DOEAM 31/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 31 de janeiro de 2023 37
Coordenação Pedagógica do Curso de Licenciatura em História, Curso de
Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas
ofertado nos municípios de Boca do Acre, Carauari, Careiro Castanho,
Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara, Itapiranga, Lábrea, Maués, Novo Aripuanã,
Presidente Figueiredo e Tabatinga, no valor de R$ 4.500,00, em substituição
aos servidores JULIO CLAUDIO DA SILVA da Função de Coordenação
Geral e JOÃO MARINHO DA ROCHA, da Função de Coordenação
Pedagógica do Curso de Licenciatura em História - Curso de Graduação
de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a
contar de 01/02/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121088#37#123496/>
Protocolo 121088
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#121027#37#123433>
PORTARIA N° 006/2023 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio
- FEI, RESOLVE:
I - ALTERAR A PORTARIA Nº25/2022, PORTARIA Nº 30/2022 - GP/FEI, E
PORTARIA Nº032/2022, QUE DESIGNA OS SEVIDORES RELACIONADOS
ABAIXO, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à
FISCALIZAÇÃO dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI.
GESTORA
FISCAL
Nº CONTRATO
OBJETO
ELIENE DE
AZEVEDO
CARDOSO
JOABE LEONAM
RAMOS CAMPOS
Titular
IGSON DE OLIVEIRA
ANDRADE JUNIOR
Suplente
CONTRATO
Nº 005/2022 -
PROBANK
SERVIÇO DE
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
IGSON DE OLIVEIRA
ANDRADE JUNIOR
Titular
WISLEY DA SILVA
OLIVEIRA
Suplente
CONTRATO
Nº 06/2017 -
PRODAM
LICENÇA DE
SOFTWARE
CONTRATO
Nº 03/2019 -
PRODAM
SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA
CONTRATO
Nº 003/2022 -
SERVEG
SERVIÇO
CONTINUADO
DE ARTÍFICE
DE SERVIÇOS
GERAIS, BOMBEIRO
HIDRÁULICO,
MOTORISTAS E
ENCARREGADO DE
SERVIÇOS GERAIS
JEORGE FERREIRA
FREITAS
Titular
JOABE LEONAM
RAMOS CAMPOS
Suplente
CONTRATO
Nº 05/2019 -
PRODAM
SERVIÇOS DE
TRANSMISSÃO DE
DADOS
II- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº.
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria inclusive.
II - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
INDIO - FEI, em 31 de Janeiro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#121027#37#123433/>
Protocolo 121027
Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR
<#E.G.B#121085#37#123493>
EXTRATO 02/2023/FAAR
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de n° 04/2022/FAAR. DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE
ALTO RENDIMENTO - FAAR E BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI.
OBJETO: 2° Termo Aditivo objetivando a prorrogação por igual período e
valor. VALOR MENSAL: de R$ 339.560,00 (trezentos e trinta e nove mil,
quinhentos e sessenta reais) nos dois primeiros meses, R$ 337.555,00
(trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) no
terceiro e quarto mês, R$ 323.505,00 (trezentos e vinte e três mil quinhentos
e cinco reais) no quinto mês e R$322.265,00 (trezentos e vinte e dois mil,
duzentos e sessenta e cinco reais) no último mês. VALOR GLOBAL: R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução
do serviço será de 6 (seis) meses, a contar de 01/02/2023 a 31/07/2023.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa
de Trabalho 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33903914;
Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho nº 2023NE0000017, no
valor de R$ 322.265,00 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta
e cinco reais), emitida em 02/01/2023.
Manaus, 31 de janeiro de 2023
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#121085#37#123493/>
Protocolo 121085
Processamento de Dados
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#120985#37#123387>
EXTRATO DO CONTRATO N. º 004/2023.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022.
Objeto: Prestação de serviço de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em
Grupo, incluindo acidente de trabalho, para diretores, empregados ativos
e inativos, e estagiários da PRODAM S.A, ocorridos dentro ou fora da
empresa.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS.
O valor mensal do serviço contratado será de R$ 1.967,07 (Um mil
novecentos e sessenta e sete reais e sete centavos) e o valor global de
R$ 23.604,84 (vinte e três mil seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro
centavos).
Vigência: 23/01/2023 até 22/01/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A
Manaus, 31 de janeiro de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#120985#37#123387/>
Protocolo 120985
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#121060#37#123466>
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 1/2023 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: AUDIMEC - AUDITORES INDEPENDENTES S/S - EPP
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de Auditoria Independente,
semestral e anual, com emissão de relatórios específicos para atender às
necessidades da CONTRATANTE.
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 30.1.2023 a 30.1.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de
R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), a ser pago semestralmente, conforme
descrito na Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 1/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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