DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
14
Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE 
FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;
01.01.030201.002790/2021-58; 
045/2021-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
272_2021; 047/2021-IPAAM; 09º13’50,104”S/65º49’58,503”W; 23,5527; 
Lábrea.
01.01.030201.002797/2021-70; 
243/2021-GEFA; 
ELISEU 
SILVA 
DE 
OLIVEIRA/977.631.362-00; 
52_2020; 
233/2021-GEFA; 
6º58’50,684”S/59º58’10,535”W; 22,6342; Apuí.
01.01.030201.002857/2021-54; 
524/2021-GEFA; 
THIAGO 
SPECHET/ 
008.532.532-50; 70_2021; 235/2021-GEFA; 6º48’00,943”S/59º11’59,225”W; 
32,664282; Apuí.
01.01.030201.002860/2021-78; 241/2021-GEFA; JOSÉ NILTON ROSSI; 
67_2021; 234/2021-GEFA; 6º48’34,800”S/59º40’31,731”W; 204,788233; 
Apuí.
01.01.030201.002865/2021-09; 
245/2021-GEFA; 
ANTONIO 
ANDRADE 
ALMEIDA/018.502.081-07; 
67_2021; 
234/2021-GEFA; 
6º48’34,800”S/59º40’31,731”W; 9,751604; Apuí.
01.01.030201.002875/2021-36; 
246/2021; 
RICARDO 
BATISTA/308.180.521-04; 
67_2021; 
234/2021-GEFA; 
6º48’34,800”S/59º40’31,731”W; 22,958697; Apuí.
01.01.030201.002901/2021-26; 
54/2021-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
283_2021; 049/2021-IPAAM; 09º09’34,884”S/65º22’50,276”W; 73,6068; 
Lábrea.
01.01.030201.002969/2021-05; 
044/2021-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
281_2021; 045/2021-IPAAM; 09º10’22,193”S/65º28’43,287”W; 20,103246; 
Lábrea.
01.01.030201.002980/2021-75; 
057/2021-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
285_2021; 058/2021-IPAAM; 7º34’13,161”S/64º32’18,554”W; 7,516055; 
Lábrea.
01.01.030201.002998/2021-77; 
053/2021-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
271_2021; 056/2021-IPAAM; 09º10’10,496”S/65º48’22,015”W; 34,7133; 
Lábrea.
01.01.030201.000043/2022-66; 
489/2021-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
87_2021, 
87_207__2020_1 
e 
87_2017_2020_2; 
342/2021-GEFA; 
07º35’19,342”S/60º52’40,372”W 
- 
07º35’24,949”S/60º53’06,391”W 
- 
07º36’36,858”S/60º52’07’789”W 469,7562; Novo Aripuanã.
01.01.030201.004261/2022-70; 
005/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
731_2021; 005/2022-IPAAM; 07º51’01,356”S/61º25’00,269”W; 90,040904; 
Manicoré.
01.01.030201.006409/2022-00; 
258/2022-GEFA; 
CLODOALDO 
ULIANA 
MACHADO/699.960.322-72; 
875_2021; 
164/2022-GEFA; 
7º54’15,3”S/63º39’08,2”W; 151,1115; Canutama.
01.01.030201.013681/2022-47; 
475/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
340_2022; 405/2022-GEFA; 6º58’33,57”S/59º42’36,12”W; 42,0293; Apuí.
01.01.030201.015745/2022-44; 
621/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
472_2022; 631/2022-GEFA; 7º48’31,050”S/61º8’7,281”W; 30,372698; Novo 
Aripuanã.
01.01.030201.015746/2022-90; 
586/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
585_2022; 638/2022-GEFA; 9º5’51,26”S/66º2’38,81”W; 105,8246; Lábrea.
01.01.030201.017658/2022-21; 
584/2022-GEFA; 
JOSÉ 
PEREIRA 
DOS 
SANTOS/141.912.102-20; 
787_2021; 
641/2022-GEFA; 
09º06’33,31”S/66º01’11,21”W; 1.203,9116; Lábrea.
01.01.030201.017659/2022-76; 
970/2022-GEFA; 
IVAM 
PAIVA 
BEZERRA/583.195.732-20; 
763_2022; 
722/2022-GEFA; 
07º06’26,96”S/59º49’27,01”W; 18,2347; Apuí.
01.01.030201.018510/2022-04; 
976/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
2402_2022; 776/2022-GEFA; 6º34’39,82”S/60º0’53,73”W; 45,4715; Novo 
Aripuanã.
01.01.030201.018515/2022-37; 
596/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
596_2022; 
785/2022-GEFA; 
7º55’42,243”S/63º28’15,994”W; 
3,8974; 
Humaitá.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#120815#14#123215/>
Protocolo 120815
<#E.G.B#120876#14#123276>
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.353/2022
PROCESSO N. º 01.01.030201.000981/2023-47
ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - AUTO DE INFRAÇÃO Nº 24/17-GELI
INTERESSADO: UNIMED DE MANAUS EMPREENDIMENTOS S.A
DECISÃO
1. MANTENHO o Auto de Infração nº 024/17 - GELI, na sua integralidade.
2. ENVIO os autos a Procuradoria Geral do Estado - PGE, para inscrição na 
dívida ativa do estado e posterior cobrança judicial de acordo com o art. 52, 
parte final do Decreto n° 10.028/87
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 27 de janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#120876#14#123276/>
Protocolo 120876
<#E.G.B#120878#14#123278>
RESENHA Nº 015/2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337; 01.Liliane Martins Minhóz - Analista Ambiental, 
Iranduba-AM, 22/01/2023, Compor equipe da Audiência Pública do EIA/
RIMA referente à instalação do Aterro de Inertes - Resíduos Classe II A 
de interesse da empresa Norte Ambiental; 02.Raimunda Nonata Moreira 
Lopes - Analista Ambiental, Alice dos Santos Mestrinho - Assistente Técnico, 
Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 13 à 17/02/2023, Realizar vistoria e 
fiscalização em diversos empreendimentos; Manaus, 27 de Janeiro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#120878#14#123278/>
Protocolo 120878
<#E.G.B#120879#14#123279>
DECLARAÇÃO DE BENS - JANEIRO 2023
SERVIDOR(A): ADRIANA MONTEIRO DE SOUZA PAULAIN
CARGO: ASSESSOR I - AD-1
BENS: 01 Casa Residencial Tapajós, Av. Torquato Tapajós, nº 
6437, Casa 82.
SERVIDOR(A): ADRIANO SOUZA DE ARAUJO MOTA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): ALBERTINA VIEIRA DE OLIVEIRA LIMA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): ALEXANDRE PEREIRA GUIMARAES
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: 01 Moto modelo Honda 150, Ano 2004.
SERVIDOR(A): ANA CAROLINA OLIVEIRA DE GUSMAO
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): ANDERSON SAMPAIO PROGENIO
CARGO: GERENTE - AD-2
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): ANDRE LUIS NEGREIROS CHUVAS
CARGO: DIRETOR JURIDICO
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): ANDRE LUIZ CORREA LOBATO
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): ANTONIO LUIZ MENEZES DE ANDRADE
CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
BENS: 01 Casa, na Rua Luiz de Camões, 18, Santo Antonio; 01 Apartamento 
no Conj. Residencial Vila do Pássaros, Torre Tulipa, 204; 01 Terreno de 
215mx400m, no Lago do Miriti; 01 Terreno de 70mx215m,na Comunidade 
Monte Horeb, Área Rural e 01 Veículo Ford KA, SEDAM, Branco, ANO 
2019-2020.
SERVIDOR(A): ARIVELTO FERREIRA MARICAL
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): ARLEIDE DE SOUZA BINDA
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS: Veículo BIZ 125 Honda BIZ 125, Ano Fab 2020 Ano-Mod 2021
SERVIDOR(A): AUREA CELIA ROCHA CAVALCANTE
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): AZAMOR RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
CARGO: ASSESSOR II - AD-2
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): BRENDA LOPES DE SOUZA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): BRENO SOUZA DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
BENS: Nada a declarar.
SERVIDOR(A): CAMILE DE AZEVEDO CORREA
CARGO: ASSESSOR III - AD-3
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO