DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 17
Gama, Inês Tereza Libório Bruce, João Paulo Freire Mendonça, Lenalidia
Coelho, Sergio Castelo Branco de Amorim, Sergio Roberto Guedes de
Oliveira. PFVISA R$ 700,00: Ana Rosa Pereira Cavalcante, Alessandra da
Silva Costa, Antônio Barroso dos Santos, Eloisa Keyla Batista de Oliveira,
Elmara Elane da Silva Lopes, Elaine Cristina Lobo de Macedo, Francisco
Ademir Pereira da Costa, Ivaneide Pereira da Silva, Lucideia Varela Pereira,
Nazareno Cavalcante da Silva, Raimundo Nonato Maricaua Binda e
Sidney Carlos Santos da Silva. PFVISA R$ 500,00: Adriana Batista Falcão
Negreiros, Antônio Carlos Nascimento da Silva.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#121117#17#123526/>
Protocolo 121117
<#E.G.B#121118#17#123527>
PORTARIA Nº 008/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e
Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de
setembro de 201, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta
Fundação.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade das ações do PQAVS
aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente a três
meses, contar de 02 de janeiro de 2023.
PQAVS R$ 3.000,00: Erian de Almeida Santos e Marcionete da Silva
Teixeira. PQAVS R$ 2.000,00: Ana Paula Castro Segadilha. PQAVS R$
1.500,00: Deolinda Pereira Rebouças, Elizeu Santos da Costa, Girlene Silva
Medeiros Tayah, Leandro Soares Pinto, Lindemberg Rodrigues Furtado,
Nenmeson da Costa Chaves, Pedro Hamilton Araujo do Nascimento,
Ronaldo de Souza de Oliveira, Tiago Baia da Silva e Walter de Oliveira
Braga. PQAVS R$ 1.000,00: Cristyanne Uhlmann da Costa e Silva, Iracema
Mendes dos Santos, José de Jesus da Rocha Fonseca. PQAVS R$ 700,00:
Almira Carvalho Galvão, Altanira Oliveira da Silva, Dulcicleia Pereira da
Silva, Claudia Regina Correa da Silva, Dangelo Cardenes Bargues, Eliana
Moreira Machado, Geraldo da Conceição Mota, Geison Barros de França,
Iramaia Silva Melo, Janete Garcia da Silva, Jarmes Saldanha de Araújo,
José Olimpio Chaves, Laudelino Oliveira Dinelly, Leila Gomes Santiago,
Marcia Julia Abecassis Pereira Brito, Marcondes Santos da Silva, Maria
Aparecida Fonseca Barros Fragata, Maria José Reis de Souza, Maria
Rejane Vieria da Silva, Maria Yara Teixeira, Marilene de Souza Gama,
Matias Pereira de Sena, Neusa da Silva Gomes, Paula Francinete da Costa
Lima, Paulo Roberto de Oliveira Pinto, Raimunda de Jesus Almeida Maciel,
Riziene Figueira Melo, Saul Panduro Traverzo, Tatiana da Silva, Vânia Lúcia
Carvalho Almeida, Wagner Andrade de Souza. PQAVS R$ 500,00: Iracema
Cavalcante Marques dos Santos e José Fernando Maquine de Souza Filho.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#121118#17#123527/>
Protocolo 121118
<#E.G.B#121119#17#123528>
PORTARIA Nº 009/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e
Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de
setembro de 201, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta
Fundação.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade do Acordo de
Cooperação Técnica nº 06/2022, aos servidores abaixo relacionados, pelo
período correspondente a três meses, a contar de 02 de janeiro de 2023.
ACT R$ 3.000,00: Anderson da Silva Santos Figueira, Marcio Vinício Souza
de Oliveira, Tatiana Guimarães da Silva. ACT R$ 2.000,00: Jakqueline
Dantas Coelho, Lidiane Tereza Neto Ugarte e Monique Araújo Reis. ACT R$
1.500,00: Daiana Glesce Azevedo da Silva, Fernando Augusto de Souza,
Gilberto de Souza Nogueira, Josiane de Lima Oliveira, Luiz Gutemberg
Amorim de Souza, Marcelo Pereira de Sena, Márcio de Amorim da Cruz.
ACT R$ 1.000,00: Aldineia Batista de Souza, Alessandro da Silva Maia,
Aluisio da Silva Pinto, Andreia Ferreira Pires, Antônia Noberto Mendes,
Angela Maria dos Santos e Silva, Carlos Fabian Rosas de Sousa, Charles
Souza do Nascimento, Elaine Santos da Silva, Ellen Suzane Silva Araujo,
Eliete Borges Nunes, Elizabeth Albuquerque Lemos, Erika Barbosa da
Silva, Genesi da Silva Oliveira, Giulliano Cesar Nascimento de Sousa,
Hanse Muller da Silva Costa, Jamiles dos Santos Oliveira, Jaqueline Vieira
de Macedo, José carlos de Souza Gomes, Jonathan Soares Brasil, Katia
Margarida Bruno de Albuquerque, Kiriath de Alcantara Rebello, Leidiane
Gonçalves da Conceição, Leidiceia Ferreira de Andrade, Maria Angela da
Cruz Vasconcelos, Marenildo Rodrigues Fernandes, Marilene Alves Garcia,
Maria Roziane da Silva Pessoa, Natalia da silva Padilha, Nubia Maria
Cardoso de Lima, Raimunda Roso da Silva, Raimundo Nonato Coutinho,
Ramir Cavalcante Izel, Ronilton Mota Oliveira, Silvana Simões Ferreira,
Yeny Shirley Coelho Roberto. ACT R$ 700,00: Agenor Lopes Pimenta Filho,
Alzemar dos Santos Farias, Ana Maria Alice Barbosa da Silva, Antônia
Pereira de Freitas, Dulcineia Soares de Freitas, Eliney de Souza Vaz,
Erinaldo Lima dos Santos, Jaina Costa de Souza e Maria Auxiliadora Libório
Bruce.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#121119#17#123528/>
Protocolo 121119
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#121314#17#123726>
PORTARIA N.º 008/2023-GAB/FAPEAM
Revoga a Portaria n.º 051/2020-GAB/FAPEAM, referente à Reconstituição
da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da FAPEAM.
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de reconstituição da Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria nº 026/2016-GAB/
FAPEAM, alterada pelas Portarias de n.º(s) 036/2016, 003/2017, 043/2017,
031/2018, 004/2019 e 041/2019, 009/2020 e 051/2020-GAB/FAPEAM, o que
consta no processo n.º 062.01152.2012; CONSIDERANDO a publicação da
Portaria n.º 140/2014 no D.O.E. n.° 32.884 de 12.09.2014, que determina
os procedimentos de envio de processos à Comissão de Tomada de
Contas Especial; CONSIDERANDO a necessidade do cumprimento dos
objetivos que visam à apuração de responsabilidade por ocorrência de dano
à administração pública nas esferas estadual e federal e à obtenção do
ressarcimento; CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução do Tribunal
de Contas do Estado do Amazonas n. º 12 de 31 de maio de 2012 e o Manual
de Prestação de Contas da FAPEAM em vigor; CONSIDERANDO por fim a
publicação do Decreto de 30 de dezembro 2022, Poder Executivo, Seção
I, pág. 64, D.O.E./AM n.º 34.895, que exonerou os cargos comissionados
desta Fundação alcançando membros da referida Comissão;
RESOLVE:
I - Reconstituir a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial,
sem ônus para o Estado, com os seguintes servidores:
- Keliene Ferreira dos Santos - Presidente
- Carla Garcia de Vasconcellos - Membro
- Ellen Caroline da Silva Seixas - Membro
- Márcia Caranha Brandão - Secretária
- Roberto dos Santos Silva Filho - Suplente
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
demais disposições em contrário. Gabinete da Diretora-Presidente da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em
Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#121314#17#123726/>
Protocolo 121314
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#121167#17#123579>
PORTARIA Nº. 2061/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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