DOEAM 27/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 17
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- PROCON-AM, em Manaus, 27 de janeiro de 2023.
CÍNTIA SUELEN COSTA ALENCAR
Diretora-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON, em substituição
<#E.G.B#120833#17#123233/>
Protocolo 120833
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta –
FUHAM
<#E.G.B#120800#17#123200>
EXTRATO Nº 012/2023-FUHAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020-FUHAM.
Assinatura: 26/12/2022. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da
Matta” e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS
S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2020-FUHAM,
por 12 (doze) meses; e Acrescer em 8,59%, o valor estipulado na Cláusula
Nona do Termo de Contrato. Valor mensal: R$ 2.345,87, e valor total R$
28.150,44. Dotação Orçamentária: UO: 17701; PT: 10.122.0001.2643.0001;
FR: 01210000; ND: 33904008, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em
29/11/2022, a NE nº 2022NE0000715, no valor de R$ 234,59. Fundamento
legal: Art. 57, II c/c Art. 65, II, “c” da Lei. 8.666/93. Processo nº 01.02.01730
3.001689/2022-90-FUHAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 20 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#120800#17#123200/>
Protocolo 120800
<#E.G.B#120802#17#123202>
EXTRATO N 011/2023-FUHAM
PORTARIA Nº 011/2023-GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas
atribuições legais consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto
Nº 37.259, de 28 de dezembro de 2016 e Lei Delegada nº 107 de 18 de
maio de 2007;; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de
março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder
Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de
2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica,
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso
ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder
Executivo Estadual; RESOLVE: I - DESIGNAR, a Servidora MARIA LEIDE
BARBOSA PINTO, Chefe do Departamento de Planejamento, Orçamento
e Finanças, matrícula nº 112.463-3D, CPF nº 192.826.642-87, ROGÉRIO
NOGUEIRA DE CAMARGOS, Gerente de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, matrícula nº 237.488-9B, CPF nº749.541.056-68; JACKELINE
DE SOUZA MÁXIMO, Subgerente de Orçamento, matrícula nº 233.107-1B,
CPF nº 998.238.102-49 para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO
da UNIDADE GESTORA 17303, conforme a Instrução Normativa acima
mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2023; II - DESIGNAR, o Servidor
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS, Gerente de Orçamento, Finanças
e Contabilidade, matrícula nº 237.488-9B, CPF nº749.541.056-68,
EDVALDA LIRA DE ALMEIDA CABRAL, Subgerente de Gestão de Contas
e Custos, matrícula nº 249.727-1D, CPF nº474.147.742-87, CHRISTIAN
SILVA DE SOUZA, Subgerente de Finanças, matrícula nº 247.714-9A,
CPF nº958.606.492-15 para responder como GESTOR FINANCEIRO
da UNIDADE GESTORA 17303, conforme a Instrução Normativa
acima mencionada, a partir de 01 de janeiro de 2023; PUBLIQUE-SE,
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA” em Manaus, 20 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#120802#17#123202/>
Protocolo 120802
<#E.G.B#120806#17#123206>
RESENHA Nº 001/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº 101.586-9A, Chefe do Depto de
Epidemiologia- DCDE. Destino: Brasília/DF no período de 24 a 27.01.2023.
Objetivo: participar do Seminário “Hanseníase no Brasil: da evidência à
prática”, organizado pelo Ministério da Saúde. Gabinete da Presidência da
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM.
Manaus, 24 de janeiro de 2023
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#120806#17#123206/>
Protocolo 120806
<#E.G.B#120807#17#123207>
PORTARIA Nº 005/2023-GDP/FUHAM
O
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA-
FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto
no Art. 9.º do Decreto 25.374/2005 de 14/10/2005; CONSIDERANDO
que é dever da administração dotar a instituição de meios eficientes de
controle dos bens adquiridos; CONSIDERANDO o disposto no Art. 85 do
Regimento Interno desta Fundação; CONSIDERANDO a necessidade de
se adotar mecanismos internos os quais garantam que os bens de consumo
e permanentes adquiridos pela FUHAM estejam dentro dos padrões e dos
parâmetros da qualidade levados em consideração na hora da descrição
do bem e da formulação dos pedidos por parte dos setores interessados;
RESOLVE: I - REFORMULAR a Comissão interna permanente para
recebimento e avaliação de bens patrimoniais e de consumo adquiridos pela
FUHAM, instituída pela Portaria n° 079/2021-GDP/FUAM, de 10/08/2021;
II - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para comporem a
citada Comissão: LÚCIO FIGUEIRA PIMENTEL - Presidente; JAQUELINE
DA SILVA MENDES - Vice-Presidente; FLÁVIA MARIA ANDRADE DE
FIGUEIREDO - Secretária; CYNTHIA DE OLIVEIRA FERREIRA - Membro;
ITAMAR SALES BEZERRA DE MENEZES - Membro; III - DETERMINAR
que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”,
em Manaus, 18 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#120807#17#123207/>
Protocolo 120807
<#E.G.B#120809#17#123209>
EXTRATO Nº 013/2023-FUHAM
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2020-FUHAM.
Assinatura: 26/12/2022. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da
Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo
da Matta” e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S/A. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
013/2020-FUHAM, por doze (12) meses, 2. Decrescer em 0,0091%, o valor
estipulado na Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato nº 13/2020.
Valor mensal: R$ 4.032,00, e o valor total é de R$ 48.384,00. Dotação
Orçamentária: UO: 17701; PT: 10.122.0001.2643.0001; FR: 01000000; ND:
33904004, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 29/11/2022, a NE
nº 2022NE0000716, no valor de R$ 403,20, acobertando os 3 (três) dias
do mês de dezembro de 2022. Fundamento legal: Art. 57, II c/c Art. 65, II,
“c” da Lei. 8.666/93. Processo nº 01.02.017303.001681/2022-23-FUHAM.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO
DA MATTA” em Manaus 20 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#120809#17#123209/>
Protocolo 120809
<#E.G.B#120811#17#123211>
PORTARIA Nº 001/2023 - GDP/FUHAM
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA
MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento aos
demais diplomas legais aplicados à espécie, e,
CONSIDERANDO o que consta no Decreto nº 37.259, de 28 de dezembro
de 2016; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados para
responderem pela fiscalização e gestão dos Termos de Contrato, conforme
tabela abaixo:
CONTRATO Nº 001/2021
Servidor (a)
Função
MANOEL JOAQUIM BERNARDES RABELO
Fiscal Titular
DOUGLAS SOUZA DE MOURA
Fiscal Substituto
CONTRATO Nº 004/2018
Servidor (a)
Função
DOUGLAS SOUZA DE MOURA
Gestor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar