DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
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um responsável pelo acompanhamento das ações, a quem caberá elaborar 
uma “Matriz de Acompanhamento das Determinações e Recomendações 
do TCE”;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar sem efeito Portaria n.º 
026/2021-FCecon, Publicado no D.O.E em 25/03/2021, Edição 34.451;
RESOLVE:
I - NOMEAR o servidor ROBSON DO NASCIMENTO CAVALCANTE, 
Cargo: Gerente de Controladoria do Controle Interno, em atendimento a 
Instrução Normativa acima mencionada.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 13 de Janeiro de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120888#12#123288/>
Protocolo 120888
<#E.G.B#120885#12#123285>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1194/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.002449/2022-22- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1194/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à prestação de serviços de confecção e instalação de móveis e 
bancadas em MDF, pelo menor preço global;
II - ADJUDICAR a empresa M. W. P. A. DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 
41.037.819/0001-00, como vencedora, pelo valor global de R$13.000,00 
(treze mil reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 20 de janeiro de 
2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120885#12#123285/>
Protocolo 120885
<#E.G.B#120887#12#123287>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 006/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1338/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.002623/2022-37- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1338/2022 
- CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de calças (pijama) 
e camisas;
II - ADJUDICAR a empresa NASSER INDUSTRIA E COMERCIO DE 
CONFECCOES EIREL, CNPJ 05.204.514/0001-82, como vencedora, pelo 
valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 23 de janeiro de 
2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120887#12#123287/>
Protocolo 120887
<#E.G.B#120889#12#123289>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 007/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1279/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.002827/2022-78- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1279/2022 
- CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à aquisição, pelo menor preço global, de fralda geriátrica 
descartável tamanho M;
II - ADJUDICAR a empresa ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.361.309/0001-68, como vencedora, pelo 
valor global de R$ 25.116,00 (Vinte e cinco mil, cento e dezesseis reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 27 de janeiro de 
2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120889#12#123289/>
Protocolo 120889
<#E.G.B#120890#12#123290>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2022.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia- 
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou 
o Processo Nº 01.02.017301.002003/2022-06-FCecon. Pregão Eletrônico 
nº 1214/2022 - CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item, 
de CURATIVOS para atender as necessidades da FCecon, objeto de 
licitação pela empresa - LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 
arrematante do item 01, CNPJ nº 57.532.343/0001-14, pela empresa 
ARAUJO 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA, 
arrematante do item 02, CNPJ nº 04.361.309/0001-68, totalizando o valor 
de R$ 114.453,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e três 
reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 27 de janeiro de 
2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120890#12#123290/>
Protocolo 120890
<#E.G.B#120891#12#123291>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 009/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1340/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.002555/2022-06 - FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1340/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de faixa de smarch;
II - ADJUDICAR a empresa WILLIAM L. J. SOBRINHO, CNPJ 
05.630.915/0001-02, como vencedora, pelo valor global de R$ 24.112,80 
(Vinte e quatro mil, cento e doze reais e oitenta centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 27 de janeiro de 
2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#120891#12#123291/>
Protocolo 120891
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#120960#12#123362>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2023- 
FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ 
e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE: CNPJ: 
61.600.839/0001-55;
OBJETO: Referente à contratação de empresa especializada em 
recrutamento e seleção de estagiários de níveis médio e superior, para 
atender as necessidades desta Fundação Hospital Adriano Jorge;
VIGÊNCIA: 03/01/2023; a 02/01/2024, 12 (doze) meses;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO