DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 7
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121133#7#123542/>
Protocolo 121133
<#E.G.B#121134#7#123543>
EXTRATO Nº 019/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 019/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO CIDADANIA, SOCIAL E SUS-
TENTABILIDADE-ACSSUS, 
CNPJ 
nº 
19.322.282/0001-71; 
Objeto: 
prorrogação da vigência por mais 28 dias; Vigência: a contar de 21/07/2022 
até 
18/02/2023;Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.000397
/2023-82-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121134#7#123543/>
Protocolo 121134
<#E.G.B#121137#7#123547>
EXTRATO Nº 015/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 016/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOCIAL SEMENTINHA DA FÉ DO 
AMAZONAS - INSEFAM, CNPJ nº 19.118.204/0001-50; Objeto: prorrogação 
da vigência por mais 12 dias; Vigência: a contar de 20/07/2022 até 
01/08/2023;Processo Administrativo: 01.01.031101.0410/2023-01-SIGED/
SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; 
Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121137#7#123547/>
Protocolo 121137
<#E.G.B#121138#7#123550>
EXTRATO Nº 010/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 013/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO CULTURAL DE DESPORTO E 
LAZER DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 14.548.156/0001-16; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 dias; Vigência: a contar de 
29/06/2022 até 11/03/2023;Processo Administrativo: 01.01.031101.00041
2/2023-92-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121138#7#123550/>
Protocolo 121138
<#E.G.B#121140#7#123552>
EXTRATO Nº 028/2023-SEAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2021-SEAS. Partes: 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa PROCESSAMENTO DE 
DADOS AMAZONAS S.A- PRODAM, representada pelo Sr. LINCOLN 
NUNES DA SILVA; Objeto: O presente termo tem por objeto a renovação 
do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses, e o reajuste do valor 
contratual, perfazendo o percentual de 5,45% com base no IGPM; Valor 
do Termo: R$ 14.777,88; Valor Empenhado: R$ 3.694,47; UO: 31101; 
PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33904006; 
NE: 2023NE0000046; Assinatura: 31/01/2023; Vigência: 02/02/2023 a 
01/02/2024; Processo Administrativo: 01.01.031101.005264/2022-11 
(SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121140#7#123552/>
Protocolo 121140
<#E.G.B#121141#7#123553>
EXTRATO Nº 027/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 006/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o LAR BATISTA JANNEL DOYLE, CNPJ nº 
63.692.354/0001-64; Objeto: prorrogação da vigência por mais 16 dias; 
Vigência: a contar de 14/06/2022 até 30/12/2022; Processo Administrativo: 
01.01.031101.000403/2023-00-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do 
TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121141#7#123553/>
Protocolo 121141
<#E.G.B#121143#7#123555>
EXTRATO Nº 009/2022-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 023/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS MULHERES 
PORTADORAS 
DE 
CÂNCER 
- 
LAR 
DAS 
MARIAS, 
CNPJ 
nº 
01.079.142/0001-59; Objeto: prorrogação da vigência por mais 15 dias; 
Vigência: a contar de 25/07/2022 até 09/02/2023;Processo Administrativo: 
01.01.031101.000402/2023-57-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do 
TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121143#7#123555/>
Protocolo 121143
<#E.G.B#121145#7#123557>
EXTRATO Nº 008/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 004/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA 
GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA, CNPJ nº 48.555.775/0002-50; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 16 dias; Vigência: a contar de 
08/06/2022 até 24/02/2023;Processo Administrativo: 01.01.031101.00039
3/2023-02-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121145#7#123557/>
Protocolo 121145
<#E.G.B#121155#7#123567>
EXTRATO Nº 025/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 005/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO