DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023
10
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 14 de fevereiro de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 14 de fevereiro de 2023 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 496/2022-CSC, dia 06/02/2023 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 816/2022-CSC, dia 06/02/2023 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1183/2022-CSC, dia 06/02/2023 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1271/2022-CSC, dia 06/02/2023 às 12:00 horas de Brasília.
5) PE n° 1295/2022-CSC, dia 06/02/2023 às 12:00 horas de Brasília.
6) PE n° 1321/2022-CSC, dia 03/02/2023 às 11:00 horas de Brasília.
7) PE n° 009/2023-CSC, dia 02/02/2023 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 058/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª GRIPPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA
2ª K F CONSTRUCTION LTDA
3ª M C A CONSTRUTORA LTDA
Empresa Desclassificada:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 060/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- KAIROS CONSTRUTORA LTDA
Empresa Inabilitada:
- E B BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 060/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 09/02/2023, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121286#10#123698/>
Protocolo 121286
<#E.G.B#121307#10#123719>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2023-1;
PE1166/22 - CSC (Proc. Nº 013102.012511/2022); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1
no valor total de R$ 608.266,95; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121307#10#123719/>
Protocolo 121307
<#E.G.B#121308#10#123720>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0038/2023 (1,2,3);
PE1251/22 - CSC (Proc. Nº 013102.013472/2022); OBJETO: Aquisição
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 142.800,00; OCS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 1,2,3,4,9 no valor
total de R$ 4.075.320,00; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5,6,7,8 no valor total de R$ 557.289,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121308#10#123720/>
Protocolo 121308
<#E.G.B#121310#10#123722>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0215/2022-4; PE 149/22 - CSC (Proc. n° 013102.002539/2022). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n°
0215/2022-4 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES: Estado do
Amazonas e empresa UNI HOSPITALAR LTDA. DATA DE ASSINATURA
DO TERMO ADITIVO: Manaus, 30 de janeiro de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121310#10#123722/>
Protocolo 121310
<#E.G.B#121312#10#123724>
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
0235/2022-3; PE 593/22 - CSC (Proc. n° 013102.007025/2022). OBJETO:
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n°
0235/2022-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado do
Amazonas e empresa V M ALUGUEIS DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 03 de fevereiro
de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#121312#10#123724/>
Protocolo 121312
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#121129#10#123538>
PORTARIA Nº 066/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 29DEZ2022.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex. SD QPPM RENAN
BARRETO FERREIRA (CI 22714), encontrava-se na situação de desertor,
conforme Portaria nº 032/2022/DPA-5/JD/PMAM, de 21Jul2022, publicado
no DOE nº 33.792, de 26Jul2022; CONSIDERANDO que o referido Praça
apresentou-se espontaneamente no dia 26Out2022, conforme Guia de
Recolhimento publicado no BG nº 203, de 04Nov2022; CONSIDERANDO
que o mesmo foi submetido à Junta Ordinária de Inspeção de Saúde pela
JOIS/PMAM, em 20Dez2022, na Sessão nº 093/2022, sendo considerado
“APTO”, conforme fez público o BG nº 233, de 22Dez2022; CONSIDERANDO
que o Policial Militar, possui Tempos Anteriores na PMAM, sendo 1 ano(s)
10 mês(es) 13 dia(s) e 7 ano(s) 9 mês(es) 1 dia(s) e o que mais consta no
SIGED MEMO Nº 2511/2022-DPA/PMAM. RESOLVE: 1. REINCLUIR ao
serviço ativo da Polícia Militar do Amazonas, a contar de 20Dez2022, na
graduação de Soldado, de acordo com o art. 115, § 3º, da Lei nº 1.154,
de 09Dez75 e art. 457, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, o Ex.
SD QPPM RENAN BARRETO FERREIRA (CI 22714), CPF: 016420922 07,
PIS/PASEP: 16541671401, CI nº 22714 e nome de guerra R BARRETO; 2.
AFASTAR DO CARGO Policial Militar, em conformidade com o § 1º, “b” e §
2º, do art. 42, da Lei nº 1.154 de 09Dez75, ficando privado do exercício de
qualquer função Policial Militar, até a solução final do processo, a contar da
data de sua reinclusão; 3. AGREGAR, nos termos do § 1º, “c”, inciso VIII,
do art. 75, c/c art. 77, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, por haver sido afastado
temporariamente do serviço ativo, ficando à disposição da Justiça militar
a fim de se ver processar; 4. CLASSIFICAR na Companhia do Comando
Geral (CIA CG), a contar da data de sua reinclusão, nos termos do art.
5º, § 1º, “a”, nº 1, do Dec. nº 4.541, de 07Mar79, fins cumprir expediente
interno das 08h às 12h, em dias úteis, enquanto perdurar o processo
judicial de deserção, não podendo ser empregado em atividades de serviço
externo, viagens para o interior do Estado ou qualquer tipo de emprego de
policiamento na atividade-fim da PMAM, conforme art. 7º, da Portaria nº
001/SJD/PMAM/09, de 07Maio09, publicada no BG nº 097, de 26Maio09; 5.
RESTABELECER o Soldo do Policial Militar acima mencionado, a contar de
20SET2022; 6. SUSTAR temporariamente a Gratificação de Tropa da praça
acima mencionado nos termos do Parágrafo Único do art. 3º, da Lei nº 2.392,
de 08Maio96; 7. O Cmt da Cia CG, para as providências de acordo com a
legislação vigente; 8. A DPA e DJD para o controle e acompanhamento que
o caso requer. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 29 de dezembro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121129#10#123538/>
Protocolo 121129
<#E.G.B#121131#10#123540>
PORTARIA Nº 061/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 23NOV2022.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o Ex. SD
QPPM BABINTON ELISIARIO NAGAWO (CI 21136), encontrava-se na
situação de desertor, conforme Portaria nº 010/2019/DPA-5/JD/PMAM, de
18Fev19, publicado no DOE nº 33.951, de 26Fev19; CONSIDERANDO
que o referido Praça apresentou-se espontaneamente no dia 26Out2022,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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