DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 29
 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
INSCRITAS EM
TOTAL
 RESTOS A PAGAR
(Ú LTIMOS
NÃO 
12 MESES)
 PROCESSADOS
(a)
(b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
699.787.623,15
805.928.342,90
776.683.050,19
751.333.457,81
1.051.718.219,20
765.324.438,32
774.409.391,75
821.417.311,25
773.339.410,81
794.797.844,16
776.564.820,93
1.422.675.568,14
10.213.979.478,61
14.183.549,51
    Pessoal Ativo
511.418.808,62
524.987.914,01
514.472.987,21
533.211.183,50
758.726.796,75
545.295.173,58
551.838.174,00
606.621.427,53
548.419.558,40
550.361.468,20
550.627.117,56
1.064.141.900,84
7.260.122.510,20
389.915,21
      Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
451.811.287,33
456.925.815,46
454.661.933,64
473.447.480,53
698.311.755,59
483.987.085,66
490.620.982,39
544.939.864,48
485.769.844,31
489.446.099,01
489.125.418,47
941.806.816,37
6.460.854.383,24
367.728,35
      Obrigações Patronais
59.607.521,29
68.062.098,55
59.811.053,57
59.763.702,97
60.415.041,16
61.308.087,92
61.217.191,61
61.681.563,05
62.649.714,09
60.915.369,19
61.501.699,09
122.335.084,47
799.268.126,96
22.186,86
    Pessoal Inativo e Pensionistas
188.368.814,53
215.164.004,00
191.559.126,36
191.057.831,76
257.792.000,83
195.533.133,62
196.558.925,75
197.637.545,23
198.263.883,29
198.593.210,35
188.459.730,77
300.202.333,10
2.519.190.539,59
0,00
      Aposentadorias, Reserva e Reformas
146.712.002,92
167.781.760,17
149.486.645,09
148.853.743,34
194.859.552,81
152.742.730,06
153.251.554,76
154.723.335,91
155.065.501,81
187.354.932,39
145.138.773,20
202.243.899,13
1.958.214.431,59
0,00
      Pensões
41.656.811,61
47.382.243,83
42.072.481,27
42.204.088,42
62.932.448,02
42.790.403,56
43.307.370,99
42.914.209,32
43.198.381,48
11.238.277,96
43.320.957,57
97.958.433,97
560.976.108,00
0,00
    Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de 
forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
65.776.424,89
70.650.936,62
27.064.442,55
35.199.421,62
24.496.131,12
26.012.292,00
17.158.338,49
26.655.969,12
45.843.165,61
37.477.972,60
58.331.334,20
434.666.428,82
13.793.634,30
    Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
61.096.963,03
79.468.983,24
74.236.365,79
82.986.349,17
92.715.243,11
76.654.263,44
81.461.579,51
141.729.307,70
76.215.783,34
65.864.667,90
65.728.519,29
121.794.480,07
1.019.952.505,59
86.448,03
  Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
177.167,47
500.166,54
163.881,50
399.676,03
685.807,32
378.418,70
232.293,82
47.522.810,93
309.021,52
235.950,40
1.003.927,58
474.063,25
52.083.185,06
78.042,24
  Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração
3.900,58
6.585.728,93
11.843.020,98
24.344.932,73
25.737.793,27
17.729.379,55
23.113.028,40
35.204.539,47
18.294.008,78
4.709.456,68
8.425.568,42
3.097.042,90
179.088.400,69
3.714,24
  Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
5.806.747,62
2.861.171,17
2.276.204,74
1.251.827,84
2.359.667,38
1.087.931,96
555.872,51
546.340,40
219.706,70
362.190,81
546.717,35
816.531,81
18.690.910,29
4.690,75
  Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
55.109.147,36
69.521.916,60
59.953.258,57
56.989.912,57
63.931.975,14
57.458.533,23
57.560.384,78
58.455.616,90
57.393.046,34
60.557.070,01
55.752.305,94
117.406.842,11
770.090.009,55
0,80
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
638.690.660,12
726.459.359,66
702.446.684,40
668.347.108,64
959.002.976,09
688.670.174,88
692.947.812,24
679.688.003,55
697.123.627,47
728.933.176,26
710.836.301,64
1.300.881.088,07
9.194.026.973,02
14.097.101,48
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às Emendas de Bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) =  (IV - V - VI)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 
LIMITE PRUDENCIAL (X) =  (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (XI) =  (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 
Secretário de Estado da Fazenda
Controlador-Geral do Estado
Governador do Estado do Amazonas
Alex Del Giglio
Jeibson dos Santos Justiniano
NOTA:  Incluido em "Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis"  as naturezas de despesa - 32902101 / 32902185 / 46907101 / 46907185 cuj o credor é a Receita Federal. Essa despesa corresponde ao parcelamento de dívidas de contribuições previdenciárias com o INSS de DEA de período anterior ao da apuração, por esse motivo será deduzida em  "Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração".
W ilson Miranda Lima
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
9.879.207.229,05
41,10
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON,  29/01/2023 18:42
44,10
-
-
-
49,00
46,55
10.976.896.921,17
10.428.052.075,11
9.208.124.074,50
-
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Fev/2022
22.412.466.141,44
635.690,07
22.401.830.451,37
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
10.000.000,00
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
Mai/2022
Abr/2022
Jul/2022
Nov/2022
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(Ú ltimos 12 Meses)
Set/2022
Out/2022
LIQUIDADAS
Dez/2022
Jun/2022
Ago/2022
Mar/2022
Jan/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO