DOEAM 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.916 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
30
jan/2023
Hospitais
SPA Coroado
<#E.G.B#120910#1#123312>
PORTARIA 02/2023 - DGSPAC DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A Ordenadora de Despesas por Delegação do Serviço de Pronto 
Atendimento
Coroado, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a abertura do exercício financeiro de 2023 e ainda o que 
consta no processo 01.01.017123.000576/2022-50;
CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista 
nos arts. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967; a previsão do art. 12 da 
Lei nº 9.784/1999 e o disposto no art. 43, parágrafo único do Decreto nº 
93.872/1986.
R E S O L V E:
I. Delegar competência à servidora REGILÂNDIA AMAZONAS SANTOS, 
CPF 725.589.892-00, matrícula nº 240.493-1A, na qualidade de Responsável 
Financeira e Orçamentária no âmbito da Unidade Gestora 17123 - Serviço de 
Pronto Atendimento Coroado - SPAC, observada a legislação aplicável e as 
normas em vigor para praticar os atos de Gestão Orçamentária e Financeira 
enquanto durar o afastamento temporário da titular, que ocorrerá no período 
de 17/01/2023 a 05/02/2023.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROSILENE CARDOSO DA MOTA
Ordenadora de Despesas por Delegação
<#E.G.B#120910#1#123312/>
Protocolo 120910
Empresas Privadas
<#E.G.B#120534#1#122930>
PREVIDENCIÁRIO CLUBE DO AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL 
EXTRAORDINÁRIA
PREVIDENCIÁRIO CLUBE DO AMAZONAS, aqui representado por seu 
Presidente, Sr. José Gonçalves Campos, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pelo Art. 19 do Estatuto do Clube, CONVOCA os senhores 
Associados Proprietários, para se reunirem em Assembleia Geral 
Extraordinária a realizar-se no dia 18 (dezoito) de março de 2023 (dois mil 
e vinte e três), um sábado, às 09:00hs. (nove horas da manhã) na sede do 
Previdenciário Clube do Amazonas, situado na Av. do Turismo, nº 607, 
Km. 01, bairro Tarumã, para deliberarem sobre a seguinte pauta:
-  Autorização de alienação do imóvel situado em Manaus (AM) na Avenida 
do Turismo, nº 607, Km. 01, bairro Tarumã, matriculado sob nº 20.028, fls. 
067 do Livro 3-T junto ao Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis de 
Manaus;
- Demais assuntos relacionados à alienação do imóvel acima descrito.
Não havendo “quórum” para primeira Convocação, será realizada outra 
após 30 (trinta) minutos, com qualquer número de Associados presentes 
no local.
Manaus/AM, 26 de janeiro de 2023
JOSÉ GONÇALVES CAMPOS
Presidente
<#E.G.B#120534#1#122930/>
Protocolo 120534
<#E.G.B#120575#1#122973>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 178/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 181/2022 - CEE/AM DE 01/11/2022
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Computação Gráfica, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, 
ofertado pela Instituição de Educação Profissional FAMETROTECH, 
localizada na Avenida Constantino Nery nº 3.204, bairro Chapada, Manaus/
AM, pelo período de 6 (seis) anos a partir de novembro de 2022 até 
novembro de 2028. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término 
do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o reconhecimento 
do curso em tela.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#120575#1#122973/>
Protocolo 120575
<#E.G.B#120577#1#122975>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 194/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 197/2022 - CEE/AM DE 22/11/2022
Reconhecer o Ensino Médio, ofertado pelo Centro Educacional Lato 
Sensu, localizado na Rua Puranga Nº 27, Etapa I, bairro Cidade Nova I, 
Manaus/AM, pelo período de 5 (cinco) anos retroativo ao ano letivo de 2020 
até o término do ano letivo de 2024. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias 
antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite 
Novo Reconhecimento do Ensino Médio.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#120577#1#122975/>
Protocolo 120577
<#E.G.B#120639#1#123038>
LICENÇA DE OPERAÇÃO
A CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0644-43, situada a Rua Emilio Moreira, 
605 - Bairro: Praça 14 de Janeiro, CEP: 690200-40, vem Listar suas 
atividades: 6120-5/01 TELEFONIA MÓVEL CELULAR (PRINCIPAL); 
Protocolo: AMP2000281162, Área Ocupada: 55.000. Local e data de 
Expedição, Manaus/AM, 03/03/2021.
<#E.G.B#120639#1#123038/>
Protocolo 120639
<#E.G.B#120894#1#123294>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE 
CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:  
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/CML/PMC. OBJETO: Contratação de 
Empresa Especializada, em Obras de Engenharia para Construção da UBS 
PORTE 3 JOANA PINHEIRO DE SOUZA, Localizada na BR 319 KM 52 - 
Distrito do Araçá no Município de Careiro/ AM, de acordo com edital e seus 
anexos”./ AM, de acordo com edital e seus anexos”.  DATA: 17/02/2023 as 
08h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados 
na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 
- Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde 
poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e no endereço 
eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br, a partir do dia 
30/01/2023.  Os interessados que optarem pela retirada do Edital de 
forma on line deverão informar, por meio de recibo de Entrega, para o 
e-mail: cmlcareirocastanho2017@gmail.com  a retirada de edital para 
que possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem 
necessária. A CML não se responsabiliza pela falta de informação relativa 
ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios 
expostos, a retirada do Edital.
Careiro,   25 de janeiro   de 2023
LAURA TAYANA SANTIAGO CHIXARO
Vice - Presidente da CML
<#E.G.B#120894#1#123294/>
Protocolo 120894
<#E.G.B#120895#1#123295>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO