DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 23
R$ 1,00
    Cota-Parte IPI-Exportação 
    Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
        Outras
Até o bimestre 
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre 
(e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
100.000,00
2.508,00
2.508,00
100,00
2.508,00
100,00
2.508,00
100,00
0,00
100.000,00
2.508,00
2.508,00
100,00
2.508,00
100,00
2.508,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
696.718.000,00
1.425.753.778,28
1.413.710.047,26
99,16
1.372.530.516,75
96,27
1.327.459.814,72
93,11
41.179.530,51
686.718.000,00
1.377.062.387,09
1.367.077.541,47
99,27
1.332.366.950,25
96,75
1.288.429.292,31
93,56
34.710.591,22
10.000.000,00
48.691.391,19
46.632.505,79
95,77
40.163.566,50
82,49
39.030.522,41
80,16
6.468.939,29
90.304.000,00
271.157.679,90
269.314.864,89
99,32
233.748.749,65
86,20
220.629.234,56
81,37
35.566.115,24
90.304.000,00
271.157.679,90
269.314.864,89
99,32
233.748.749,65
86,20
220.629.234,56
81,37
35.566.115,24
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.000,00
7.990.743,16
7.990.743,16
100,00
7.990.743,16
100,00
7.990.743,16
100,00
0,00
42.000,00
7.990.743,16
7.990.743,16
100,00
7.990.743,16
100,00
7.990.743,16
100,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
1.960.000,00
174.869,71
174.864,48
100,00
163.864,48
93,71
163.864,48
93,71
11.000,00
1.960.000,00
174.869,71
174.864,48
100,00
163.864,48
93,71
163.864,48
93,71
11.000,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
1.512.097.000,00
1.811.241.389,42
1.805.878.866,18
99,70
1.792.283.520,90
98,95
1.783.203.598,94
98,45
13.595.345,28
1.512.097.000,00
1.802.596.797,84
1.797.234.653,60
99,70
1.783.639.308,32
98,95
1.774.559.386,36
98,44
13.595.345,28
0,00
8.644.591,58
8.644.212,58
100,00
8.644.212,58
100,00
8.644.212,58
100,00
0,00
2.301.221.000,00
3.516.320.968,47
3.497.071.893,97
99,45
3.406.719.902,94
96,88
3.339.449.763,86
94,97
90.351.991,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
128,29
129,18
118,16
100,06
137,77
118,78
118,09
128,29
137,77
127,33
127,26
117,24
118,24
117,65
158,86
0,00
312,19
312,21
283,23
5.190.418.237,69
0,00
36.050.157,14
119,79
3.761.597.674,08
39.651,93
516.104.950,33
477.819.699,79
38.285.250,54
1.174.911.829,67
5.226.468.394,83
13.996.287.720,36
13.860.126.679,17
88.446.447,96
47.714.593,23
62.482.044,86
62.442.392,93
25.500.000,00
3.494.534.829,21
258.050.305,84
9.012.539,03
     Despesas de Capital 
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção)  (XI)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)
26.167.711,50
     Despesas de Capital 
VIGILÂ NCIA EPIDEMIOLÓGICA  (IX)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO  (X)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO  (VII)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital 
VIGILÂ NCIA SANITÁRIA  (VIII)
     Despesas Correntes 
Inscritas em 
Restos a Pagar 
não 
Processados      
(g)
ATENÇÃO BÁSICA  (V)
     Despesas Correntes 
     Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL  (VI)
     Despesas Correntes 
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - 
(IV) = (I) + (II) - (III)
11.783.089.000,00
14.371.078.875,47
17.214.657.265,97
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚ DE (ASPS) –   POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA 
ECONÔ MICA 
DOTAÇÃO 
INICIAL
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA           
(c) 
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
    PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%
)
201.150.000,00
201.150.000,00
    PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%
)
6.375.000,00
6.541.927,88
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
2.822.125.000,00
3.166.889.030,05
    PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%
 - FCEP)
2.614.600.000,00
2.959.197.102,17
    Cota-Parte FPE 
2.720.000.000,00
4.078.443.208,09
        ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 
0,00
0,00
    Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte –  IRRF
979.000.000,00
1.174.254.577,24
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
2.745.500.000,00
4.104.610.919,59
        IPVA
369.900.000,00
369.900.000,00
        Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPVA
32.400.000,00
32.400.000,00
        Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD
14.000,00
14.000,00
    Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores –  IPVA
402.300.000,00
402.300.000,00
    Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos –  ITCD
20.014.000,00
20.014.000,00
        ITCD
20.000.000,00
20.000.000,00
        Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS
55.675.000,00
55.675.000,00
        Adicional de até 2%
 do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
0,00
0,00
    Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e 
Intermunicipal e de Comunicação –  ICMS
10.458.400.000,00
11.836.788.408,68
        ICMS
10.402.725.000,00
11.781.113.408,68
PREVISÃO ATUALIZADA                   
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
 % (b/a) x 100 
RECEITA DE IMPOSTOS  (I)
11.859.714.000,00
13.433.356.985,92
15.749.786.545,22
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚ DE 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO –  ANEXO XII  (LC n°  141/2012 art.35)
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2022/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO  INICIAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO