DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.916 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
30
jan/2023
No valor de R$ 156 milhões, 
convênio garante a gratuidade 
do transporte público para 
alunos das redes estadual e 
municipal
O 
Governo do Amazonas e a Prefeitura de 
Manaus firmaram, no dia 18 de janeiro, 
a renovação do convênio que garante o 
Passe Livre Estudantil aos alunos das redes pú-
blicas estadual e municipal para o ano letivo de 
2023. O Estado vai destinar  R$ 120 milhões para 
subsidiar a gratuidade da passagem de ônibus, 
com contrapartida de R$ 36 milhões do muni-
cípio. Sonho antigo da classe, a gratuidade do 
transporte público é realidade desde 2022. 
Em 2023, a estimativa é de que 300 mil alu-
nos possam ser beneficiados, desde que aten-
dam a alguns critérios, como residir a mais de 
um quilômetro da escola em que está matricu-
lado. O número corresponde à quantidade de 
estudantes que devem ser matriculados nas re-
des públicas estadual e municipal de Manaus.
Em 2022, primeiro ano de vigência do Passe 
Livre Estudantil, 170.577 estudantes fizeram uso 
do benefício, sendo 120.338 da rede estadual e 
50.239 das escolas municipais. Cada estudante 
tem direito a 44 passagens mensais, não cumu-
lativas. Segundo a Prefeitura de Manaus.
Ao todo, o convênio soma R$ 156 milhões e 
o repasse do governo para a prefeitura será fei-
to pela Unidade Gestora de Projetos Especiais 
(UGPE). Os recursos do Governo do Amazonas 
são direcionados ao Programa de Reestrutu-
ração e Qualificação do Transporte Público do 
Município de Manaus. Os repasses dos recur-
sos do novo convênio serão realizados em seis 
parcelas de R$ 26 milhões. Os recursos também 
garantem, pelo segundo ano consecutivo, o 
subsídio ao sistema de transporte coletivo da 
capital, que havia sido interrompido em 2017, 
em gestão estadual anterior à atual.
 
Homenagem
Ainda no lançamento do “Passe Livre 2023”, 
o Governo do Amazonas homenageou os cer-
ca de 1,1 mil alunos, egressos do ano letivo de 
2022 da rede estadual de ensino, aprovados 
no vestibular e Sistema de Ingresso Seriado 
(SIS) da Universidade do Estado do Amazonas 
(UEA). Do total de aprovados, 556 alunos são 
da capital e 574 do interior, incluindo alunos 
da Educação Especial e da Educação de Jovens 
e Adultos (EJA). Do total de vagas, 3.600, isso 
representa 31,4% da oferta preenchida por alu-
nos da rede pública estadual. 
“O Passe Livre para mim foi muito bom, por-
que eu estudava em um colégio que não era 
tão perto da minha casa. O governo também 
disponibiliza uma educação que pode sim aju-
dar. Espero me formar e, principalmente, pas-
sar para as pessoas que estão vindo que, sim, é 
possível ter uma boa escola no ensino público”, 
afirmou Maria Luiza Valente, 18, aprovada para 
o curso de Enfermagem da UEA, representando 
os aprovados.
Aprovado para o curso de Direito da UEA, Ny-
colas Matos, 19, que é deficiente visual, cursou 
o ensino médio na Escola Estadual Inspetora 
Dulcinéia Varela Moura, bairro Novo Israel, zona 
norte da capital, também foi um dos homena-
geados. “Eu não acreditei. Eu fiquei em choque 
para falar a verdade. Demorei uns minutos para 
processar e quando eu finalmente percebi eu 
caí em choro”, lembrou, emocionado, do dia em 
que recebeu o resultado do vestibular.
Nycolas também elogiou o ensino da rede 
estadual do Amazonas. “O ensino público é 
muito importante e o resultado que a gente 
teve, principalmente na escola onde eu estudo, 
que foi a escola que mais aprovou, foram 21 
alunos aprovados na UEA. Isso mostra a impor-
tância do ensino público e que deve ser investi-
do cada vez mais”, completou.
Euzivaldo Queiroz/Seduc
Governo do Estado homenageia alunos da rede 
estadual aprovados na UEA e renova Passe Livre
De 3.600 vagas 
oferecidas 
pela UEA, mais 
de 1,1 foram 
preenchidas por 
alunos de escolas 
públicas do 
estado, dos quais 
556 da capital e 
574 do interior
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO