DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 15
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que a referida licitação 
transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital 
correspondente; CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.002728/2022-15-SIGED/UGPE;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Convite nº 001/2023-SUBCEL/CSC;
II - ADJUDICAR a contratação pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para “execução de serviços de engenharia, compreendendo 
restauro estrutural no apartamento do Parque Residencial Manaus I, 
localizado na cidade de Manaus/AM”, à empresa JG ENGENHARIA LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 40.812.975/0001-39, no valor global de R$ 
105.935,93 (cento e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e 
três centavos), e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Setorial Administrativa e Financeira 
desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - DOE, Manaus, 1º de 
fevereiro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#121257#15#123669/>
Protocolo 121257
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#121179#15#123591>
PORTARIA Nº 0026/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
- FMT-HVD, no uso de suas atribuições que Ihes são conferidas com 
fulcro na Lei Delegada Nº106, de 18/05/2007, e CONSIDERANDO, a 
necessidade de recursos humanos no quadro de pessoal desta FMT-HVD; 
CONSIDERANDO, que esta FMT-HVD, tem sofrido uma redução 
considerável nos últimos anos, devido às perdas, tanto por falecimento e 
por aposentadoria; CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento 
das vagas no quadro de pessoal desta Instituição, para que não soframos 
solução de continuidade; CONSIDERANDO ainda, a necessidade de 
instrução processual para prosseguimento do pleito.
RESOLVE:
I- CONSTITUIR, a Comissão para instrução processual com as devidas 
justificativas, para realização de Processo Seletivo Simplificado, para 
contratação de pessoal para esta FMT-HVD, composta com os servidores 
abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.
Antonio Magela Tavares
Diretor de Assistência Médica Presidente
Paulo Marcos Bastos Sampaio
Assessor Jurídico
Membro
Marcus Vinicius de Souza Tufic Gerente de Pessoal
Membro
Danilo Oliveira de Souza
Gerente Administrativo
Membro
II- DETERMINAR, o prazo de 05(cinco) dias, a partir da data de publicação, 
para a formulação da Instrução para realização do referido processo seletivo.
III-CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE E PÚBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus,01 de fevereiro 
de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#121179#15#123591/>
Protocolo 121179
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#121247#15#123659>
ERRATA DA PORTARIA 0289/2022-GHEMOAM PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 34.870 DE 23 DE NOVEMBRO DE 
2022. RESOLVE: ACRESCENTAR na Escala de Férias dos servidores do 
Quadro de Pessoal da Fundação HEMOAM, referente ao exercício de 2023 
a servidora: Joelma Magalhaes Lima de Oliveira, matrícula 202.542-6B, para 
o mês de Fevereiro.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#121247#15#123659/>
Protocolo 121247
<#E.G.B#121240#15#123652>
EXTRATO Nº 005/2023 - HEMOAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ 
Lavanderia Hospitalar Externa nº 51/2022 - HEMOAM; ASSIN.: 23/1/2023. 
PARTES: HEMOAM e A. S. DE BRITO COMÉRCIO DE TINTAS E 
SERVIÇOS DE OBRA E LAVANDERIA EIRELI; OBJETO: Prorrogar por 
90 dias os Serviços Especializados em Lavanderia Hospitalar Externa e 
Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, em instalações próprias 
da contratada, em todas as suas fases, desde sua utilização até o retorno em 
condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, 
mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas, 
p/ atendimento das necessidades do HEMOAM; VIGÊNCIA: 31/1/2023 a 
1/5/2023; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 172.530,00 (Cento e setenta e 
dois mil, quinhentos e trinta reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução 
deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na 
NE a ser emitida pela contratante, no exercício financeiro vigente; RDL Nº 
77/2022, por meio da Portaria nº 267/2022-GAB/HEMOAM, c/ base no Art. 
24, Inc. IV, Lei nº 8.666/93 e no Art. 1º, § 2º, Decreto Estadual nº 43.169 
de 10/12/2020, publicada no DOE de 1/11/2022, Poder Executivo - Seção II, 
pág. 23. PROC. ADM.: 4542/2022-61 - SIGED. Manaus, 25/1/2023.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de Contratos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#121240#15#123652/>
Protocolo 121240
<#E.G.B#121242#15#123654>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº2730/2022-55-SIGED. PE Nº 1320/2022-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço global, 
de pessoa jurídica especializada em locação de equipamentos laboratoriais 
(Equipamentos para identificação e teste de suscetibilidade para 
bactérias e fungos), incluindo o fornecimento de insumos e manutenções 
preventivas, corretivas e preditivas, para atender as necessidades 
da Fundação HEMOAM, em favor da empresa DNE-COMERCIO DE 
PRODUTIOS LABORATORIAIS LTDA, para o item 01 (um) no valor 
apregoado de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). Manaus, 
27/1/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#121242#15#123654/>
Protocolo 121242
<#E.G.B#121250#15#123662>
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2377/2021-22. PE Nº 1227/2022-CSC. I-Homologação da Decisão 
do CSC. II-Adjudicação do objeto licitado pelo menor preço por item, de 
materiais para fisioterapia (Bola para resistência média, eletrodo autoadesivo 
e outros), para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor 
das empresas R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, para 
os itens 02 e 07 c/ valor licitado de R$ 14.010,00 (quatorze mil e dez reais); V 
R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO 
MEDICO-HOSPITALAR LTDA (ME-EPP), para os itens 03, 04 e 05 c/ valor 
licitado de R$ 6.505,86 (seis mil quinhentos e cinco reais e oitenta e seis 
centavos); OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO 
LTDA (ME/EPP), para o item 09 c/ valor licitado de R$ 995,00 (novecentos 
e noventa e cinco reais), totalizando o valor dos itens licitado em R$ 
21.510,86 (vinte e um mil quinhentos e dez reais e oitenta e seis centavos). 
Manaus, 25/1/2023.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#121250#15#123662/>
Protocolo 121250
<#E.G.B#121239#15#123651>
PORTARIA Nº 0048/2023/GHEMOAM  
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.02.017302.000080/2023-94/HEMOAM-SIGED. R E S O L V E: 
SUSPENDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO