DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.916 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
30
jan/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#120912#1#123314>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: DANIEL GOMES PINHO, Assessor 
- (Manaus/Silves/AM/Manaus/AM - 25 a 29 de janeiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000155/2023-81-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: JORGE HELENO MELO 
CAVALCANETE, Assessor - (Manaus/Silves/AM/Manaus/AM - de 25 a 
29 de janeiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000214/2023-11-SIGED.
Objetivo: Para realizar visita técnica nas unidades habitacionais no 
âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 30 de janeiro de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#120912#1#123314/>
Protocolo 120912
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#120914#1#123316>
PORTARIA N.º 018/2023-GPGE
AUTORIZA o afastamento para revisão de defesa e depósito de tese de 
doutoramento do Procurador do Estado, que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
AUTORIZAR o afastamento para revisão, defesa e depósito da tese de 
doutoramento do Curso de Doutorado em Direito na Universidade do 
Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 10, do Decreto n.º 25.871/2006, 
do Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA, Matrícula n.º 
211.270-1 B, no período de 24 de janeiro a 08 de março de 2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120914#1#123316/>
Protocolo 120914
<#E.G.B#120915#1#123317>
PORTARIA N.º 083/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à Servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA, 
matrícula n.º 185.125-0 F, referente ao exercício de 2021, a contar de 16 até 
20/01/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120915#1#123317/>
Protocolo 120915
<#E.G.B#120918#1#123320>
PORTARIA N.º 019/2023-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 
1.º período de 2023 do Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, 
Subprocurador-Geral-Adjunto - Seção I, registrado na escala da Portaria de 
n.º 704/2022-GSPGE, para o mês de janeiro do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 25 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120918#1#123320/>
Protocolo 120918
<#E.G.B#120919#1#123321>
PORTARIA N.º 020/2023-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal 
Temporário-PPT, MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO, 15 (quinze 
dias de férias, referentes ao 2.º período do exercício de 2002, a ser usufruído 
no período de 01 a 15 de fevereiro de 2023.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado INDRA MARA BESSA LIMA para, 
em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Temporário-PPT.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
janeiro de 2023
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120919#1#123321/>
Protocolo 120919
<#E.G.B#120920#1#123322>
PORTARIA N.º 084/2023-GSPGE
CONCEDE licença ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n.º 1.762/86, ao Servidor 
JOÃO VITOR CASTELLO BRANCO GIRÃO, matrícula n.º 235.197-8 C, 
quinze dias de licença medica, a contar de 09/11/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de janeiro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120920#1#123322/>
Protocolo 120920
<#E.G.B#120943#1#123345>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO