DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 19
RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
R$ 1,00
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2022/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
38- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
38.1- Salário-Educação
38.2- PDDE
38.3- PNAE
38.4 - PNATE
38.5- Outras Transferências do FNDE
39- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
40- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
41- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
42- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
43- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (38 + 39 +40 + 41 + 42)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
44- EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.1- Creche
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.2- Pré-escola
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
45- ENSINO FUNDAMENTAL
649.586.723,61
590.789.132,19
581.806.565,81
555.879.370,71
8.982.566,38
46- ENSINO MÉDIO
454.603.676,28
373.374.950,04
367.722.902,01
343.732.859,56
5.652.048,03
47- ENSINO SUPERIOR
128.202.575,97
112.830.894,81
100.792.226,61
90.613.970,39
12.038.668,20
48- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
3.643.952,27
3.343.036,09
3.272.783,30
3.261.725,30
70.252,79
49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (44 + 45 + 46 + 47 + 48)
1.236.036.928,13
1.080.338.013,13
1.053.594.477,73
993.487.925,96
26.743.535,40
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
50- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (13 + 28 + 49)
5.352.228.912,35
5.089.985.893,64
5.022.812.650,96
4.593.573.780,43
67.173.242,68
50.1- Despesas Correntes
5.042.954.914,71
4.840.123.142,56
4.806.302.532,34
4.382.718.393,20
33.820.610,22
50.1.1 - Pessoal Ativo
2.416.561.740,36
2.399.479.073,98
2.399.400.839,87
2.107.219.166,51
78.234,11
50.1.2 - Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
212.498.492,23
211.979.971,83
211.779.971,83
189.876.008,58
200.000,00
50.1.4 - Outras Despesas Correntes
2.413.894.682,12
2.228.664.096,75
2.195.121.720,64
2.085.623.218,11
33.542.376,11
50.2- Despesas de Capital
309.273.997,64
249.862.751,08
216.510.118,62
210.855.387,23
33.352.632,46
50.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
2.098.122,00
2.098.122,00
1.748.122,00
1.748.122,00
350.000,00
50.2.2 - Outras Despesas de Capital
307.175.875,64
247.764.629,08
214.761.996,62
209.107.265,23
33.002.632,46
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
139.090.462,50
66.285.000,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
29.000.000,00
258.853.385,16
69.505.566,75
80.822,57
41.511.440,61
39.000,00
52.177.000,00
3.022.000,00
17.567.462,50
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação)6
829.837.160,60
1.023.679.623,10
2.426.852,78
145.328.702,45
1.043.302,97
0,00
24.638.113,18
866.069.569,21
1.150.604.370,52
25.752.000,00
0,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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