DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
12
Aos servidores: MARCOS PAULO MENDONCA FARIAS, MATRÍCULA: 
204.957-0 A; ROMULO WENDELL DA SILVA GOMES, MATRÍCULA: 
204.892-2 A; TANIA ROBERTA COSTA MARQUES, MATRÍCULA: 
155.903-6 A, com efeitos financeiros a contar de 21 de outubro de 2022. 
Ao servidor: JUNIVALDO SA DE LIMA, MATRÍCULA: 169.945-8 A, com 
efeitos financeiros a contar de 23 de outubro de 2022. Aos servidores: 
ISRAEL RODRIGUES TAVARES, MATRÍCULA: 155.890-0 A; ELLEN 
VENISE MENDES MONTEIRO, MATRÍCULA: 169.764-1 A, com efeitos 
financeiros a contar de 24 de outubro de 2022. Ao servidor: JOELSON 
ARAUJO DA SILVA, MATRÍCULA: 216.234-2 A, com efeitos financeiros a 
contar de 25 de outubro de 2022. Aos servidores: GEORGE WELLINGTON 
LIMA DA ROCHA, MATRÍCULA: 161.394-4 A; KLINGER FERREIRA DE 
OLIVEIRA, MATRÍCULA: 216.287-3 A; OSMAR DE SOUZA DE ARAUJO, 
MATRÍCULA: 200.200-0 A, com efeitos financeiros a contar de 26 de 
outubro de 2022. Aos servidores: ANTONIO LUIZ FERNANDES DA SILVA, 
MATRÍCULA: 200.241-8 A; WALDER CORREA DA FROTA, MATRÍCULA: 
169.814-1 A; ERIVAN BRITO DE ASSUNCAO, MATRÍCULA: 200.057-1 
A, com efeitos financeiros a contar de 27 de outubro de 2022. Aos 
servidores: REGINALDO COSTA MACIEL, MATRÍCULA: 228.766-8 A; JOSE 
WILK DOS SANTOS RIBEIRO, MATRÍCULA: 199.662-2 A; JEAN WILLER 
DE SOUZA CASTRO, MATRÍCULA: 138.480-5 A; DANTOS MAGALHAES 
DA COSTA, MATRÍCULA: 250.600-9 A, com efeitos financeiros a contar 
de 03 de novembro de 2022. Aos servidores: JULIANA ALVES PAIXAO, 
MATRÍCULA: 200.744-4 A; MARILDA GUSMAO BEZERRA, MATRÍCULA: 
155.371-2 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de novembro de 
2022. Ao servidor: SAMUEL GOMES RODRIGUES, MATRÍCULA: 216.876-6 
A, com efeitos financeiros a contar de 07 de novembro de 2022. Ao 
servidor: RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 133.310-0 A, 
com efeitos financeiros a contar de 09 de novembro de 2022. Ao servidor: 
FRANCISCO ROGERIO GOMES DOS SANTOS, MATRÍCULA: 216.632-1 
A, com efeitos financeiros a contar de 10 de novembro de 2022. Aos 
servidores: GERSON BARBOSA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 
169.745-5 A; JOSIAS DO NASCIMENTO GOMES, MATRÍCULA: 228.582-7 
A; ELIEL LOPES GOMES SANTIAGO, MATRÍCULA: 156.125-1 A, com 
efeitos financeiros a contar de 11 de novembro de 2022. Ao servidor: 
PATRICIA DE JESUS MATOS ESCOSSIO, MATRÍCULA: 217.804-4 
A, com efeitos financeiros a contar de 17 de novembro de 2022. Ao 
servidor: WILTON SOUZA DE SOUZA, MATRÍCULA: 182.365-5 B, com 
efeitos financeiros a contar de 18 de novembro de 2022. Aos servidores: 
JULIO CESAR LANDES JUNIOR, MATRÍCULA: 217.156-2 A; JOZIMO 
DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, MATRÍCULA: 142.918-3 A, com efeitos 
financeiros a contar de 21 de novembro de 2022. Aos servidores: ADSON 
OLIVEIRA DA COSTA, MATRÍCULA: 161.149-6 A; MARCOS CARDOSO 
ARAUJO, MATRÍCULA: 217.154-6 A, com efeitos financeiros a contar de 
22 de novembro de 2022.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 27 de janeiro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120824#12#123224/>
Protocolo 120824
<#E.G.B#120827#12#123227>
RESENHA DA PORTARIA Nº 002/DF-5/2023. O Cmt Geral da PMAM 
autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de Maio de 2019, o 
seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus/
Barcelos/Manaus: Período: 25/01/2023 a 01/02/2023; Objetivo: Reforçar o 
policiamento por ocasião do Festival do Peixe Ornamental de Barcelos 2023; 
Memo. SIGED nº 109/2023-GABSCG/PMAM. Maj PM Selma Cristina Dai 
Camargo (18636); 2º Ten PM Jailton Campos Franco (11089); ST PM Paulo 
Hiltemberg Martins Pinto (9115); 1º Sgt PM Sergio Pereira da Cruz (14794); 
1º Sgt PM Miguel Lopes Ferreira (14373); 1º Sgt PM Claudiomar Lopes de 
Souza (16321); 2º Sgt PM Anderson de Brito Pereira (16582); 3º Sgt PM 
Sonia Barbosa de Oliveira (18254); 3º Sgt PM Helen Ferreira Barata (18247); 
3º Sgt PM Josemar da Silva Lima (19233); 3º Sgt PM Rafael Leite de Souza 
(19457); Cb PM Raimundo Gustavo Cordeiro (22044); Cb PM José da Silva 
Matos (21711); Cb PM Cesar Gomes da Silva (21190); Cb PM Julilson de 
Freitas Rios (20026); Cb PM Arledo da Silva Guimaraes (23219). Destino: 
Manaus/Tabatinga/Manaus: Período: 31/01/2023 a 09/02/2023; Objetivo: 
Realizar Sindicância Disciplinar Militar - SDM. Ofício nº 17/2022/SDM/
DJD/PMAM. 1º Ten PM Samuel Mateus de Gois (23802). CONCESSÃO 
DE DIÁRIAS: Destino: Parintins/Boa Vista dos Ramos/Parintins: Período: 
28/01/2023 a 31/01/2023; Objetivo: Reforçar o policiamento por ocasião 
do aniversário de Boa Vista dos Ramos; Memo. SIGED nº 021/2023-11° 
BPM PARI/PMAM. Cap PM Ricardo Melo Viana (20809); 2º Ten PM Almir 
Miranda Batista (12952); Cb PM Angelo Mourao Ramos (22379); Cb PM 
Patrick Castro e Castro (22689); Cb PM Gilmar Peres da Silva (22525); Cb 
PM Rodrigo Santana Macedo (22138); Cb PM Glaudivan Oliveira da Silva 
(22529); Cb PM Carlos Alexandre Pontes Pessoa (23232); Cb PM Charles 
Bezerra Silva (23240); Cb PM Marcos Batista de Souza (23523); Cb PM 
Luciano Silva de Souza (23494).
 Manaus-AM, 27 de janeiro de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120827#12#123227/>
Protocolo 120827
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#120759#12#123158>
RESENHA DA PORTARIA Nº 028/DRH, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
(PUBLICADA NO BG Nº18 DE 25.01.2023)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal 
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com 
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, 
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com 
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 
de maio de 2.007, resolve:
1. NOTIFICAR as candidatas abaixo relacionadas, a comparecerem na 
Diretoria de Recursos Humanos - DRH, localizada no Comando Geral do 
Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 
69.063-390, Manaus/AM, no dia 24 de janeiro de 2023, às 10h:00min, para 
a entrega dos documentos especificados no item 2, fins de cumprimento 
das decisões judiciais proferidas nos autos da Ação Ordinária nº 0215588-
29.2010.8.04.0001, que determinou a nomeação da Autora para o cargo 
de 2º Tenente (Enfermeira) e na Ação de Obrigação de Fazer nº 0907978-
46.2022.8.04.0001, que determinou a nomeação da autora para o cargo de 
2º Tenente (Farmacêutica):
Nº de ordem
Nome da Candidata
Cargo
1
Luzia Araújo Oliveira
2º Tenente Enfermeira
2
Isis Costa Rodrigues
2º Tenente Farmacêutica
2. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, 
comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título 
de eleitor, certidão de quitação eleitoral, pis/pasep, certificado de reservista, 
certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e 
federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público 
ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de 
próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não 
ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, 
cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Diploma de Ensino 
Superior para o cargo de Enfermeiro, declaração de inscrição no conselho e 
quitação da anuidade, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#120759#12#123158/>
Protocolo 120759
<#E.G.B#120760#12#123159>
RESENHA DA PORTARIA Nº 033/DRH, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
(PUBLICADO NO BG Nº18 DE 25.01.2023)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal 
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com 
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, 
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com 
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 
de maio de 2.007, resolve:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO