DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
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visto, para participação na Reunião Anual do GCF, que será realizada na
cidade de Yucatan, México. Referência processo: 01.01.030101.000197/
2023-67-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#120843#10#123243/>
Protocolo 120843
<#E.G.B#120791#10#123191>
PORTARIA SEMA N.º 008/2023 - GS
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, CONSIDERANDO,
o art.°68, da Lei n° 1.762, de 14 de novembro de 1986, com as alterações
introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999, do Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. RESOLVE: I -
CONCEDER licença para tratamento médico ao servidor EDSON PINHEIRO
DA SILVA, matrícula 150.590-4D, período de 9.1.2023 a 15.1.2023, 7 (sete)
dias, conforme laudo médico nº 23/5193. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE. Manaus, 27 de janeiro de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#120791#10#123191/>
Protocolo 120791
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#120762#10#123161>
PORTARIA Nº 008/2023-GS/SERFI
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E
INTERNACIONAIS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no art. 62, § 3º, da Lei nº 1.762/1986, com a
nova redação dada pelo art. 10, da Lei nº 1.897, de 05/01/1989.
CONSIDERANDO a alteração do cargo comissionado exercido pela servidora
efetiva da SSP, disposicionada para a SERFI, alterando de Consultor
Técnico I, para Secretária Executiva Adjunta, a contar de 01/01/2023.
CONSIDERANDO o Parecer 226/17-PPC/PGE, que dispõe a respeito de
indenização de férias não gozadas, por servidor titular de cargo efetivo,
exonerado de cargo em comissão, que não é indenizado por não perder o
direito de usufruto das mesmas.
RESOLVE:
I - ALTERAR, na Portaria n. 038/2022-GS/SERFI, Escala de Férias dos
servidores da SERFI, para o exercício de 2022/2023, o sequencial de
matrícula da servidora MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA, de 008.018-7L,
para 008.018-7K.
II - DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 27 de
janeiro de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#120762#10#123161/>
Protocolo 120762
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#120792#10#123192>
RESENHA: 011/23 DATA: 27/01/2023
Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 037/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Máscaras),
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2) PE n° 038/2023-CSC: Aquisição de Insumos Hospitalares (Escova
Limpeza e Sonda de Aspiração Traqueal), a Fim de atender as necessidades
dos Hospitais de São Paulo de Olivença e Santo Antônio do Içá/AM -
Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.
3) PE n° 039/2023-CSC: Aquisição de Material de Consumo (Absorvente
Higiênico), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender
as necessidades da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e
Demais Unidade do Poder Executivo Estadual.
4) PE n° 040/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Locação de Bomba de Infusão Volumétrica
Linear, com Disponibilização de Insumos para a Operação, Instalação,
Treinamento, Calibração e Manutenção, para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as Unidades de Saúde da Rede Estadual de Saúde
do Amazonas - Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde
do Amazonas - CEMA.
5) PE n° 041/2023-CSC: Aquisição de Doses de Vacinas Contra Febre
Aftosa - Oleosa Bivalente (O, A) para Bovídeos, para atender as Campanhas
de Vacinação de 2023 nas Regiões das Calhas dos Rios Solimões e
Amazonas, e nos Rio Negros, Juruá, Purus e Madeira - Secretaria de Estado
de Produção Rural - SEPROR.
6) PE n° 042/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Metotrexato,
Vismodegib e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas - FHEMOAM e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
7) PE n° 043/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Locação de Veículos Automotores Tipo: Sedan, para Formação de Ata de
Registro de Preços, para atender as necessidades deste Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 09 de fevereiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 09 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 071/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
2) PE n° 944/2022-CSC, conforme solicitação do órgão.
3) PE n° 019/2023-CSC, por discricionariedade e conveniência da
Administração Pública.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1454/2021-CSC, dia 02/02/2023 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120792#10#123192/>
Protocolo 120792
<#E.G.B#120804#10#123204>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.012575/2022-45, referente ao PE 1179/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1179/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 3; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; P H COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#120804#10#123204/>
Protocolo 120804
Polícia Civil do Estado
do Amazonas – PC
<#E.G.B#120877#10#123277>
RESENHA DA PORTARIA Nº 010/2023 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor PAULO CÉSAR
FERREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 171.354-0B, pelo
cometimento da infração administrativa disposta no art. 10, §5º, inciso III da
Lei n.º 3.278/2008 c/c Portaria Normativa nº. 020/2020 - GDG/PC, sugerindo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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