DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 9
EXTRATO Nº 030/2023- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 032/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO AMIGOS DA FAMÍLIA-IAFAM, CNPJ 
nº 27.938.593/0001-98; Objeto: prorrogação da vigência por mais 11 dias; 
Vigência: a contar de 08/08/2022 até 19/02/2023;Processo Administrativo: 
01.01.031101.000434/2023-52-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do 
TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121285#9#123697/>
Protocolo 121285
<#E.G.B#121288#9#123700>
EXTRATO Nº 029/2023- SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 028/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOLIDÁRIO PELA VIDA-INSTITUTO 
SOL, CNPJ nº 10.412.387/0001-47; Objeto: prorrogação da vigência 
por mais 12 dias; Vigência: a contar de 27/07/2022 até 11/03/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.000432/2023-63-SIGED/SEAS; 
Fundamento do ato: Art. 55, Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, 
§ 1º, XX da Resolução 12/12 do TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121288#9#123700/>
Protocolo 121288
<#E.G.B#121294#9#123706>
EXTRATO Nº 036/2023-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 035/2022-FEAS, 
proveniente 
de 
Emenda 
Parlamentar 
Estadual. 
Partes: 
ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº 
01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA, CNPJ 
nº 18.026.845/0001-11; Objeto: prorrogação da vigência por mais 15 dias; 
Vigência: a contar de 24/08/2022 até 08/09/2023;Processo Administrativo: 
01.01.031101.000436/2023-41-SIGED/SEAS; Fundamento do ato: Art. 55, 
Parágrafo Único da Lei 13.019/2014; Art. 7º, § 1º, XX da Resolução 12/12 do 
TCE/AM; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121294#9#123706/>
Protocolo 121294
<#E.G.B#121317#9#123729>
Extrato nº 038/2023-SEAS
Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 
001/2020-FEAS. Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, 
através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a 
empresa S. A. DE A. MAGALHÃES SERVIÇOS EM GESSO EIRELI, 
CNPJ: 27.231.365/0001-83, representada por seu representante legal, 
o Sr. SERAFIM ALBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES. Objeto: o 
presente aditamento tem por objeto a renovação de prazo por mais 12 
meses a contar de 11/01/2023. Valor Global: R$ 2.798.435,96; Valor 
Mensal: R$ 233.202,99; Valor Empenhado: R$ 855.077,70; UO: 31701; 
PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903704; 
NE: 2023NE0000026; Vigência: de 11/01/2023 a 10/01/2024; Processo 
Administrativo: 01.01.031101.003632/2022-97-SEAS; Fundamento do 
ato: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Manaus, 1 de fevereiro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#121317#9#123729/>
Protocolo 121317
Secretaria de Estado do Meio
 Ambiente -  SEMA
<#E.G.B#121266#9#123678>
RESENHA N. º 004/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, 
AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nomes e Cargos: 
Larissa Aragão de Souza, Colaboradora. SCDP: 507662. Rosivan 
Nascimento de Moura, Servidor. SCDP: 507682. Período: 07 a 19/02/2023. 
Destino: Manaus/ Novo Aripuanã/ Manicoré/ Manaus. Objetivo: Realizar 
capacitação técnica na RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável do 
Juma, mobilização nas comunidades e instituições para realização da reunião 
do conselho gestor da RDS - Reserva de Desenvolvimento Sustentável do 
rio Amapá. Referência processos: 01.01.030101.000217/2023-08-SIGED e 
01.01.030101.000219/2023-99-SIGED
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 1º de fevereiro de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#121266#9#123678/>
Protocolo 121266
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#121286#9#123698>
RESENHA: 013/23 DATA: 01/02/2023
Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 004/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
no Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições Lanche/Cantina, a 
Fim de atender aos Alunos, Servidores e Público da Escola Normal Superior 
- ENS da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
Data da Realização: 06/03/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 047/2023-CSC: Aquisição de Fralda Descartável, para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 048/2023-CSC: Aquisição de Produtos para Nutrição Enteral para 
Uso dos Pacientes Internados da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
2.3) PE n° 049/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para o Serviço de Telefonia Fixa para atender as necessidades da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.
2.4) PE n° 050/2023-CSC: Aquisição de Gênero de Nutrição (Fórmula 
Infantil em Pó, Nutrição Enteral Líquida e Outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos 
da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
2.5) PE n° 051/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Bevacizumabe, Lanreotida e Outros), para Formação de Ata de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
2.6) PE n° 052/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloridrato 
de Tramadol + Paracetamol, Cloridrato de Levobupivacaína e Outros), para 
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas 
- FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - 
FHEMOAM e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.7) PE n° 053/2023-CSC: Aquisição de Material Lençol Descartável, para 
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
2.8) PE n° 054/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Dipirona 
Sódica, Rituximab e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO