DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023
4
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - UGP-PADEAM, 
constante do Anexo Único, Parte 31, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121487#4#123900/>
Protocolo 121487
<#E.G.B#121488#4#123901>
DECRETO DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 196/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro 
de 1986, INACIA MARIA CALDAS TRINDADE PUGA FERREIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da CASA 
CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121488#4#123901/>
Protocolo 121488
<#E.G.B#121489#4#123902>
DECRETO DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 198/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, MARÍLIA FERRAZ DORINHO, do cargo de provimento 
em comissão de Assessor I, AD-1, da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 124, de 1.º 
de novembro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121489#4#123902/>
Protocolo 121489
<#E.G.B#121490#4#123903>
DECRETO DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou ELINETE 
FARIAS DOS SANTOS DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de 
Gerente, AD-2, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 067/GS/SEC, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, e o que 
mais consta do Processo n.o 01.01.020101.000729/2023-02, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DEAN MORAES VIEIRA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
constante do Anexo Único, Parte 15, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121490#4#123903/>
Protocolo 121490
<#E.G.B#121491#4#123904>
DECRETO DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 25 a 29, que 
exonerou LINIKER CARMO DE HOLANDA, do cargo de provimento em 
comissão de Subgerente, AD-3, da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0180/2023-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.002645/2023-39, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 7.°, II, 
da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, TUANY GUIMARÃES ACRIS, 
para exercer do cargo de provimento em comissão de Subgerente, AD-3, 
da estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121491#4#123904/>
Protocolo 121491
<#E.G.B#121492#4#123905>
DECRETO DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou RODRIGO 
MOURA PAULO, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, 
AD-4, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO