DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
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PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES - Assessor I. PCDP 074/2023 
- Destino: Carauari/AM. Período: 24 à 31/01/2023. Objetivo: Realizar 
vistoria técnica a fim de elaborar o diagnóstico ambiental. THIAGO FELIPE 
VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 076/2023 - Destino: Tapauá/AM. 
Período: 11 à 18/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização nas atividades do 
CV.017/2021-SEINFRA, CT.011/2022-SEINFRA, CT.025/2022-SEINFRA, 
SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. PCDP 077/2023 - Destino: 
Borba/AM. Período: 24 à 25/01/2023. Objetivo: Proceder a entrega das 
chaves dos prédios e do termo de entrega da obra para a equipe técnica da 
SEAS; referente ao CT.48/2020-SEINFRA. PCDP 088/2023 - Destino: Novo 
Aripuanã/AM. Período: 07 à 12/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização 
das obras do CT.087/2022-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU - Assessor II. 
PCDP 078/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14/02/2023 e PCDP 
079/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 17/02/2023. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CV.012/2021-SEINFRA. MARCIO BRITO DA 
SILVA - Motorista. PCDP 080/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 
24 à 27/01/2023. Objetivo: Conduzir os servidores Wilmar P. de Carvalho, 
Edvaldo R. Rocha e Lázaro Roque dos Santos para realizar levantamento 
planialtimétríco. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. 
PCDP 081/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 23/01/2023. Objetivo: 
Conduzir servidor Normando Rabelo Pinheiro até o porto de embarcação 
fluvial no Município de Itacoatiara/AM. RODRIGO ANDRADE COSTA 
- Assessor I. PCDP 082/2023 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. 
Período: 13 à 17/02/2023 e FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor 
II. PCDP 090/2023 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 13 à 
17/02/2023. Objetivo: Realizar Visita técnica de engenharia referente aos 
CV.006/2022-SEINFRA; CV.005/2022-SEINFRA e CV.017/2022-SEINFRA. 
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 083/2023 - 
Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 27 à 28/02/2023. Objetivo: 
Proceder fiscalização dos CT.35/2021-SEINFRA, CT.55/2020-SEINFRA. 
PCDP 084/2023 - Destino: Manacapuru/Rio Preto da Eva/AM. Período: 08 
à 10/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.32/2021-SEINFRA, 
CT.0086/2022-SEINFRA. PCDP 085/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/
Autazes/AM. Período: 15 à 17/02/2023. Objetivo: Proceder fiscalização dos 
CT.33/2021-SEINFRA, CV.33/2021-SEINFRA; CV.34/2021. PCDP 091/2023 
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 23 à 24/02/2023. Objetivo: Proceder 
fiscalização dos CT.76/2022-SEINFRA, CT.00086/2022-SEINFRA. 
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120818#8#123218/>
Protocolo 120818
<#E.G.B#120781#8#123181>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27.01.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, por mais 
90 (noventa) dias, a contar de 02/06/2023, e execução por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, contados de 09/02/2023, de acordo com o cronograma físico 
e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.000087/2
023-65-SEINFRA. 
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120781#8#123181/>
Protocolo 120781
<#E.G.B#120782#8#123182>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, no Processo nº 01.01.025101.005550/2022-84-SEINFRA, relativa à 
Concorrência nº 047/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer 
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO, 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista 
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que 
mais consta do Processo nº 01.01.025101. 005550/2022-84-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 047/2022-CSC, atinente 
à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO 
DE ENGENHARIA, PARA A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL MAÇARICO 
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CAREIRO/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa P R 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
84.496.033/0001-64, no valor global de R$ 15.715.606,19 (quinze milhões, 
setecentos e quinze mil, seiscentos e seis reais e dezenove centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 26 de janeiro de 2023
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120782#8#123182/>
Protocolo 120782
<#E.G.B#120846#8#123246>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27.01.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Tapauá/AM. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio nº 017/2021, por mais 150 (cento e cinquenta) 
dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.000146/2023-03-SEINFRA. Manaus, 27 de janeiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#120846#8#123246/>
Protocolo 120846
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#120828#8#123228>
PORTARIA Nº 029/2023 - SEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Monik da 
Silva Araújo/Colaborador; Debora Luene Rabelo de Sousa/Colaborador; 
Destino e Período: Tefé/AM; 30/01/2023 a 03/02/2023; Objetivo: Apoiar 
tecnicamente o Município de Tefé quanto a implantação do Restaurante 
Popular dos Municípios visando garantir o Direito Humano a Alimentação 
Adequada e assegurando a Gestão da Segurança Alimentar e Nutricional.
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120828#8#123228/>
Protocolo 120828
<#E.G.B#120844#8#123244>
PORTARIA Nº 030/2023 - SEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Allan Carlos de Azevedo 
Viana Lima/Assessor I; Jessica Almeida de Souza/Subgerente; Selma Deane 
de Lima Melo/Chefe de Departamento; Monik da Silva Araújo/ Colaborador; 
Vanessa Andrade Barroso/Colaborador; Destino e Período: Manicoré/
AM; 19/12/2022 a 19/12/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município 
de Manicoré/AM, visando garantir apoio qualificado à gestão municipal de 
Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das ações 
dos programas, projetos, serviços Socioassistenciais e da base de dados do 
cadastro único.
Manaus, 27 de janeiro de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#120844#8#123244/>
Protocolo 120844
<#E.G.B#120854#8#123254>
PORTARIA N° 027/2023-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 510/2022-GSEAS, a qual instituiu a Comissão 
de Monitoramento e Avaliação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental do Projeto de Fortalecimento à Rede de 
Proteção Social Básica - FEAS;
CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 
001/2019-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros 
natos.
R E S O L V E:
Art. 1º - SUBSTITUIR Pauleni Viana Ramos - matrícula: 256.479-3A, 
membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa de 
Apoio ao Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Projeto de 
Fortalecimento à Rede de Proteção Social Básica - FEAS;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO