DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023
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REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121068#36#123476/>
Protocolo 121068
<#E.G.B#121066#36#123474>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 02/2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da 
economicidade. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim 
Interno nº 02/2023 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
31 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121066#36#123474/>
Protocolo 121066
<#E.G.B#121067#36#123475>
PORTARIA Nº 085/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o 
que consta do Processo nº. 01.02.011304.001410/2023-62, de 16/01/2023: 
I - REMOVER, o Professor universitário, contratado para o exercício do 
magistério no município de Boa Vista do Ramos, do curso de Licenciatura 
em Matemática - Mediado por Tecnologia, desta Universidade, para 
o município abaixo relacionado; II - ALTERAR, adicional de localidade, 
conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, 
de 01/09/2011:
Nome do Candidato
Lotação
Localidade 
A contar de
Carlos Fabio de Oliveira Mendes 
Novo Airão R$ 2.553,88
16/01/2023
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
31 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121067#36#123475/>
Protocolo 121067
<#E.G.B#121069#36#123477>
PORTARIA Nº 078/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no Processo 01.02.011304.002286/2023-52-UEA, RESOLVE:I 
- CONCEDER, ao Prof. Dr.JONAS ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 
188.515-4 B, exercendo o cargo de Diretor da Comissão Geral de Concursos 
- CGC, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no 
período de 25/01/2023 a 13/02/2023; II - DESIGNAR, para responder pela 
Comissão Geral de Concursos - CGC, na ausência do titular, a Profª. Drª. 
Patricia Fortes Attademo Ferreira.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121069#36#123477/>
Protocolo 121069
<#E.G.B#121070#36#123478>
RESENHA Nº 004/2023
ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor
Escola Superior de Ciências Sociais - Administração Regular
40h Rafael Lima Medeiros - Doutor;
VIGÊNCIA: início: 10.01.2023 e término: 09.07.2023.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, 
IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 
97/2022-GR/UEA, de 14/09/2022; do Processo Seletivo Simplificado/2022 e 
o que consta do processo n.º 01.02.011304.010158/2022-00, de 26/04/2022. 
OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus 31 
de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121070#36#123478/>
Protocolo 121070
<#E.G.B#121071#36#123479>
PORTARIA Nº 079/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta no MEMORANDO Nº 006/2023-CESSG/UEA, RESOLVE: I - 
CONCEDER, a Professora Drª SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO, 
matrícula nº 145.416-1 E, exercendo o cargo de Diretora do Centro de 
Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSGC, 12 (doze) dias 
de férias referente ao exercício de 2019/2020, no período de 24/01/2023 
a 04/02/2023; II - DESIGNAR, para responder pela direção do Centro de 
Estudos Superiores de São Gabriel da Cachoeira - CESSGC, na ausência 
da titular, o Servidor Fábio de Lima Batista.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121071#36#123479/>
Protocolo 121071
<#E.G.B#121072#36#123480>
PORTARIA 080/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO, o Processo n.º 01.02.011304.005452/2021-00 e o Edital 
142/2022, do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Letras do Centro 
de Estudos Superiores de Tefé da Universidade do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação 
temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - 
COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os 
seguintes membros:
Profa. Pós-Dra. Silvana Andrade Martins - Presidente
Profa. Pós-Dra. Juciane dos Santos Cavalheiro - Membro
Profa. Dra. Rommy Guimarães Cabral - Membro
Profa. Dra. Monica Dias de Araújo - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121072#36#123480/>
Protocolo 121072
<#E.G.B#121074#36#123482>
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 01/2023 - CPA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, 
em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; 
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.013523/2022- 
20; CONSIDERANDO o parecer favorável da relatoria no respectivo processo, 
apresentado em reunião da Câmara de Planejamento e Administração; 
CONSIDERANDO, ainda, a deliberação da Câmara de Planejamento 
e Administração em reunião realizada no dia 18 de janeiro de 2023. 
RESOLVE: APROVAR, ANA LIDIA PAIXÃO DE SOUZA como prestadora 
de serviço voluntário pelo período de 01(um) ano, de acordo com Resolução 
N° 03/2011 - CONSUNIV, atuando como apoio administrativo voluntário 
no Programa de Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de 
Tecnologia para a Inovação - PROFNIT/UEA.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração, em exercício
<#E.G.B#121074#36#123482/>
Protocolo 121074
<#E.G.B#121088#36#123496>
PORTARIA Nº 084/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO 
a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro 
de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho 
de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; 
CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta 
a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e 
Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os 
valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do 
Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota 
Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo 
respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, 
de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER 
Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores CRISTIANE 
DA SILVEIRA, para exercer a Função Gratificada de Coordenação Geral 
e ELISEU DA SILVA SOUZA, para exercer a Função Gratificada de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO