DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023
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DECRETO DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO os Despachos de fls. 42 e 43 exarados pela Secretaria 
de Estado de Administração e Gestão, o Parecer Chefia n.º 00202/2022/
PGE, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.000051/2021-91, 
resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 04 de janeiro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
ROSIVAM DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 198.547-7A, do cargo de 
Técnico de Radiologia Médica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121496#6#123909/>
Protocolo 121496
<#E.G.B#121497#6#123910>
DECRETO DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de 
Administração e Gestão exarado à fl. 31 dos autos, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.028101.031959/2022-44, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 03 de outubro de 2022, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, o servidor, 
HÉRCULES BEZERRA DIAS, Matrícula n.º 187.443-8C, do cargo de 
Professor, PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#121497#6#123910/>
Protocolo 121497
<#E.G.B#121498#6#123911>
DECRETO DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho exarado à fl.180 do Secretário de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.022102.003803/2021-04, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de março de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
NATASHA VALENTE LAZZARETTI, Matrícula n.º 211.151-9A, do cargo de 
Investigador de Polícia, 3.ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do 
Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121498#6#123911/>
Protocolo 121498
<#E.G.B#121499#6#123912>
DECRETO DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida nos Ofícios n.os 742/2022 e 
020/2023-GP/ALEAM, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 
e a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor interessado;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 34, § 1.°, da Lei n.° 2.271, de 
10 de janeiro de 1994, com a redação dada pela Lei n.° 4.866, de 15 de 
julho de 2019, combinado com o artigo 52, § 2.°, III, b, da Lei n.° 1.762, 
de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.° 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.008123/2022-43, resolve
CONSIDERAR à disposição, pelo período de 07/11/2022 à 31/01/2023, 
junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assistente Parlamentar Comissionado 
- APC, com ônus para o órgão de origem, do servidor CLÁUDIO BARROS 
GOMES JÚNIOR, ocupante do cargo de Investigador de Polícia, 4.ª Classe, 
PC-INV.IV, Matrícula n.° 245.262-6A, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil 
do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#121499#6#123912/>
Protocolo 121499
<#E.G.B#121500#6#123913>
DECRETO DE 1.º DE FEVEREIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 13 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, apresentou 
incorreção referente ao nome do servidor LUCAS AYRES LISE;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com 
vistas a regularizar a situação funcional do servidor;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 245/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.003005/2023-22, resolve
RETIFICAR o Decreto de 13 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, no item III, na parte 
referente ao nome do Senhor LUCAS AYRES LISE, erroneamente grafado 
como LUCAS AYRES LISE DA SILVA, que promoveu sua nomeação para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, constante do 
Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 1.º de fevereiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO