DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023
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01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL JUNTOS UNIDOS 
SOMOS MAIS FORTES DO ESTADO DO AMAZONAS - IASJUSMAF, CNPJ 
nº 34.392.539/0001-55; Objeto: prorrogação da vigência por mais 16 dias; 
Vigência: a contar de 14/06/2022 até 02/03/2023;Processo Administrativo: 
01.01.031101.000401/2023-02-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do 
TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121155#8#123567/>
Protocolo 121155
<#E.G.B#121163#8#123575>
EXTRATO Nº 012/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 015/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA 
GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA, CNPJ nº 48.555.775/0029-50; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 49 dias; Vigência: a contar de 
20/07/2022 até 10/04/2023;Processo Administrativo: 01.01.031101.0004
09/2023-79-SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 
13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121163#8#123575/>
Protocolo 121163
<#E.G.B#121174#8#123586>
EXTRATO Nº 031/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 034/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a PRELAZIA DE LÁBREA - LÁBREA, CNPJ nº 
04.340.535/0001-62; Objeto: prorrogação da vigência por mais 24 dias; 
Vigência: a contar de 19/08/2022 até 12/04/2023;Processo Administrativo: 
01.01.031101.000435/2023-05-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do 
TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121174#8#123586/>
Protocolo 121174
<#E.G.B#121189#8#123601>
EXTRATO Nº 032/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 039/2022-FEAS, 
proveniente de Emenda de Bancada. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, 
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o 
NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR 
ALVES, CNPJ nº 22.812.325/0001-01; Objeto: prorrogação da vigência por 
mais 23 dias; Vigência: a contar de 31/08/2022 até 23/07/2023;Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.000438/2023-30-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121189#8#123601/>
Protocolo 121189
<#E.G.B#121194#8#123606>
EXTRATO Nº 026/2023- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 031/2022-FEAS, 
proveniente de Emenda Parlamentar Estadual. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO CAUÊ TINOCO-INSCATI, CNPJ nº 
35.956.829/0001-47; Objeto: prorrogação da vigência por mais 8 dias; 
Vigência: a contar de 01/08/2022 até 09/02/2023;Processo Adminis-
trativo:01.01.031101.000433/2023-08-SIGED/SEAS;  Fundamento do 
ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da 
Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo 
de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121194#8#123606/>
Protocolo 121194
<#E.G.B#121278#8#123690>
EXTRATO Nº 035/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 029/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA 
AMAZÔNIA - CENTRO JUVENIL SALESIANO, CNPJ nº 04.373.163/0089-02; 
Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 dias; Vigência: a contar de 
28/07/2022 até 09/08/2023;Processo Administrativo: 01.01.031101.0004
43/2023-43-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de janeiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121278#8#123690/>
Protocolo 121278
<#E.G.B#121281#8#123693>
EXTRATO Nº 033/2023- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 044/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS 
DO 
AMAZONAS-ADEFA, 
CNPJ 
nº 
04.770.319/0001-57; 
Objeto: 
prorrogação da vigência por mais 17 dias; Vigência: a contar de 18/10/2022 
até 
04/05/2023;Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.000429
/2023-40-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da 
Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula 
Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121281#8#123693/>
Protocolo 121281
<#E.G.B#121284#8#123696>
EXTRATO Nº 024/2023- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 046/2022-FEAS, 
proveniente de Emenda Parlamentar Estadual e Emenda de Bancada. 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-SEAS, 
CNPJ 
nº 
01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL-FEAS, CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO 
CIDADANIA, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE-ACSSUS, CNPJ nº 
19.322.282/0001-71; Objeto: prorrogação da vigência por mais 25 
dias; Vigência: a contar de 11/11/2022 até 05/06/2023;Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.000447/2023-21-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 
7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121284#8#123696/>
Protocolo 121284
<#E.G.B#121285#8#123697>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO