DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 11
RREO - Anexo III (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
TOTAL
PREVISÃO
(Ú LTIMOS
ATUALIZADA
Jan/22
Fev/22
Mar/22
Abr/22
Mai/22
Jun/22
Jul/22
Ago/22
Set/22
Out/22
Nov/22
Dez/22
12 MESES)
2022
RECEITAS CORRENTES (I)
2.146.662.410,34
2.475.296.635,47
2.341.780.791,08
2.370.759.299,34
2.630.841.237,68
2.376.820.378,19
2.686.591.868,36
2.763.960.426,48
2.365.746.885,02
2.628.579.663,16
2.611.143.358,43
2.941.222.518,78
30.339.405.472,33
26.095.038.115,48
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.217.197.595,82
1.211.273.670,00
1.211.864.814,66
1.318.309.248,48
1.317.718.817,16
1.218.371.504,04
1.426.550.386,08
1.337.117.226,94
1.445.426.228,12
1.353.471.288,57
1.376.522.273,32
1.471.145.507,01
15.904.968.560,20
13.529.556.985,92
ICMS
1.121.472.871,43
1.078.425.010,96
1.096.118.045,72
1.139.069.767,80
1.147.059.249,02
1.057.201.616,57
1.272.124.168,22
1.169.840.365,53
1.289.312.354,53
1.217.636.553,98
1.236.719.622,33
1.171.308.094,27
13.996.287.720,36
11.836.788.408,68
IPVA
43.782.367,50
34.544.673,44
50.217.022,65
41.613.329,80
51.436.774,00
51.984.125,55
51.832.219,73
58.404.636,48
44.563.086,57
37.407.976,26
26.882.003,44
23.436.734,91
516.104.950,33
402.300.000,00
ITCD
2.949.194,75
1.925.016,73
2.407.373,12
1.557.303,87
2.394.190,04
2.655.769,86
1.994.458,35
2.664.663,63
9.473.563,24
8.459.988,65
11.502.580,22
14.497.942,40
62.482.044,86
20.014.000,00
IRRF
47.930.821,31
86.486.092,07
55.144.630,88
124.131.841,76
104.999.378,55
95.950.784,66
82.754.747,71
93.468.976,65
86.044.612,89
75.631.011,90
86.393.755,61
235.975.175,68
1.174.911.829,67
1.174.254.577,24
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.062.340,83
9.892.876,80
7.977.742,29
11.937.005,25
11.829.225,55
10.579.207,40
17.844.792,07
12.738.584,65
16.032.610,89
14.335.757,78
15.024.311,72
25.927.559,75
155.182.014,98
96.200.000,00
Contribuições
186.489.065,34
243.473.274,04
256.864.872,72
268.691.404,96
237.307.794,58
292.916.757,48
249.002.129,00
254.390.794,26
302.475.494,29
296.323.414,82
271.632.282,03
422.308.012,84
3.281.875.296,36
3.262.945.996,18
Receita Patrimonial
17.144.003,04
38.836.950,36
65.034.028,50
53.153.354,03
85.511.099,58
56.765.621,91
387.662.877,72
80.803.805,67
61.344.876,08
47.199.597,49
80.868.819,07
102.292.774,40
1.076.617.807,85
673.480.492,91
Rendimentos de Aplicação Financeira
16.050.722,74
33.796.398,59
62.549.316,71
51.953.575,03
83.781.730,96
53.426.685,65
39.568.924,16
70.614.894,98
59.975.563,08
44.332.241,14
79.396.425,86
97.975.310,13
693.421.789,03
346.126.569,66
Outras Receitas Patrimoniais
1.093.280,30
5.040.551,77
2.484.711,79
1.199.779,00
1.729.368,62
3.338.936,26
348.093.953,56
10.188.910,69
1.369.313,00
2.867.356,35
1.472.393,21
4.317.464,27
383.196.018,82
327.353.923,25
Receita Industrial
134.780,36
144.876,17
171.699,68
225.495,91
307.735,33
195.151,91
221.890,09
283.739,10
180.994,47
179.980,63
175.228,62
164.881,54
2.386.453,81
3.697.000,00
Receita de Serviços
3.754.886,94
40.301.222,33
36.933.973,55
17.591.673,72
18.589.961,58
24.200.770,25
19.839.317,72
20.290.027,56
19.065.386,40
17.801.319,56
19.354.346,22
33.344.149,32
271.067.035,15
240.769.869,43
Transferências Correntes
709.882.708,54
923.497.683,22
764.655.412,31
689.727.242,16
934.599.319,65
752.014.018,76
569.780.562,83
1.049.828.778,98
507.888.582,41
888.489.800,62
841.809.568,04
878.332.060,37
9.510.505.737,89
8.221.270.221,86
Cota-Parte do FPE
375.034.923,36
601.099.739,20
336.878.554,63
417.699.774,41
441.830.520,86
427.948.225,24
276.724.827,66
555.026.404,72
258.141.836,85
487.432.878,60
495.359.535,88
517.241.016,28
5.190.418.237,69
4.078.443.208,09
Transferências da LC 87/1996
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências da LC 61/1989
3.647.404,87
3.261.370,26
3.694.796,75
3.757.715,47
1.997.743,56
2.818.593,32
2.535.970,97
2.683.458,68
2.461.462,68
3.707.109,81
2.265.592,90
3.218.937,87
36.050.157,14
26.167.711,50
Transferências do FUNDEB
279.564.364,88
191.837.568,25
205.024.946,04
138.447.740,92
294.862.976,31
205.049.732,65
184.793.137,18
251.284.089,42
147.112.145,23
297.066.405,23
230.098.285,85
235.177.131,78
2.660.318.523,74
2.659.767.523,74
Outras Transferências Correntes
51.636.015,43
127.299.005,51
219.057.114,89
129.822.011,36
195.908.078,92
116.197.467,55
105.726.627,02
240.834.826,16
100.173.137,65
100.283.406,98
114.086.153,41
122.694.974,44
1.623.718.819,32
1.456.891.778,53
Outras Receitas Correntes
12.059.370,30
17.768.959,35
6.255.989,66
23.060.880,08
36.806.509,80
32.356.553,84
33.534.704,92
21.246.053,97
29.365.323,25
25.114.261,47
20.780.841,13
33.635.133,30
291.984.581,07
163.317.549,18
DEDUÇÕES (II)
556.971.222,10
632.129.824,64
624.965.397,87
642.755.212,35
653.042.827,29
625.489.405,94
658.775.544,55
719.156.038,34
660.932.553,25
668.887.705,19
693.065.530,34
790.768.069,03
7.926.939.330,89
6.749.746.886,45
Transferências Constitucionais e Legais
302.839.911,26
286.831.708,14
299.132.867,17
306.437.742,07
312.020.101,58
289.964.935,37
344.344.783,14
321.345.364,41
344.324.013,16
323.274.698,44
322.153.009,43
311.537.740,36
3.764.206.874,53
3.344.000.000,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
5.062.467,72
58.370.213,15
70.779.829,08
76.605.089,02
46.540.138,19
84.674.757,21
61.421.717,38
71.173.290,82
64.233.747,79
57.517.988,83
40.777.626,77
188.254.512,08
825.411.378,04
774.435.886,45
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
77.116,08
0,00
79.750,17
80.008,43
79.963,67
0,00
452.573,94
562.553,96
128.394,50
1.506.011,80
999.406,26
1.060.494,66
5.026.273,47
1.030.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
25.639,76
444.083,24
16.937.513,84
-1.409,34
27.864.253,09
322.775,63
235.657,59
32.623.977,34
321.990,33
284.066,38
39.025.324,30
362.932,98
118.446.805,14
50.477.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
248.966.087,28
286.483.820,11
238.035.437,61
259.633.782,17
266.538.370,76
250.526.937,73
252.320.812,50
293.450.851,81
251.924.407,47
286.304.939,74
290.110.163,58
289.552.388,95
3.213.847.999,71
2.579.804.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
1.589.691.188,24
1.843.166.810,83
1.716.815.393,21
1.728.004.086,99
1.977.798.410,39
1.751.330.972,25
2.027.816.323,81
2.044.804.388,14
1.704.814.331,77
1.959.691.957,97
1.918.077.828,09
2.150.454.449,75
22.412.466.141,44
19.345.291.229,03
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
300.000,00
0,00
60.030,07
0,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.660,00
635.690,07
204.956.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
1.589.691.188,24
1.842.866.810,83
1.716.815.393,21
1.727.944.056,92
1.977.798.410,39
1.751.130.972,25
2.027.816.323,81
2.044.804.388,14
1.704.814.331,77
1.959.691.957,97
1.918.077.828,09
2.150.378.789,75
22.411.830.451,37
19.140.335.229,03
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de
bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.000.000,00
136.638.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO
DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
1.589.691.188,24
1.842.866.810,83
1.716.815.393,21
1.727.944.056,92
1.977.798.410,39
1.741.130.972,25
2.027.816.323,81
2.044.804.388,14
1.704.814.331,77
1.959.691.957,97
1.918.077.828,09
2.150.378.789,75
22.401.830.451,37
19.003.697.229,03
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2022
(documento assinado digitalmente)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS Ú LTIMOS 12 MESES
Alex Del Giglio
Secretário de Estado da Fazenda
Maria da Conceição Guerreiro da Silva
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 29/01/2023 17:56
Chefe do Departamento de
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
Contadora Geral do Estado - CRC N. 07984/AM
Contabilidade do Estado
Luiz Otávio da Silva
Secretário Executivo do Tesouro Estadual da
Secretaria de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar