DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023
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Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121185#6#123597>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 01.02.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM. OBJETO: 
Readequação do Plano de Trabalho do Convênio nº 003/2021-SEINFRA, 
sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.007053/2022-10-SEINFRA. Manaus, 01 de 
fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121185#6#123597/>
Protocolo 121185
<#E.G.B#121241#6#123653>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 001/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 001/2023, que autoriza a realização dos serviços de recuperação 
e pavimentação do Ramal Terra Preta, com extensão de 3,15 km, localizado 
no km 58 da Rodovia AM-070, no município de Manacapuru/AM, localizado 
no Ramal Terra Preta com extensão de 3,15 km, localizado no km 58 da 
Rodovia AM-070, Ponto Inicial: 03°14’25,48”S - 60°29’7,017”W; Ponto Final: 
03°15’31,86”S - 60°29’49,58”W, no município de Manacapuru/AM, para 
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121241#6#123653/>
Protocolo 121241
<#E.G.B#121243#6#123655>
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 001/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 001/2023, que autoriza a implantação de uma Estação de Tratamento de 
Esgoto - ETE, na Universidade do Estado do Amazonas - UEA, localizada 
no município de Apuí/AM, com vazão de 45,00 m³/dia, localizada na Rua Rio 
Acari, s/n°, centro (Universidade do Estado do Amazonas - UEA), Apuí/AM 
para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121243#6#123655/>
Protocolo 121243
<#E.G.B#121265#6#123677>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 248/16-04
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 248/16-04, que autoriza a recuperação e melhorias do Ramal 
Urumutu, com extensão de 2,45 km, Município de Tabatinga-AM, com 
transposição de Áreas de Preservação Permanente, localizada no Ramal 
Urumutu, com início no km 02 do Ramal Perimetral Norte II e finaliza em 
direção Norte por 2,45km, Município de Tabatinga-AM (ramal Geodésica II), 
para Recuperação de Ramal, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121265#6#123677/>
Protocolo 121265
<#E.G.B#121268#6#123680>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 247/16-04
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 247/16-04, que autoriza a recuperação e melhorias do Ramal 
Perimetral Norte II, com extensão de 2,44 km, município de Tabatinga-AM, 
com transposição de áreas de preservação permanente, localizada no Ramal 
Perimetral II - Inicia na Rua Linha Geodésica (margem direita) e finaliza 
antes da área particular, num total de 2,44 km, Município de Tabatinga-AM, 
para Recuperação de Ramal, com validade de 02 Anos
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121268#6#123680/>
Protocolo 121268
<#E.G.B#121271#6#123683>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 111/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 111/2023, que autoriza a realização dos serviços de recuperação 
e pavimentação do Ramal Acajatuba com extensão de 8,36 km da Rodovia 
AM-070, no Município de Manacapuru-AM, nas coordenadas geográficas 
Ponto Inicial: 03º13’42,28”S - 60º34’20,18”W; Ponto final: 03º10’8,97”S - 
60º32’53,96’W, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 
Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121271#6#123683/>
Protocolo 121271
<#E.G.B#121273#6#123685>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 112/2023
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 112/2023, que autoriza a realização dos serviços de recuperação 
e ampliação do Ramal Pau Rosa, com extensão de 30,34 km, localizado 
no km 21 da Rodovia BR 174, no Município de Manaus-AM, Ponto Inicial: 
02º47’34,30”S - 60º02’13,07”W; Ponto final: 02º41’35,49”S - 60º11’22,61”W, 
no Município de Manaus-AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com 
validade de 02 Anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121273#6#123685/>
Protocolo 121273
<#E.G.B#121283#6#123695>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 259/22-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - 
SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - 
LAU n.º 259/22-01, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação 
de água subterrânea, localizado na Sede do Município de Carauari-AM, 
PT-01, nas coordenadas geográficas: 04º52’28,631”S e 66º54’13,032”W, 
para Perfuração de poço tubular, com validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121283#6#123695/>
Protocolo 121283
<#E.G.B#121303#6#123715>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 01.02.2023. PARTES: Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus, e a empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2021-SEINFRA, 
por mais 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as razões e 
documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.006654.
2022-06-SEINFRA. VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 58.837,70 
(cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos), 
totalizando o valor global de R$ 706.052,40 (setecentos e seis mil, 
cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação: UG: 25101, PT: 
15.122.0001.2001.0001, ND: 33903301, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 
tendo sido emitida, em 01/02/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000217, 
no valor de R$ 176.513,10 (cento e setenta e seis mil, quinhentos e treze 
reais e dez centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. 
Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#121303#6#123715/>
Protocolo 121303
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#121133#6#123542>
EXTRATO Nº 023/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 024/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE APOIO E 
RESGATE - AMAR, CNPJ nº 05.843.471/0001-85; Objeto: prorrogação da 
vigência por mais 15 dias; Vigência: a contar de 25/07/2022 até 10/07/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.000398/2023-27-SIGED/SEAS; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO