DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 3
PORTARIA GS Nº 072, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.002498
/2023-83-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 030/2023-DEGESC/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Indígena Laranjal 
(Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do 
município de Borba/AM, o(a) servidor(a) WILDILEY COLARES DE LIMA, 
ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula 242335-9B, a partir de 01 
de fevereiro de 2023;
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) JUCIELE DE 
SA LIMA TEIXEIRA, MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 232363-0A, 
a contar de 01 de fevereiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de janeiro de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#120917#3#123319/>
Protocolo 120917
<#E.G.B#120948#3#123350>
PORTARIA GSE Nº 071, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, 
no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 854/2022-SEDUC, 
publicada no DOE em 19/10/2022, com fito de apurar quem deu causa ao 
reconhecimento de dívida referente à prestação de serviços de assistência 
médica e odontológica, no período de 01/03/2022 a 02/03/2022, para 
atender as necessidades dos servidores desta Secretaria, no valor de 
R$ 365.744,49 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta 
e quatro reais e quarenta e nove centavos), tendo como interessada a 
Empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 63.554.067/0001-98, conforme informações contidas no Processo nº 
01.01.028101.033302/2022-11/SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão Permanente 
de Apuração de Irregularidades Contratuais-CAIC, concluindo que a 
Empresa prestou o serviço descrito supra,
RESOLVE:
I. RECONHECER que os serviços foram devidamente prestados e 
atestados, sendo, portanto, devida a justa indenização em favor da empresa 
interessada;
II.NÃO APLICAR PENALIDADE ao servidor, SR. MICHEL SOUZA, 
tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal, revestido pelas 
obrigações atribuídas pelo cargo que ocupa, e ainda, com base no princípio 
da essencialidade e continuidade do serviço público;
III. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#120948#3#123350/>
Protocolo 120948
<#E.G.B#120950#3#123352>
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES QUE ATUAM NA CAPITAL E NO 
INTERIOR DO ESTADO, DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO - 2019/2020 e 2022, OBEDECENDO AO QUE DETERMINA 
O ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 2°, IV DA LEI 2.607 
DE 28 DE JUNHO DE 2000, C/C LEI 2.624 22 DE DEZEMBRO DE 2000, 
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, EDIÇÃO 
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
CONSIDERANDO a justificativa do Departamento de Gestão de Pessoas 
constante no Processo nº 01.01.028101.034792/2021-73 - Siged/Seduc;
CONSIDERANDO o despacho do Exmo. Senhor Governador do Estado do 
Amazonas, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 21 de dezembro 
de 2022; e,
CONSIDERANDO ainda, o teor do MEMO Nº 005/2023-GAAS/SEDUC/
SIGED.
RESOLVE:
1. EXCLUIR e INCLUIR na Prorrogação publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas, edição de 30 de dezembro de 2022, referente aos 
contratos dos Professores Temporários que atuam nas Escolas da Capital e 
Interior do Estado, com base no Art. 37, IX da Constituição Federal, Art. 
2°, IV da Lei 2.607 de 28 de junho de 2000, c/c Lei 2.624 22 de dezembro 
de 2000, selecionados através dos Processos Seletivos Simplificados de 
Professores de 2019/2020 e 2022, edital publicado nos Diários Oficiais do 
Estado, edições de: Edital de n°. 01 - Ensino Regular, Educação Especial, 
Ensino Mediado por Tecnologia - Capital e Interior, Edital de n° 02 - Sistema 
Prisional, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 11 de dezembro 
de 2019, Edital de n°. 03 - Ensino Indígena, publicado no Diário Oficial do 
Estado, edição de 27 de dezembro de 2019, Edital de n°. 01 - Ensino Regular, 
Educação Especial, Ensino Mediado por Tecnologia-Capital e Interior, e 
Edital de n°. 02 - Ensino Indígena publicado no Diário Oficial do Estado, 
edição de 05 de maio de 2022, alteração de acordo com o especificado no 
Anexo I e II.
ANEXO I - EXCLUIR
Nº
MUNICÍPIO
NOME
MATRÍCULA
CPF
1
MANAUS
CELSO AUGUSTO 
TORRES DO 
NASCIMENTO
235319-9B
128.629.832-68
2
MANAUS
CLOTILDE OLIVA 
SANTIAGO DE 
LOURENCO
192.145-2C
272.943.660-04
3
MANAUS
ERNESTO MARTINEZ 
RODRIGUES
231071-6E
001.088.938-80
4
ATALAIA DO 
NORTE
ALESSANDRO DE 
OLIVEIRA GONÇALVES
262254-8A
996158942-49
5
ATALAIA DO 
NORTE
HEENNE CRISTINA 
RODRIGUES DUARTE 
CO
265.197-1A
013.118.692-20
6
ATALAIA DO 
NORTE
LUZIENE NONATO 
FREITAS DE CASTRO
221.395-8C
758.174.202-44
7
ATALAIA DO 
NORTE
TXAWA PUI TURU 
MATIS
261.283-6A
015.955.092-08
8
BARCELO
ERIANE DA SILVA 
SIPRIANO
264605-6A
99726041287
9
BARCELO
JHONATAS 
CRESCENCIO BRAGA
256029-1A
016.524.122-55
10 BARCELO
SUELY GANDRA 
BENTO
220782-6D
321.287.702-20
11 BARRERINHA ANA IZABEL GOMES 
DE OLIVEIRA
141.579-4D
129.531.132-15
12 BORBA
MARCIO JOSE LEMOS 
FERREIRA
208.569-0C
698.708.532-34
13 BORBA
OSVALDO ALMEIDA DE 
MELO
214.294-5E
812.121.862-49
14 CAREIRO DA 
VAQRZEA
RAIMUNDO 
FRANCISCO DA 
COSTA
213.525-6G
923.298.292-72
15 ITACOATIARA FRANCISCO GABRIEL 
MARQUES DA SILVA
127.209-8E
135.838.592-00
16 JURUÁ
ELIANAI VIEIRA DOS 
SANTOS
235.874-3B
880.201.182-68
17 HUMAITA
JAKSTENE BARBOSA 
MARINHO
245.815-2B
334.842.792-49
18 NOVO AIRÃO
RAIMUNDA SARAIVA 
DA SILVA
255.189-6A
406.908.222-00
19 SANTA 
IZABEL DO 
RIO NEGRO
FELICIO HEAWEI 
ARAMASI YANOMAMI
264.753-2A
054.393.392-05
20 SAO 
SEBASTIAO 
DO UATUMA
ANTONIO ALBERTO 
MARQUES DORIA
018.857-3D
053.810.022-20
ANEXO II - INCLUIR
Nº
MUNICÍPIO
NOME
MATRÍCULA
CPF
1
CAREIRO DA 
VARZEA
WANDERLEA SANTOS 
DA SILVA
118.334-6F
337.139.792-00
2
MAUES
FRANCISCA CARMEM 
DOS SANTOS 
SAUNIER
119.272-8H
174.206.872-34
3
PARINTINS
JUCELINO 
GUIMARAES MARINHO
256.167-0A
572.589.532-72
4
SAO 
GABRIEL DA 
CACHOEIRA
JEFFERSON PENHA 
BARRETO
221.233-1D
920.213.952-00
5
TONANTINS
DIGNEY VASQUES 
CARVALHO
261.211-9A
743.633.792-00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO