DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 5
(cento e oitenta mil reais). DO: UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; 
ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE nº 2023NE0000146, em 
31.01.2023, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fiscal: 
José Castelo do Nascimento, matrícula nº 050.055-0 C. Prazo: 31.01.2023 a 
31.03.2023. Manaus, 31.01.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#121135#5#123545/>
Protocolo 121135
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#121309#5#123721>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Sindraki da Silva Menezes - TC QOPM; Paulo Sérgio 
Silva de Souza - CAP QOPM; Heleno Garcia da Silva - SGT QPPM; 
Período: 07 a 09/02/2023; Destino: Manaus/AM; Objetivo: participar do 12º 
Ciclo de Gestão para o Desempenho (CGD).
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 01 
de fevereiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#121309#5#123721/>
Protocolo 121309
<#E.G.B#121158#5#123570>
PORTARIA Nº 0021/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores da função gratificada, conforme abaixo:
Ord Servidor(a)
FG
Unidade administrativa A contar:
01
DANIEL SOUZA LEITE
FG-1
GRT
17/01/2023
02
MARCO AUGUSTO 
SILVA DE LIMA
FG-1
GRT
17/01/2023
II - DESIGNAR, os servidores para exercerem a função gratificada, conforme 
abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa A contar:
01
REGINALDO COSTA 
MACIEL
FG-1
GRT
17/01/2023
02
MAGSON GOMES DE 
SOUZA
FG-1
GRT
17/01/2023
III- À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 17 de janeiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#121158#5#123570/>
Protocolo 121158
<#E.G.B#121161#5#123573>
PORTARIA Nº 0025/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora da função gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa A contar:
01
TATIANE PILLAR 
MESSIAS COLARES
FG-1
SEAGI
25/01/2023
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 25 de janeiro de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#121161#5#123573/>
Protocolo 121161
<#E.G.B#121289#5#123701>
PORTARIA N.º 0029/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o resultado do Processo n.º 01.01.022101.001624/2023-04 
(SIGED), datado de 18/01/2023;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora LYANE MARIA DE HOLANDA MUNIZ, 
Assistente Operacional III, matrícula n.º 243.194-7 A, licença especial no 
período de 01/02/2023 à 01/05/2023;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 27 de janeiro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
<#E.G.B#121289#5#123701/>
Protocolo 121289
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#121150#5#123562>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 017/2023/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02 de janeiro 
de 2023, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Jonas Nascimento da Silva - Assessor III, Carlos Andreos da Silva Bezerra 
- Assessor III, Aluizio Barbosa de Lima Junior - Subgerente e Augusto 
Castro dos Santos - Subgerente. Período: 13/02 a 15/02/2023. Trecho: 
Manaus(AM)Cuiabá(MT)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta 
em razão do recambiamento dos apenados Sara Ellen dos Santos França, 
Fábio dos Santos Taveira e Lucas Vieira de Castro. Manaus-Am, 31 de 
janeiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#121150#5#123562/>
Protocolo 121150
<#E.G.B#121162#5#123574>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2021- 
SEAP. ASSINATURA: 25/01/2023. PARTES: Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária-SEAP e a empresa EVEREST ARQUITETURA 
E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA e a PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE EXECUÇÃO da obra/serviços. VIGÊNCIA: 28/03/2023 A 
23/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.025101.006822/2022- 
63. Manaus, 31 de janeiro de 2023.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#121162#5#123574/>
Protocolo 121162
<#E.G.B#121160#5#123572>
PORTARIA Nº 010/2023/GAB/SEC-SEAP
O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO 
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o 
que consta do Processo nº 01.01.041101.000478/2022-55-FUPEAM.
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o resultado do PE n° 1026/2022 -, à empresa - ALEXANDER 
BENTES DE ARAUJO 02362539210 arrematante do item 01 no valor de R$ 
800,00 (oitocentos reais).
II - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC 
referente ao Pregão Eletrônico nº 1026/2022 - aquisição, pelo menor preço 
por item, de material permanente de informática (máquina plastificadora de 
documentos, roteador, webcam e outros), para atender as necessidades do 
Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas - FUPEAM/SEAP.Manaus 31 
de Janeiro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#121160#5#123572/>
Protocolo 121160
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO