DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023
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2021.2.25744EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da 
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, MARIA AUXILIADORA ALVES FERREIRA, ocupante 
do cargo de Técnico de Patologia Clínica, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula n° 101.433-1G do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, 
com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado 
diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição 
Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.815,16 (mil, 
oitocentos e quinze reais e dezesseis centavos), mensais. Manaus, 30 de 
dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121167#18#123579/>
Protocolo 121167
<#E.G.B#121168#18#123580>
PORTARIA Nº. 2207/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.2.06071EXE, resolve: APOSENTAR, por Idade nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2001, CICERO AMADEU DE CARVALHO no cargo de 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, 3ª Classe, Referência “C”, Matrícula nº. 
218.425-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17, 
ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 618,33 (seiscentos e dezoito reais e trinta e três centavos), majorado 
ao valor do salário mínimo, conforme o artigo 201, §2º da Constituição 
Federal e suas alterações. Manaus, 13 de dezembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121168#18#123580/>
Protocolo 121168
<#E.G.B#121169#18#123581>
PORTARIA Nº. 0060/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.00822EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ELIANA 
MARIA TEIXEIRA DE ASSIS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência ‘’G’’, matrícula nº. 023.822-8-B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil, 
novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos) de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, acrescido de R$ 23,25 (vinte 
e três reais e vinte e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 
(três mil, dezoito reais e trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 11 de 
janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#121169#18#123581/>
Protocolo 121169
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#121114#18#123523>
EDITAL Nº 019/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, torna público que estão abertas as inscrições para o processo 
seletivo interno da empresa Jabil do Brasil Indústria Eletroeletrônica LTDA, 
para do curso de especialização em Gestão da Produção com enfoque 
na Indústria 4.0 - Sistemas Lean no período de 01/02/2023 a 06/02/2023, 
conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121114#18#123523/>
Protocolo 121114
<#E.G.B#121315#18#123727>
EDITAL Nº 020/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, torna público que estão abertas as inscrições para o curso de 
especialização em Gestão da Produção com enfoque na Indústria 4.0 - 
Sistemas Lean no período de 01/02/2023 a 06/02/2023, conforme edital à 
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121315#18#123727/>
Protocolo 121315
<#E.G.B#121316#18#123728>
PORTARIA Nº 087/2023 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que 
consta no Processo n° 01.02.011304.031999/2022-42; CONSIDERANDO 
a 
orientação 
da 
Consultoria 
Técnico-Legislativa/CASA 
CIVIL; 
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 
114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada 
nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 
52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: 
I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva VIVIAN SILVA LIMA 
MARANGONI, Professor Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de 
Assessor Técnico Nível III - FGUEA.11, da Universidade do Estado do 
Amazonas, com efeitos a contar de 02/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
01 de fevereiro de 2023.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#121316#18#123728/>
Protocolo 121316
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#121248#18#123660>
RESENHA Nº. 007/2023-GP/FEI, DE 01/02/2023
O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores:
a) Nome/Cargo: Luiz Henrique Braz Junior - Diretor Técnico; Carlos 
Alexandre Marques de Oliveira - Gerente. Destino/Período: São Gabriel 
da Cachoeira/AM, Santa Izabel do Rio Negro/AM e Barcelos; 05/02 a 
08/02/2023. Obj: Visita Técnica nas comunidades indígenas do Alto Rio 
Negro: São Gabriel da Cachoeira, Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI.
VANDERLEI ALVINO
Diretor - Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#121248#18#123660/>
Protocolo 121248
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO