DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 35
<#E.G.B#121251#35#123663/>
<#E.G.B#121252#35#123664>
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a formalização do pedido de autorização de viagem,
através do Ofício n.º 048/GS/SEC, e o que mais consta no Processo n.º
01.01.020101.000604/2023-82, resolve
I - AUTORIZAR a viagem do Senhor MARCOS APOLO MUNIZ DE
ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, com destino
à cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2023, a fim
de participar da Reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais e
Dirigentes de Cultura.
II - DESIGNAR o Senhor CÂNDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO,
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de
Secretário de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do
Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121252#35#123664/>
Protocolo 121252
<#E.G.B#121253#35#123665>
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 066/2023-GR/
UEA, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.011304.002118/2023-67,
resolve
I - CONCEDER ao Professor ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB, Reitor
da Universidade do Estado do Amazonas, 15 (quinze) dias de férias, no
período de 23 de janeiro a 06 de fevereiro de 2023, referentes ao exercício
2021/2022;
II - DESIGNAR a Professora KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO,
Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, para, sem prejuízo de
suas atribuições, responder pelo cargo de confiança de Reitor da referida
Fundação, durante o afastamento legal do Titular, mencionado no item I
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121253#35#123665/>
Protocolo 121253
<#E.G.B#121255#35#123667>
Protocolo 121251
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS CERTIFICA que o profissional
identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao
exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais,
conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.º 9.295/46.
Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que,
posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a
regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
Certidão n.º: AM/2023/00000207
Nome: MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA CPF: 114.807.422-87
CRC/UF n.º AM-007984/O Categoria: CONTADOR
Validade:
26.04.2023
Finalidade: OUTRAS
Confirme a existência deste documento na página
https://www3.cfc.org.br/spwAM/ConsultaCadastral/Principal.aspx, mediante número de controle a
seguir:
CPF : 114.807.422-87 Controle : 2220.4416.5985.7554
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS CERTIFICA que o profissional
identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao
exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais,
conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.º 9.295/46.
Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que,
posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a
regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
Certidão n.º: AM/2023/00000207
Nome: MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA CPF: 114.807.422-87
CRC/UF n.º AM-007984/O Categoria: CONTADOR
Validade:
26.04.2023
Finalidade: OUTRAS
Confirme a existência deste documento na página
https://www3.cfc.org.br/spwAM/ConsultaCadastral/Principal.aspx, mediante número de controle a
seguir:
CPF : 114.807.422-87 Controle : 2220.4416.5985.7554
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS CERTIFICA que o profissional
identificado no presente documento encontra-se em situação REGULAR neste Regional, apto ao
exercício da atividade contábil nesta data, de acordo com as suas prerrogativas profissionais,
conforme estabelecido no art. 25 e 26 do Decreto-Lei n.º 9.295/46.
Informamos que a presente certidão não quita nem invalida quaisquer débitos ou infrações que,
posteriormente, venham a ser apurados contra o titular deste registro, bem como não atesta a
regularidade dos trabalhos técnicos elaborados pelo profissional da Contabilidade.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - AMAZONAS
Certidão n.º: AM/2023/00000207
Nome: MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA CPF: 114.807.422-87
CRC/UF n.º AM-007984/O Categoria: CONTADOR
Validade:
26.04.2023
Finalidade: OUTRAS
Confirme a existência deste documento na página
https://www3.cfc.org.br/spwAM/ConsultaCadastral/Principal.aspx, mediante número de controle a
seguir:
CPF : 114.807.422-87 Controle : 2220.4416.5985.7554
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pela
Reitora, em exercício, da Universidade do Estado do Amazonas, e o que
mais consta do Processo n.º 01.02.011304.002365/2023-63, resolve
I - EXONERAR, a contar de 11 de janeiro de 2023, nos termos do artigo
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos
cargos de provimento em comissão da Universidade do Estado do Amazonas
- UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ALEXSSANDRO MARTINS
RODRIGUES
Assessor Técnico
Nível II
UEA.
07
ADRIANO MELO SAMPAIO ARAUJO
FILHO
Assessor Técnico
Nível III
UEA.
09
II - NOMEAR, a contar de 11 de janeiro de 2023, nos termos do artigo
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os
cargos de provimento em comissão da Universidade do Estado do Amazonas
- UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ADRIANO MELO SAMPAIO ARAUJO
FILHO
Assessor Técnico
Nível II
UEA.
07
BRUNA BAIA CAVALHEIRO
Assessor Técnico
Nível III
UEA.
09
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121255#35#123667/>
Protocolo 121255
<#E.G.B#121256#35#123668>
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 271/2023-GABINETE/
IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 188/2023-SECEXACC, subscrito
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, e o que mais consta do
Processo n.º 01.01.030201.001095/2023-30, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ALEXANDRE
PEREIRA GUIMARÃES, do cargo de provimento em comissão de Assessor
III, AD-3, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, constante do
Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KELNER LUCAS DE
MORAES CORREIA, para exercer, no Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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