DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
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GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#121208#6#123620/>
Protocolo 121208
<#E.G.B#121209#6#123621>
DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 171/2023 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.001096/2023-75, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 11, 12 e 13, na 
parte em que nomeou LUCIANO CALIXTO JUNIOR, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Polícia Civil do Estado 
do Amazonas, constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RODRIGO AZEVEDO 
SANTORO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
II, AD-2, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, 
Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#121209#6#123621/>
Protocolo 121209
<#E.G.B#121210#6#123622>
DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
0054/2023-GP/FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.028302.000135/2023-82, resolve
EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FÁBIO HENRIQUE 
DOS SANTOS ALBUQUERQUE, do cargo de confiança de Vice-Di-
retor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, 
constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#121210#6#123622/>
Protocolo 121210
<#E.G.B#121212#6#123624>
DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
0054/2023-GP/FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.028302.000135/2023-82, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ADSON SOARES 
GARCIA, para exercer o cargo de confiança de Vice-Diretor-Presidente da 
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO, constante do Anexo 
Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º de novembro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#121212#6#123624/>
Protocolo 121212
<#E.G.B#121213#6#123625>
DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
n.º 
0055/2023-GP/FAAR, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.028302.000136/2023-27, resolve
I - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º 
de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ADERBAL DE AZEVEDO GARCIA
Chefe de 
Departamento
AD-1
MARCIA ESTEVES DA SILVA MOREIRA
NATHALIA INGRID BENTES LEONEL
ADSON SOARES GARCIA
Assessor I
BRUNO MENDES PEDRAÇA
MARCO ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES
Gerente
AD-2
RAIMUNDO MATHIAS DE SOUZA NETTO
MARJORYE GARCIA ALECRIM
Assessor II
AMANDA COSTA DE LIMA BORGES
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, constantes do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º 
de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ANTÔNIO AILTON BEZERRA DE ANDRADE
Chefe de 
Departamento
AD-1
MARCO ANTONIO OLIVEIRA RODRIGUES
MARJORYE GARCIA ALECRIM
JOÃO PAULO SILVA GONÇALVES
Assessor I
WYSMAYLLEM RICHARD COIMBRA DE MELO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO