DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 33
R$ 1,00
De Exercí cios 
Anteriores
Do Exercí cio
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
(g) = (a –  (b + c + d + e) - f)
(h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
1.759.856.345,32
15.324.046,10
150.323.431,06
1.277.745,94
52.089.204,46
0,00
1.540.841.917,76
208.600.843,77
0,00
1.332.241.073,99
Recursos Não Vinculados de Impostos
1.75 9.85 6.345 ,32
15 .324.046,10
15 0.323.431,06
1.277.745 ,94
5 2.089.204,46
0,00
1.5 40.841.917,76
208.600.843,77
0,00
1.332.241.073,99
Outros Recursos não Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II)
2.653.543.360,91
15.660.418,42
609.918.703,65
12.947.531,09
39.385.159,02
0,00
1.975.631.548,73
425.983.974,96
0,00
1.549.647.573,77
Receitas de Impostos e de Transferê ncia de Impostos - Educação
125 .75 9.075 ,5 2
3.5 5 6.638,67
118.702.204,41
0,00
3.5 00.232,44
0,00
0,00
41.682.5 34,30
0,00
-41.682.5 34,30 
Transferê ncias do FUNDEB
391.5 62.5 05 ,26
323.672,08
266.600.697,80
0,00
24.5 67.260,27
0,00
100.070.875 ,11
2.75 8,85
0,00
100.068.116,26
Outros Recursos Vinculados à  Educação
423.339.284,71
1.213.799,72
15 .342.368,27
0,00
871.715 ,84
0,00
405 .911.400,88
24.491.209,03
0,00
381.420.191,85
Receitas de Impostos e de Transferê ncia de Impostos - Saúde
68.474.744,14
614.65 7,5 9
64.969.85 1,87
9.613.45 0,63
2.890.234,68
0,00
-9.613.45 0,63 
91.240.487,85
0,00
-100.85 3.938,48 
Outros Recursos Vinculados à  Saúde
5 16.127.000,34
372.5 5 6,87
22.5 37.790,62
3.334.080,46
2.402.769,49
0,00
487.479.802,90
130.813.5 68,83
0,00
35 6.666.234,07
Recursos Vinculados  à  Assistê ncia Social
3.214.463,62
0,00
626.629,06
0,00
5 5 ,93
0,00
2.5 87.778,63
25 3.811,12
0,00
2.333.967,5 1
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 
Previdenciário)
2
25 5 .210.670,04
26.787,5 4
197.985 ,66
0,00
122.5 88,19
0,00
25 4.863.308,65
0,00
0,00
25 4.863.308,65
Recursos Vinculados  ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
36.023.296,12
17.013,85
0,00
0,00
376.5 77,87
0,00
35 .629.704,40
0,80
0,00
35 .629.703,60
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
989.419,92
106.209,5 7
5 14.5 79,98
0,00
14.106,61
0,00
35 4.5 23,76
2.488.330,24
0,00
-2.133.806,48 
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à  Educação e à  
Saúde)
492.490.091,84
8.070.631,11
81.994.633,15
0,00
2.5 19.778,12
0,00
399.905 .049,46
81.5 98.85 5 ,10
0,00
318.306.194,36
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
466.306,04
0,00
0,00
0,00
1.220.825 ,21
0,00
-75 4.5 19,17 
0,00
0,00
-75 4.5 19,17 
Outros Recursos Vinculados
339.886.5 03,36
1.35 8.45 1,42
38.431.962,83
0,00
899.014,37
0,00
299.197.074,74
5 3.412.418,84
0,00
245 .784.65 5 ,90
TOTAL (III) = (I + II)
4.413.399.706,23
30.984.464,52
760.242.134,71
14.225.277,03
91.474.363,48
0,00
3.516.473.466,49
634.584.818,73
0,00
2.881.888.647,76
Nota: Excluí da a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e também as Contas iniciadas por 114 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo, 1111200000000 - Caixa E Eq uivalentes De Caixa Em Moeda Nacional - Intra Ofss, 1135 102 - Depó sitos Judiciais e a conta 228810301 - Depó sitos Judiciais.
Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiê ncia de caixa apó s o registro das obrigações financeiras.
Nota: 2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à  acumulação para pagamentos futuros
W
ilson Miranda Lima
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON,  29/01/2023 18:42
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Secretário de Estado da Fazenda
Controlador-Geral do Estado
Governador do Estado do Amazonas
Alex Del Giglio
Jeibson dos Santos Justiniano
RESTOS A PAGAR 
EMPENHADOS E 
NÃO LIQUIDADOS 
DO EXERCÍCIO          
EMPENHOS NÃO 
LIQUIDADOS 
CANCELADOS (NÃO 
INSCRITOS POR 
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA LÍQUIDA 
(APÓ S A INSCRIÇÃO 
EM RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS DO 
EXERCÍCIO)               
(i) = (g - h)
Restos a Pagar Liq uidados e Não 
Pagos 
Restos a Pagar 
Emp enhados e 
Não Liq uidados 
de Exercí cios 
Anteriores
Demais 
Obrigaçõ es 
Financeiras
 RGF –  ANEXO V (LRF, art. 5 5 , Inciso III, alí nea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA BRUTA 
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA 
VERIFICADA NO 
CONSÓ RCIO 
PÚ BLICO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA 
LÍQUIDA (ANTES DA 
INSCRIÇÃO EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS 
DO EXERCÍCIO)
1
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO