DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
4
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#120950#4#123352/>
Protocolo 120950
<#E.G.B#120952#4#123354>
EXTRATO DAS LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS EFETIVAS 
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-INTERIOR, 
CONFORME MEMO Nº 169/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
ALLINE FONSECA GONCALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 252830-4A; Período: 06.10.2022 A 03.04.2023;
ERUENE REGINA GONCALVES NASCIMENTO - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 258914-1A; Período: 05.09.2022 A 03.03.2023;
EVA MARIA DA SILVA ELIZIARIO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 221821-6B; Período: 25.08.2022 A 20.02.2023;
EVA MARIA DA SILVA ELIZIARIO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 221821-6A; Período: 25.08.2022 A 20.02.2023;
HEMILY LEAL PINTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
1.253059-7A; Período: 23.08.2022 A 18.02.2023;
IVA RIOS TAPUDIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
253170-4C; Período: 18.01.2022 A 16.07.2022;
JESSICA DOS SANTOS PICANCO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239543-6A; Período: 16.08.2022 A 11.02.2023;
JOSINEIA SABINO DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 261787-0A; Período: 10.06.2022 A 06.12.2022;
LUCIA LIMA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
258861-7A; Período: 22.08.2022 A 17.02.2023;
LUZ HELENA ANCELMO RIBEIRO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 240950-0A; Período: 11.08.2022 A 06.02.2023;
MARIA CRISTINA DOS SANTOS SOBRAL - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 1.264262-0A; Período: 23.06.2022 A 19.12.2022;
MARIA ELCINA COSTA DA SILVA PINHEIRO - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 1.258876-5A; Período: 21.05.2022 A 16.11.2022;
MARIA JANETE XAVIER PACHECO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 172128-3B; Período: 01.06.2022 A 27.11.2022;
MARICELIA CARVALHO AMARAL - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239016-7A; Período: 22.03.2022 A 17.09.2022;
MONICA ALMEIDA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 240180-0A; Período: 23.09.2022 A 21.03.2023;
NAIARA FEITOSA DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 258627-4A; Período: 06.09.2022 A 04.03.2023;
REGINA CANDIDO VENANCIO - Cargo: NUTRICIONISTA PNS.NTC-III; 
Matrícula: 258866-8A; Período: 16.08.2021 A 11.02.2022;
RELANE FEITOSA CARDOSO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 258642-8A; Período: 27.07.2022 A 22.01.2023;
ROSILENE GONCALVES RABELO - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 253660-9A; Período: 01.07.2021 A 27.12.2021;
THAMYA DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 227430-2B; Período: 06.09.2022 A 04.03.2023;
THAMYA DA SILVA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 227430-2C; Período: 06.09.2022 A 04.03.2023;
ZUILA LIMA DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 
261868-0A; Período: 28.05.2022 A 23.11.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#120952#4#123354/>
Protocolo 120952
<#E.G.B#120953#4#123355>
EXTRATO DAS LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS EFETIVAS 
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-CAPITAL, 
CONFORME MEMO Nº 175/2023-GPREV/SEDUC/ SIGED.
ANNIK ALMEIDA CATUNDA LIMA, Cargo; PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
Matrícula: 234220-0A; Período: 01.08.2022 A 27.01.2023
BERENICE LIMA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
254189-0A; Período: 15.09.2022 A 13.03.2023
JESCINEIDE DA SILVA SOARES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 220518-1A; Período: 04.09.2022 A 02.03.2023
LUCIANA DO NASCIMENTO DUARTE - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 219878-9A; Período: 11.07.2022 A 06.01.2023
MARILIZE DAMASCENO FONSECA - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; 
Matrícula: 197613-3F; Período: 13.09.2022 A 11.03.2023
RAYANNE BRAGA SAMPAIO FERNANDES - Cargo: PEDAGOGO PD20.
LPL-IV; Matrícula: 261916-4A; Período: 09.08.2022 A 04.02.2023
RISOCLEA FONSECA MORAES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253761-3A; Período: 25.10.2022 A 22.04.2023
ROBERTA TAVARES SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 211827-0C; Período: 08.07.2022 A 03.01.2023
STEPHANY ALICE PEREIRA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 253981-0A; Período: 19.08.2022 A 14.02.2023
WESLLEIA FERREIRA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 233345-7A; Período: 19.05.2022 A 14.11.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#120953#4#123355/>
Protocolo 120953
<#E.G.B#120954#4#123356>
EXTRATO DAS LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS EFETIVAS 
DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO-INTERIOR, 
CONFORME MEMO Nº 176/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.
ALESSANDRA JULIA CARDOSO ARINANA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 219157-1A; Período: 10.10.2022 A 07.04.2023
BRENA MONTEIRO PAES AMARAL - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 259075-1A; Período: 29.06.2022 A 25.12.2022
ISABEL BARROS MALAFAIA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 258792-0A; Período: 21.06.2022 A 17.12.2022
KLICIA VANESSA COELHO SERRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 220086-4A; Período: 10.09.2022 A 08.03.2023
TAMHARA AGUIAR COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 220646-3D; Período: 22.03.2022 A 44821
TAMHARA AGUIAR COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 220646-3E; Período: 22.03.2022 A 44821
TERIANE BASTOS NUNES - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 
229741-8B; Período: 02.05.2022 A 28.10.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#120954#4#123356/>
Protocolo 120954
<#E.G.B#120961#4#123363>
PORTARIA GSE 069, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.01613/2023-00-SEDUC/SIGED
FRANCISCO MARTINS DE MATOS, cargo PROFESSOR, matrícula 
145.859-0A, durante o período de 16/08/1993 a 31/12/1993, município de 
Caapiranga-AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#120961#4#123363/>
Protocolo 120961
<#E.G.B#120969#4#123371>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO. Nº 007/2023-GTRANS/SEDUC/
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Maria Josepha Penella Pegas Chaves/Secretária de Estado 
de Educação e Desporto. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/25 e 26 de 
janeiro de 2023. Objetivo: Participar de Reunião com o Governador na 
SERFI em Brasília, para tratar de assuntos referente ao fortalecimento da 
Educação Pública no Estado do Amazonas. Nome/Cargo: Daniel da Silva 
Borges/Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/27 de dezembro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO