DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
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ERNESTO MARTINEZ RODRIGUEZ - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
231.071-6D, a partir 31.12.2022;
ERNESTO MARTINEZ RODRIGUEZ - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
231.071-6E, a partir 31.12.2022.
MUNICÍPIO: NOVO AIRÃO
RAIMUNDA SARAIVA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255.189-6A, a partir 31.12.2022.
MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ
ANTONIO ALBERTO MARQUES DORIA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 018.857-3D, a partir 31.12.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#120975#6#123377/>
Protocolo 120975
<#E.G.B#120976#6#123378>
PORTARIA GSE Nº 073, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 010/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da 
Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:
MUNICÍPIO: ANORI
VALCEME RODRIGUES CALDAS, cargo: Professor, matrícula nº 
229.459-1C, a partir de 19.10.2022;
MUNICÍPIO: BERURI
EDIMAR MOREIRA PACHECO, cargo: Professor, matrícula nº 202.061-0D, 
a partir de 04.11.2022;
MUNICÍPIO: MAUÉS
CLEDALTO PEREIRA COELHO, cargo: Professor, matrícula nº 256.463-7A, 
a partir de 11.11.2022;
JOCLEY DA SILVA TOSCANO, cargo: Professor, matrícula nº 261.079-5A, 
a partir de 25.11.2022;
MUNICÍPIO: SANTO ANTONIO DO IÇA
CLAUDONEI DACIO CACAU, cargo: Professor, matrícula nº 214.609-6F, a 
partir de 10.11.2022;
JOAS BRITO CRUZ, cargo: Professor, matrícula nº 225.392-5C, a partir de 
16.11.2022;
MARIVALDO DOS SANTOS MARICAUA, cargo: Professor, Matrícula nº 
207.019-7F, a partir de 04.10.2022;
MUNICÍPIO: URUCURITUBA
MAIQUE VIEIRA SILVA, cargo: Professor, matrícula nº 256.032-1A, a partir 
de 18.04.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#120976#6#123378/>
Protocolo 120976
<#E.G.B#120977#6#123379>
PORTARIA GSE 068, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.036739/2022-07-SEDUC/SIGED
CLAUDINEY LOFIEGO CACAU, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
004.179-3A, município de Santo Antonio do Içá-AM, referente aos períodos 
de 01/04/1997 a 31/12/1998, 02/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#120977#6#123379/>
Protocolo 120977
Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#120983#6#123385>
PORTARIA Nº. 03/2023/GS/SEC
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, o disposto 
no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Plano de 
Trabalho requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM.
RESOLVE: 
CONCEDER 
Descentralização 
de 
Crédito, 
mediante 
Destaque, em favor e por requisição Fundo Penitenciário do Estado do 
Amazonas-FUPEAM no valor total de R$ 246.992,75 (duzentos e quarenta 
e seis mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), 
objetivando viabilizar ações de capacitação profissional de apenados do 
Sistema Prisional alinhadas a promoção de vagas de trabalho, por meio do 
Programa Trabalhando a Liberdade, conforme programação abaixo:
Destaque n ° 01/2023/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, 
Ação 22230011, Naturezas das Despesas 339036 valor R$ 117.600,00, 
339047 valor R$ 12.030,48, 339039 valor R$ 14.044,80, 339046 valor R$ 
40.588,80 e 339030 valor R$ 62.728,67, Fonte de Recursos 1.501.160, 
perfazendo o Valor total R$ 246.992,75. Esta Portaria entre em vigor na data 
de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, em Manaus, 30 de janeiro de 2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#120983#6#123385/>
Protocolo 120983
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#120899#6#123299>
PORTARIA N.º 0028/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o resultado do Processo n.º 01.01.022101.001395/2023-10 
(SIGED), datado de 17/01/2023;
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor ARTHUR FILIPE FREITAS SOUZA, Assistente 
Operacional III, matrícula n.º 242.650-1 A, licença especial no período de 
02/02/2023 à 02/05/2023;
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor mencionado acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de janeiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#120899#6#123299/>
Protocolo 120899
<#E.G.B#120934#6#123336>
PORTARIA Nº 30/2023 - GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei 
nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de 
adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou 
as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa 
para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta 
Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.453.153,51 
(CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO 
E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS); III - 
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO 
DA SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 30 de Janeiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#120934#6#123336/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO