DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.918 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
01
fev/2023
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#121233#1#123645>
EXTRATO Nº 005/2023-CEMA
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020-CEMA; 
Partes: CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE DO AMAZONAS- CEMA e a Autarquia Estadual IMPRESA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS- I.O., CNPJ 09.472.725/0001-57; 
Modalidade: Ata de Registro de Dispensa de Licitação RDL nº 031/2019, 
Portaria nº 044/2019- CEMA; Objeto: Prorrogação contratual do Termo 
de Contrato nº 001/2020, referente a prestação de serviços de publicação 
de matérias no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Projeto 
Básico; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 03/01/2023 a 02/01/2024; 
Valor global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17130 - Central 
de Medicamentos/CEMA; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 33913929; Fonte: 0100; N.E nº 2023NE000003, no 
valor mensal de R$ 6.000,00 (Seis mil reais); Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 017130.0005282/2022-25- CEMA.
Manaus-AM, 19 de janeiro de 2023
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA
Coordenador da Central de Medicamentos
<#E.G.B#121233#1#123645/>
Protocolo 121233
<#E.G.B#121113#1#123521>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA o senhor FELIPE SIQUEIRA BRIGLIA, ex-Médico Especialista, 
para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação 
deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/
SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA 
DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de 
seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.007017/2021-48). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 24 de 
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121113#1#123521/>
Protocolo 121113
<#E.G.B#121115#1#123524>
PORTARIA N.º 054/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como o que consta nos PROCESSOS SIGED 017109.000027/2023-44; 
017125.000037/2023-81; 017115.000007/2023-94; 017115.000016/2023-85/
SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-ALDENIR PEREIRA FROTA, Técnico de Enfermagem, 251.689-6B, 
01.10.2022; 02-CHERLANNY ADRIANY QUEIROZ DE MEDEIROS, Técnica 
de Enfermagem, 259.897-3A, 14.12.2022; 03-DIVANEIDE DA SILVA 
PINTO, Técnica de Enfermagem, 251.325-0A, 13.07.2021; 04-SILVIA KELE 
MONTEIRO BAHIA, Técnico de Enfermagem, 251.145-2A, 14.12.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 20 de 
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121115#1#123524/>
Protocolo 121115
<#E.G.B#121244#1#123656>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 004/2022 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS DE CRIANÇAS CARDIOPATAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS - APACC, para prorrogação de prazo, conforme 
Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência 
do TERMO DE FOMENTO por mais 22 (vinte e dois) dias, a contar 
de 30/01/2023 a 21/02/2023, para cumprimento do cronograma de 
desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo 01.01.017101.007414/2022-09 e 01.01.017101.006056/2
022-09-SES-AM. Manaus, 25 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121244#1#123656/>
Protocolo 121244
<#E.G.B#121290#1#123702>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA a senhora LETICIA SUZUE OYA KABASHIMA, ex-Médica 
Especialista, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA 
DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de 
seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.009452/2021-07). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 27 de 
janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121290#1#123702/>
Protocolo 121290
<#E.G.B#121292#1#123704>
PORTARIA N.º 081/2023 - DCCAI/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
conferem a Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.001303/2023-61/
SES-AM. R E S O L V E: DESIGNAR as servidoras Michelle Milena 
Gomes da Silva Santos (Titular) e Claucione de Queiroz Izel (Suplente), 
como responsáveis pelo controle e fiscalização da execução do Termo de 
Convênio nº 001/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a 
Associação Hospital Padre Colombo, em SUBSTITUIÇÃO aos servidores 
Ozair da Silva Albuquerque (Titular) e Selma Maria de Souza Paiva 
(Suplente), a contar de 11/01/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#121292#1#123704/>
Protocolo 121292
<#E.G.B#121295#1#123707>
PORTARIA N.º 072/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSOS SIGED N.º 
01.01.017101.002918/2023-05/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora RITA 
DE LUZIE BATISTA RIBEIRO ALVES, Fisioterapeuta, Matrícula nº 
236.234-1A, a partir de 25/01/2023, lotada no Depto. de Atenção Básica 
e Ações Estratégicas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO