E.G.B#121046#35#123452>
24.01.2023 - RESOLUÇÃO N.º 006/2023 - APROVAR o Edital n.º 004/2023, 
parte integrante desta Resolução, que convida organizações (ex. museus, 
centros, parques e outros espaços de ciência), escolas da rede de ensino 
(estadual e municipal), instituições de ensino superior e entidades científicas, 
tecnológicas e de inovação pública ou privada, sem fins lucrativos sediadas 
no Amazonas a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro 
no âmbito do PROGRAMA DE APOIO À POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - POP CT&I.
EDITAL N.º 004/2023
PROGRAMA DE APOIO À POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - POP CT&I.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO DE 
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM torna 
público este Edital e convida organizações (ex. museus, centros, parques e 
outros espaços de ciência), escolas da rede de ensino (estadual e municipal), 
instituições de ensino superior e entidades científicas, tecnológicas e de 
inovação pública ou privada, sem fins lucrativos sediadas no Amazonas a 
apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, de acordo com 
o que estabelece este Edital.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
EVENTO
Lançamento do Edital.
31/01/2023
Início das submissões das propostas no 
SIGFAPEAM.
31/01/2023
Data limite para submissão eletrônica das 
propostas no SIGFAPEAM.
Até às 17h, horário de 
Manaus, do dia 17/03/2023
Divulgação do resultado do enquadramen-
to.
A partir de abril/2023
Pedido de reconsideração do resultado do 
enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação.
Divulgação do resultado final.
A partir de maio/2023
Pedido de reconsideração do resultado 
final.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação.
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de junho/2023
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados 
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: 
Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121046#35#123452/>
Protocolo 121046
<#E.G.B#121047#35#123453>
24.01.2023 - RESOLUÇÃO N.º 007/2023 - APROVAR o Edital n.º 
005/2023, parte integrante desta Resolução, que convida os interessados 
a apresentarem propostas para o Programa de Apoio à Realização de 
Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV.
EDITAL N.º 005/2023
PROGRAMA DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E 
TECNOLÓGICOS NO ESTADO DO AMAZONAS - PAREV
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da FUNDAÇÃO 
DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, convida os 
interessados a apresentarem propostas para o PROGRAMA DE APOIO 
À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS NO 
ESTADO DO AMAZONAS - PAREV, para fins de realização de eventos 
de cunho científico e tecnológico ocorrentes nos períodos de: agosto a 
dezembro de 2023 (Chamada I) e fevereiro a junho de 2024 (Chamada II).
CRONOGRAMA
CHAMADA I (EVENTOS DE AGOSTO A 
DEZEMBRO DE 2023)
DATA LIMITE
Lançamento do Edital.
31/01/2023
Início das submissões.
31/01/2023
Data limite para submissão eletrônica de 
propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de 
Manaus, do dia 17/03/2023
Divulgação do resultado do enquadramento. A partir de abril/2023
Pedido de reconsideração do resultado do 
enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado final.
A partir de maio/2023
Pedido de reconsideração do resultado 
final.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de maio/2023
CHAMADA II (EVENTOS DE 
FEVEREIRO A JUNHO DE 2024)
DATA LIMITE
Lançamento do Edital.
31/01/2023
Início das submissões.
01/06/2023
Data limite para submissão eletrônica de 
propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de Manaus, 
do dia 17/07/2023
Divulgação do resultado do enquadra-
mento.
A partir de agosto/2023
Pedido de reconsideração do resultado do 
enquadramento.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação
Divulgação do resultado final.
A partir de outubro/2023
Pedido de reconsideração do resultado 
final.
05 dias úteis, a partir da 
divulgação.
Início da contratação das propostas 
aprovadas.
A partir de outubro/2023
Obs.: Será considerada para efeito de enquadramento a data de início do 
evento.
A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados 
no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM 
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: 
Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO 
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121047#35#123453/>
Protocolo 121047
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#121033#35#123439>
PORTARIA N. 46/2023/COGEP - A Diretora Presidente do Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos 
por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER a servidora WIVIANNY FARIAS 
PEREIRA LACERDA, matrícula nº 107835-6F, Analista Previdenciário, 30 
(trinta) dias de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2010 
a 2015, no período de 02/01/2023 a 01/02/2023. DETERMINAR que a 
COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 25 
de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças - AMAZONPREV
<#E.G.B#121033#35#123439/>
Protocolo 121033
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#121068#35#123476>
EDITAL DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL Nº 04/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o 
ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital 
nº04/2023, para admissão de alunos no Curso de Mestrado em Segurança 
Pública, Cidadania e Direitos Humanos até 08/02/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO