DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023
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servidora GEILANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, cargo de Técnica de
Hemoterapia, Matrícula Funcional nº 124.996-7 B, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Fundação, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de
novembro de 1986, a contar de 05/03/2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#121239#16#123651/>
Protocolo 121239
<#E.G.B#121245#16#123657>
PORTARIA Nº 051/2022-GHEMOAM
A
DIRETORA
PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
HOSPITALAR
DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
01.02.017302.000086/2023-61-HEMOAM-SIGED. R E S O L V E:
CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular do servidor
WALESKA EMANUELLE PIRES AIKAWA, cargo de ENFERMEIRA,
matrícula funcional nº 238.790-5 A, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Fundação, por dois (02) anos, de acordo com o Artigo 75 da Lei nº 1.762 de
novembro de 1986, a contar de 09/02/2023 a 09/02/2025
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas
<#E.G.B#121245#16#123657/>
Protocolo 121245
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#121246#16#123658>
PORTARIA Nº 014/2023 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação Eletrônica com fulcro no Art.24,
IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1º do
Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o
processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras-AM, no
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO a emergência na contratação com a possibilidade de
comprometer a realização de cirurgias nesta Fundação Hospital Adriano
Jorge-FHAJ às fls. 21-22 do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de material OPME para realização de
cirurgias em bucomaxilo facial, equipamentos em comodato e profissional
instrumentador se destina tão somente a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.152;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 51-52, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
01.02.017305.005126/2022-50;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com fulcro no Art.24,
IV da Lei nº 8.666 e §2º e §3º do artigo 1º do Decreto Estadual nº 43.169, de
10 de dezembro de 2020, para aquisição de material OPME para realização
de cirurgias em bucomaxilo facial, equipamentos em comodato e profissional
instrumentador, em favor da empresa - TELESCA REPRESENTAÇÕES
MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 09.158.222/0001-0;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de
R$ 696.998,20 (seiscentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e oito
reais e vinte centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL
ADRIANO JORGE, em Manaus, 19 de janeiro de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#121246#16#123658/>
Protocolo 121246
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#121116#16#123525>
PORTARIA Nº 006/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e
Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS Nº 2.687, de 02 de outubro
de 2020, PRT SVS/MS de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e
PRT nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: CONCEDER incentivos de produtividade das ações do
FINLACEN aos servidores abaixo relacionados, pelo período correspondente
a três meses, a contar de 02 de janeiro de 2023.
FINLACEN R$ 3.000,00: Cassandra Torres Lemos, Emily Marcele Soares
Silva, Erica Cristina da Silva Chagas, Inaiah Ordones da Silva, Jaidson
Nandi Becker, Jair dos Santos Pinheiro, Lara Bezerra de Oliveira, Priscila
Brito de Oliveira, Renata Lia Coragem de Carvalho, Ruth Rodrigues Cruz
e Walter André Junior. FINLACEN R$ 2.500,00: Adriana Brandão Siqueira,
Claudia Silvana Patrício Fonseca Batista, Eliana Mendonça Passos,
Guilherme Alfredo Novelino Araújo, Irênio da Silva Gomes, Ivanilde Andrade
Simas, Maria Elaine Salzer, Marijones Viana Guimarães, Suelen Ennes
das Neves e Valdeny dos Santos Maia. FINLACEN R$ 1.500,00: Aldaiza
Coelho da Cunha e Elane Ferreira Melo. FINLACEN R$ 1.000,00: Aglaé de
Castro Caliri, Astrid Bastos dos Reis, Doroteia Almeida de Oliveira, Edson
Luís da Paz dos Santos Batista, Joyce da Silva Guimarães, José Leandro
Santos Pessoa, Leonardo Mendes Santos, Luzia Lopes dos Santos, Manoel
Francisco Soares de Oliveira, Maria Socorro Conde de Lima, Olga Oliveira
de Vasconcelos, Raimunda Nonata Tavares dos Reis, Raimundo Antonino
Diniz Barreto, Reginaldo Memoria Brito, Reinaldina Dorotheia Nascimento
Vieira, Ricardo Mauro da Silva, Sergio Nascimento Martins, Simone Almeida
de Oliveira, Sirrame Pereira Correa, Telma Torres dos Santos e Weliton
Nascimento Silva. FINLACEN R$ 800,00: Dalva Pucu Carneiro, Erivan dos
Santos Castro, Erlane Costa de Souza, José Sérgio Munhoz Lopes Chagas,
Laudiceia Batista Martins, Marco Antônio Pereira, Maria Piedade da Cruz
Gloria, Milton Rodrigues de Oliveira, Miracy Pucu Carneiro e Rosinilde
Fernandes Alencar. FINLACEN R$ 700,00: Alessandra de Souza Bastos,
Cristiana Alves Herculano, Evaldo Sergio Meza da Silva, Eyrivania Xavier do
Monte, Francisco Ernesto Coelho Junior, Geane de Souza Monteiro, Lucenir
Martins dos Santos, Marta Moreira Gomes, Marilene Oliveira Costa, Michelle
Soares de Oliveira, Raimunda Angela Lopes Cerdeira e Waldir Ferreira
Júnior. FINLACEN R$ 500,00: Charles Augusto Suathe Amaral, Cristina
Souza da Cunha, Elci Cristina Reis de Almeida, Geralda Maria Veiga da
Silva, Giancarlo Braga de Oliveira, Jarbas Figueiredo Neto, José de Jesus
Dias Leal, Jucilcleia Silva da Costa, Marcos Paulo Bernardes Marques, Mara
Elaine dos Santos, Maria de Lourdes Cavalcante dos Santos, Nívea Oliveira
do Nascimento, Ruzeny Vieira dos Santos.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 31 de janeiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#121116#16#123525/>
Protocolo 121116
<#E.G.B#121117#16#123526>
PORTARIA Nº 007/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO”, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e
Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de
setembro de 201, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta
Fundação.
RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, o pagamento
de incentivos de produtividade do Piso Fixo de Vigilância Sanitária, pelo
período correspondente a três meses, contar de 02 de janeiro de 2023.
PFVISA R$ 2.000,00: Cristiane Alves dos Santos, Elaine da Silva de Souza,
Geize Souza da Silva, Klinger dos Santos Freitas, Lucivane Lopes dos
Santos, Márcio André Heidtmann Monteiro, Raimunda Kátia Reis Pezos,
Rednaj Jaure Bacury Souza Mota e Ricardo Emílio Batista Pereira. PFVISA
R$ 1.500,00: Denes Pinto Simão, Francisco André da Silva, Joel Ferreira
Veloso, Manoel Raimundo Cassio Torres, Ricardo de Souza Nascimento.
PFVISA R$ 1.000,00: Ana Claudia Ribeiro da Silva, Aldemir Prudente Braga,
Delzimar Lopes da Silva, Elcy Rodrigues de Oliveira, Eliezer Saldanha da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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