DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 9
RESENHA DA PORTARIA Nº 138/2023-GDG/PC.
Processo 01.01.022102.001203/2023-65 - O DELEGADO GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR ELIZANILDO SOARES BARBOSA, IPC, Mat. 172.465-7A, 
FG-3, Chefe de Investigação do 19ºDIP, a contar de 16/01/2023; II - 
DESIGNAR ALESSANDRO VIEIRA CARDOSO, IPC, Mat. 211.672-3A, para 
a referida função; a contar de 16/01/2023; Manaus, 25 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120900#9#123300/>
Protocolo 120900
<#E.G.B#120901#9#123301>
RESENHA DA PORTARIA Nº 135/2023-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.018258/2022-23-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) à RONEY PANTOJA PEREIRA, EPC, 
Mat. n° 166089-6 H, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 30.09.2023, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 
26.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120901#9#123301/>
Protocolo 120901
<#E.G.B#120903#9#123303>
RESENHA DA PORTARIA Nº 136/2023-GDG/PC
Proc. 
01.01.022102.001425/2023-88. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a HERON 
MONTEIRO KNUPP, IPC, Mat. nº 211.406-2A e MAURO ALVES DE 
SOUZA, IPC, Mat. nº 154.998-7B, para se deslocarem de Manaus/
AM para Rio de Janeiro/RJ, via aéreo, pelo período de 08.11.2022 a 
02.12.2022. Manaus, 26.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120903#9#123303/>
Protocolo 120903
<#E.G.B#120904#9#123304>
RESENHA DA PORTARIA Nº 121/2023-GDG/PC
MEMO N° 007/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no 
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamentos e a compra/pagamento de passagens a RUBEM ANTONIO 
SOZINHO VALENTE JUNIOR, EPC, Mat. nº 211.339-2A, retorno no dia 
16.01.2023 (Coari/Manaus), ROBSON SANTOS DA SILVA, EPC, Mat. nº 
211.403-8A, retorno no dia 16.01.2023 (Coari/Manaus), DIANE DE JESUS 
SIMÕES SICSÚ, EPC, Mat. nº 211.046-6A partida no dia 15.01.2023 
(Manaus/Coari), ASTERSON AMAZONAS DE ANDRADE, EPC, Mat. 
nº 211.679-0A partida no dia 15.01.2023 (Manaus/Coari), via fluvial, 
concedendo-lhes na forma do Art. 4º do Decreto nº. 40.691, de 16 de maio 
de 2019. Manaus, 23.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120904#9#123304/>
Protocolo 120904
<#E.G.B#120905#9#123305>
RESENHA DA PORTARIA Nº 129/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.001481/2023-12. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR 
STELYANE SALVADOR CHIXARO, EPC, Mat. nº 211414-3 A, do 
recebimento da FG-3, a contar de 1º.01.2023. Manaus, 25.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120905#9#123305/>
Protocolo 120905
<#E.G.B#120906#9#123307>
RESENHA DA PORTARIA Nº 125/2023-GDG/PC
Proc.nº. MEMO Nº 002/2023-GP/DAF/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
LOTAR ALMIR MORAES AMORIM, IPC, Mat.nº 172.439-8A, na 68ª DIP/
Itamarati, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar do dia 
01/02/2023. Manaus, 24 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120906#9#123307/>
Protocolo 120906
<#E.G.B#120908#9#123309>
RESENHA DA PORTARIA Nº 124/2023-GDG/PC
Proc.01.01.022102.001384/2023-20. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER 
ANTONIO DE CASTRO CARNEIRO LEIROS, IPC, Mat.nº.108.438-0D, da 
32ªDIP/Caapiranga para 47ªDIP/Nova Olinda do Norte, com ajuda de 
custo e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2023. Manaus, 24 de 
janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120908#9#123309/>
Protocolo 120908
<#E.G.B#120916#9#123318>
RESENHA DA PORTARIA Nº 127/2023-GDG/PC
MEMO Nº 060/2023-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -REMOVER 
WAGNA SILVA DA COSTA, DPC, Mat. nº. 228.241-0A, do DPM para 
DIP/Humaitá, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar 
de 26/01/2023; II- DESIGNAR WAGNA SILVA DA COSTA, DPC, Mat.
nº.228.241-0A, para Titularidade da DIP/Humaitá, simbologia AD-2, a contar 
de 26/01/2023. Manaus, 25 de janeiro de 2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120916#9#123318/>
Protocolo 120916
<#E.G.B#120986#9#123388>
RESENHA DA PORTARIA Nº 147/2023-GDG/PC
SIGED 
01.01.022102.001581/2023-49. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
REMOVER LISSANDRO BARROS DA SILVA, IPC, Mat. 211317-1 A, do 
DRCO para a DIP de Manacapuru/AM, com ajuda de custo e com auxílio 
moradia, a contar de 1º/02/2023; Manaus, 26.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120986#9#123388/>
Protocolo 120986
<#E.G.B#120987#9#123389>
RESENHA DA PORTARIA Nº 106/2023-GDG/PC
Proc. MEMO Nº 018/2023-DRCO/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- 
DISPENSAR ANA ROSA RIBEIRO MAGALHAES, IPC, Mat. 211464-0 A, 
da Função de Gerente de Atendimento, FG-3, a contar de 17.01.2023; II 
- DISPENSAR ALZIRO CASTRO MOREIRA FILHO, IPC, Mat. 181286-6 
B e FERNANDO CAVALCANTE BARBOSA, IPC, Mat. 200120-9 B, do 
recebimento da FG-3 (DRCO), a contar de 17.01.2023 III - DESIGNAR as 
servidoras ANA ROSA RIBEIRO MAGALHAES, IPC, Mat. 211464-0 A e 
SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO P BRAGA, EPC, Mat. 155424-7 B, 
para o recebimento da FG-3 (DRCO), a contar de 17.01.2023. Manaus, 
19.01.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120987#9#123389/>
Protocolo 120987
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#120979#9#123381>
PORTARIA Nº 0007/2023-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e no 
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 
479/2021 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo 
nº 01.03.011206.000324/2021-14 - (SIGED);
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório nº 
01.03.011206.000324/2021-14 - (SIGED), relativo à Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 479/2021 - CSC, para contratação, pelo menor preço 
global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio 
administrativo, técnico e especializado, para atender as necessidades da 
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, tudo em consonância com 
a Lei nº 8.666/1993.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO