DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
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NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, YASMIN ATALLA 
COSTA DE MELO LOPES, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constante do 
Anexo Único, Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121270#38#123682/>
Protocolo 121270
<#E.G.B#121272#38#123684>
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 16 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, que apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora ERICKA HENRIQUE DA SILVA;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
a regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 031/2023-RH/CASA CIVIL, registrado 
no Sistema SIGED, resolve
RETIFICAR o Decreto de 16 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, no item II, na 
parte referente ao nome da Senhora ERICKA HENRIQUE DA SILVA, 
erroneamente grafado como ERIKA HENRIQUE DA SILVA, que promoveu 
a nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constante do Anexo Único, Parte 
29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121272#38#123684/>
Protocolo 121272
<#E.G.B#121274#38#123686>
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, apresentou 
incorreção referente ao nome do Senhor RAPHAEL SIQUEIRA MONTEIRO;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com 
vistas a regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 143/2023-GS/
SECT, subscrito pelo Secretário de Estado das Cidades e Territórios, e o 
que mais consta do Processo n.o 01.01.019101.000676/2023-40, resolve
RETIFICAR o Decreto de 12 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, na parte referente ao 
nome do Senhor RAPHAEL SIQUEIRA MONTEIRO, erroneamente grafado 
como RAFAEL MONTEIRO SIQUEIRA, que promoveu a sua nomeação 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, constante do Anexo Único, 
Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121274#38#123686/>
Protocolo 121274
<#E.G.B#121275#38#123687>
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicados 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 18 e 19, 
apresentou incorreções de nomes de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a 
regularizar a situação funcional dos servidores;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 00306/2023-GS/
SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.025101.000440/2023-07, resolve
RETIFICAR o Decreto de 09 de janeiro de 2023, publicados no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 18 e 19, que promoveu 
a nomeação de servidores para exercerem cargos de provimento em 
comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, constantes do Anexo Único, 
Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, nas partes 
referente aos seguintes nomes:
ANTERIOR
CORREÇÃO
JANDERSSON OLIVEIRA DE 
CARVALHO 
JANDERSON OLIVEIRA DE 
CARVALHO 
NILVANETT DOS SANTOS 
OSORIO
NIVALNETT DOS SANTOS 
OSORIO
MARIELLE MEDEIROS DA GAMA
MARIELLE MEDEIROS GAMA
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121275#38#123687/>
Protocolo 121275
<#E.G.B#121276#38#123688>
DECRETO DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 16 de janeiro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, que apresentou 
incorreção referente ao nome da Senhora ANA CLEICE MATOS MEIRELES 
CARVALHO;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas 
a regularizar a situação funcional da servidora;
CONSIDERANDO o MEMO Nº 030/2023-RH/CASA CIVIL, registrado 
no Sistema SIGED, resolve
RETIFICAR o Decreto de 16 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, no item I, na parte referente 
ao nome da Senhora ANA CLEICE MATOS MEIRELES CARVALHO, 
erroneamente grafado como ANA CLEIDE MATOS MEIRELES CARVALHO, 
que exonerou do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, 
da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constante do Anexo Único, Parte 29, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO