DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 9
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Luana Batista Tavares - matrícula: 248082-2B - Presidente;
II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9B - Membro;
III- Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha - matrícula 256.482-3C 
- Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os 
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º- REVOGAR todas as designações anteriores.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120854#9#123254/>
Protocolo 120854
<#E.G.B#120856#9#123256>
PORTARIA N° 025/2023-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 280/2021-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental Projeto Psico + Social - SEAS;
CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2021-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação 
do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Projeto Psico + 
Social - SEAS, vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, conforme abaixo relacionados:
I- Auricélia dos Santos Conserva - matrícula: 196.663-4G - Presidente;
II- Luana Caroline Paulain da Costa Lascas - matrícula: 260.634-8A 
- Membro;;
III- Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca - matrícula 243.363-0C - Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os 
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º- REVOGAR todas as designações anteriores.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em  Manaus, 26 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120856#9#123256/>
Protocolo 120856
<#E.G.B#120859#9#123259>
PORTARIA N° 026/2023-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 233/2022-GSEAS, a qual instituiu a 
Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao 
Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Projeto Mais Vida - SEAS, 
vinculado à Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e 
Ambiental - AADESAM.
CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 
002/2021-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Maylla de Moura Boréggio matrícula: 247.830-7B, 
Presidente da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de 
Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Projeto Mais 
Vida - SEAS.
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Alcimira Kerollany Albuquerque Noronha - matrícula 256.482-3C 
- Presidente;
II- Gilberto Pereira da Silva Júnior - matrícula: 228.313-1C - Membro;
III- Débora Aparecida Araújo Galli - matrícula 248.132-4A - Membro.
Art. 2º- DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os 
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120859#9#123259/>
Protocolo 120859
<#E.G.B#120861#9#123261>
PORTARIA N° 028/2023-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de 
suas e atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a Portaria n° 509/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Garantia do 
Direito Humano à Alimentação Adequada -FEAS;
CONSIDERANDO que a Cláusula Sexta, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2020-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Pauleni Viana Ramos - matrícula: 256.479-3A e 
Débora Aparecida Araújo Galli matrícula 248.132-4A, membros da Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Garantia do 
Direito Humano à Alimentação Adequada;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Jéssica de Sousa Monteiro - matrícula: 262477-0A - Presidente;
II- Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9B - Membro;
III- Maria Lenise Trindade da Silva - matrícula: 209.705-2D - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados 
os respectivos Relatórios Conclusivos;
Art. 3º - REVOGAR todas as designações anteriores;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120861#9#123261/>
Protocolo 120861
<#E.G.B#120863#9#123263>
PORTARIA N° 002/2023-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 233/2020-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental Projeto de Aprimoramento do Sistema Único 
de Assistência Social do Amazonas-FEAS;
CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 
002/2020-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Cybelle Marília Wilkens Novo e Rejane Solange 
Alves Menezes, membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental 
Projeto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social no 
Amazonas - Aprimora SUAS / AM - FEAS;
Sendo assim, a Comissão passa a ser composta conforme abaixo:
I- Níxon Ricardo Cardoso da Fonseca - matrícula: 243.363-0C - Presidente;
II- Leandro Jorge de Lima Colares - matrícula: 260.636-4A - Membro;
III- Renilda Oliveira de Abreu - matrícula 256.828-4C - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados 
os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em  Manaus, 26 de janeiro de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120863#9#123263/>
Protocolo 120863
Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#120843#9#123243>
RESENHA N. º 002/2023 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no 
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de 
maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e 
Cargo: JAMILE ALVES DE ARAÚJO, Servidora. SCDP: 508184. Período: 
24 a 27/01/2023. Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Participar da 
1ª Reunião presencial de 2023 do Fórum de Secretários de Meio Ambiente 
da Amazônia Legal e do Comitê Diretivo da Força Tarefa dos Governadores 
para o Clima e Florestas, bem como realizar entrevista para a emissão de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO