DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 5
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0022/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor LEANDRO ALVES, Merendeiro, Matrícula 
n° 220.852-0A do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC, nos termos do art. 179, da Lei nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 24 de janeiro de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#120853#5#123253/>
Protocolo 120853
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#120763#5#123162>
PORTARIA GS Nº 066, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 117/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) da Escola Estadual 
Engenheiro Abílio Nery, município de Nova Olinda do Norte/AM, (Tipo III, 
Simbologia-FGD-3), o (a) servidor (a) MAGNO SOARES DO NASCIMENTO, 
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 2139804C, a contar de 23 de 
janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#120763#5#123162/>
Protocolo 120763
<#E.G.B#120766#5#123165>
PORTARIA GS Nº 068, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 183/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Gilberto 
Mestrinho, (Tipo II, Simbologia-FGD-2), do Município de Apuí/AM, o (a) 
servidor (a) RICARDO FEITOSA ALVES, PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 108165-9/C, a contar de 01 de janeiro de 2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) JANETEANE 
NOGUEIRA PRACA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas nº 202654-6 
B/D, a contar de 01 de janeiro de 2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#120766#5#123165/>
Protocolo 120766
<#E.G.B#120771#5#123170>
PORTARIA GS Nº 067, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 119/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação do 
Município de Apuí/AM, (Simbologia - FGC-4), o (a) servidor (a) ROSEMERI 
DEOLA VIEIRA, PROFESSOR, matrícula nº 164439-4A/B, a contar de 01 
de janeiro de 2023.
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) MARIA 
BETANIA ROSSI VIANA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 
193259-4E, a contar de 01 de janeiro de 2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#120771#5#123170/>
Protocolo 120771
<#E.G.B#120773#5#123172>
PORTARIA GS Nº  069, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 116/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Administrador Escolar do Centro de Educação 
de Tempo Integral Professora Rosária Marinho Paes, (Simbologia-FAEI-1), 
município de Nova Olinda do Norte/AM, o (a) servidor (a) MAGNO SOARES 
DO NASCIMENTO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 213980-4C, a 
contar de 23 de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#120773#5#123172/>
Protocolo 120773
<#E.G.B#120774#5#123174>
PORTARIA GS Nº 065, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor MEMO Nº 120/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Prefeito Cícero 
Lopes da Silva, (Tipo II, Simbologia FGD-2), no município de Maraã, o (a) 
servidor(a) ROZALIA BRITO DE OLIVEIRA, PROFESSOR/PROFESSOR 
PF20.ESP-III, matrícula n° 164.114-0A/E, a contar de 30/01/2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor(a) DANIEL 
LOPES 
FERNANDES, 
PROFESSOR 
PF20.LPL-IV, 
matrícula 
n° 
236.901-0C, a contar de 30/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#120774#5#123174/>
Protocolo 120774
<#E.G.B#120775#5#123175>
PORTARIA GS Nº 063, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 121/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de GESTOR (a) da Escola Estadual Marcelino 
Champagnat, (Tipo III, Simbologia-FGD-3), município de Tapauá/AM, o (a) 
servidor (a) MICHELE DANTAS SOARES, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula nº 218557-1A, a partir de 30 de dezembro de 2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) HORMES SANTOS 
DO NASCIMENTO, PROFESSOR PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 213956-1B/C, a partir de 30 de dezembro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#120775#5#123175/>
Protocolo 120775
<#E.G.B#120776#5#123176>
PORTARIA GS Nº 064, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 118/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de GESTOR (a) da Escola Estadual Coronel José 
de Assunção, (Tipo III, Simbologia-FGD-3), município de Boca do Acre/AM, 
o (a) servidor (a) FRANCISCA EDIVÂNIA DA SILVA SOUZA, PROFESSOR 
PF40.ESP-III e PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 219543-7A/B, a 
partir de 16 de janeiro de 2023;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) RAFAEL JULIANI 
INACIO, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 219421-0A, a partir de 16 
de janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#120776#5#123176/>
Protocolo 120776
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO