DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 7
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#120793#7#123193>
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 19/2023 - SEC. Data: 26.01.2023. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Dragões 
do Império. Objeto: Apoio Financeiro para participação no desfile de Carnaval 
2023, grupo de acesso A, a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de fevereiro 
de 2023, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo, 
conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 180.000,00 
(cento e oitenta mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 
33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000137, em 26.01.2023, 
no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fiscal: Anne Ruth 
Brandão da Silva, matrícula nº 175.543-9D. Prazo: 26.01.2023 a 26.03.2023. 
Manaus, 26.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120793#7#123193/>
Protocolo 120793
<#E.G.B#120794#7#123194>
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 16/2023 - SEC. Data: 26.01.2023. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da 
Alvorada. Objeto: Apoio financeiro para participação no desfile de Carnaval 
2023, Grupo Especial, a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de fevereiro 
de 2023, no Centro de Convenções Gilberto Mestrinho-Sambódromo. 
Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DO: UO: 20101; PT: 
13.392.3303.2077.0011; 
ND: 
33504199; 
FT: 
1.501.1600.0000.0000; 
2023NE0000138, em 26.01.2023, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos 
mil reais). Fiscal: Elisia Cristina de Vasconcelos, matrícula nº 175.541-2C. 
Prazo: 26.01.2023 a 26.03.2023. Manaus, 27.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120794#7#123194/>
Protocolo 120794
<#E.G.B#120795#7#123195>
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 15/2023 - SEC. Data: 26.01.2023. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba 
Mocidade Independente da Raiz. Objeto: Apoio financeiro para participação 
no desfile de Carnaval 2023, grupo de acesso ‘A’, a ser realizado nos 
dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2023, no Centro de Convenções Gilberto 
Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil 
reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 
1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000140, em 26.01.2023, no valor de R$ 
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fiscal: Licyane Santiago Pimentel, 
matrícula nº 265.184-OA. Prazo: 26.01.2023 a 26.03.2023. Manaus, 
27.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120795#7#123195/>
Protocolo 120795
<#E.G.B#120796#7#123196>
ESPÉCIE: TF nº 18/2023 - SEC. Data: 26.01.2023. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SEM 
COMPROMISSO. Objeto: Apoio financeiro para participação do G.R.E.S 
Sem Compromisso no desfile do carnaval 2023 acesso ‘A’, a ser realizado 
nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2023, no Centro de Convenções 
Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Conforme disposto no Plano de Trabalho. 
Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DO: UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 
2023NE0000139, em 26.01.2023, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta 
mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, matrícula nº 248.288-6A. Prazo: 
26.01.2023 a 26.03.2023. Manaus, 27.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120796#7#123196/>
Protocolo 120796
<#E.G.B#120820#7#123220>
ESPÉCIE: 1ºTA ao CG nº 29/2022-SEC. Data: 26.01.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e A Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural 
- AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão 
nº 29/2022 “Festividades Natalina nos bairros Jorge Teixeira e Santo 
Agostinho”, realizada por meio da Emenda Parlamentar nº 88/2022, de 
autoria do Deputado Delegado Péricles. Prazo: 30.01.2023 a 28.02.2023. 
Manaus, 27.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120820#7#123220/>
Protocolo 120820
<#E.G.B#120821#7#123221>
ESPÉCIE: 7ºTA ao CT nº 01/2019-SEC. Data: 25.01.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e AMADEUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA EPP. Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 8 (oito) meses 
do Contrato n.01/2019, de empresa especializada nos serviços de limpeza e 
manutenção na água, rede hidráulica e bombas das piscinas, com material 
próprio e adequado para a manutenção e disponibilização de mão de obra 
(duas pessoas), conforme descrito no Projeto Básico, para atender as 
necessidades das Praças Heliodoro Balbi e Roosevelt, todos administrados 
pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Valor Global: R$ 
125.054,96 (cento e vinte e cinco mil, cinquenta e quatro reais e noventa 
e seis centavos). PRAZO: 01.02.2023 a 01.10.2023. Manaus, 27.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120821#7#123221/>
Protocolo 120821
<#E.G.B#120865#7#123265>
ESPÉCIE: TF nº 17/2023 - SEC. Data: 26.01.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e GRÊMIO RECREATIVO SOCIAL CULTURAL E 
FILANTRÓPICO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO 
COROADO. Objeto: Apoio Financeiro para participação no desfile de Carnaval 
2023, Grupo de acesso A, a ser realizado nos dias 16,17 e 18 de fevereiro 
de 2023, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo, 
conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 180.000,00 
(cento e oitenta mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 
33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; 2023NE0000141, em 26.01.2023, no 
valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante 
Marques, matrícula nº 248.288-6A. Prazo: 26.01.2023 a 26.03.2023. 
Manaus, 27.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120865#7#123265/>
Protocolo 120865
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#120840#7#123240>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Segurança Pública em Exercício considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Silvionio Freitas Gamenha - Ten. QOPM; Período: 07 
a 13/02/2023; Destino: Manaus/AM.
02. Nome e Cargo: Marcelo Cavalcante dos Santos - TC QOPM; James 
David da Costa Marques - Sgt. QPPM; Período: 07 a 10/02/2023; Destino: 
Manaus/AM.
Objetivo de todos: participar do 12º Ciclo de Gestão para o Desempenho 
(CGD).
Gabinete do Secretário de Segurança Pública em Exercício, em Manaus, 
27 de janeiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#120840#7#123240/>
Protocolo 120840
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120818#7#123218>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00077/2023.
EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topógrafo. PCDP 068/2023 
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 18 à 20/01/2023 e PCDP 086/2023 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 24 à 27/01/2023 e WILMAR FERREIRA 
DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 069/2023 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 18 à 20/01/2023 e PCDP 087/2023 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 24 à 27/01/2023 e LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar 
Operacional. PCDP 089/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 24 à 
27/01/2023. Objetivo: Realizar levantamento planialtimétríco no Ramal Bela 
Vista, localizado no KM 57-AM 070. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - 
Assessor Técnico. PCDP 072/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 31/01 
à 03/02/2023 e THAIS FERREIRA SANTOS - Assessor I. PCDP 073/2023 
- Destino: Iranduba/AM. Período: 31/01 à 03/02/2023 e RENNAN MAIA DE 
SOUZA - Assessor II. PCDP 075/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 31/01 
à 03/02/2023. Objetivo: Proceder Comissão do CT.060/20218-SEINFRA. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO