DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 19
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#121121#19#123530>
SUSPENSÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.000061/2023-45, de 03/01/2023.
Autoriza a suspensão do Contrato Individual de Trabalho, do empregado 
WAGNER RODRIGUES CUNHA, matrícula 1335-8, cargo de Analista de 
TI 220h, função Analista de Negócios, nível E02, com lotação na GENEG - 
Gerência de Negócios, por 1 (um) ano, no período de 3/1/2023 a 2/1/2024.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 30 de janeiro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#121121#19#123530/>
Protocolo 121121
Companhia de Gás do Estado 
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#120988#19#123390>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2023
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, XV, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, XV do RILC, visando a 
contratação de serviços de engenharia de construção e montagem de redes 
e ramais em PEAD e complementos para ampliação da Rede de Distribuição 
de Gás Natural da CIGÁS, para empreendimentos localizados no município 
de Manaus (AM), pelo período de 5 (cinco) meses; II - ATRIBUIR o objeto 
da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 
085/2022 - CIGÁS, à empresa MARQUES E BEZERRA LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 17.920.097/0001-53, com sede na Rua Dr. José Xavier, n. 46, Sala 
01 - Bairro Abolição - Mossoró/RN, CEP 59.612-130, pelo valor global de R$ 
2.768.992,56 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e 
noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#120988#19#123390/>
Protocolo 120988
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#121130#19#123539>
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2022 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
CONTRATADA: 
FEDERAÇÃO 
DAS 
UNIMEDS 
DA 
AMAZÔNIA 
- 
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO 
MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA 
- FAMA
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a) Prorrogar pela primeira 
vez o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 1/2022; e, b) Reajustar o 
valor mensal do Contrato nº 1/2022 em 5,79% (cinco vírgula setenta e nove 
por cento), com base no índice do IPCA acumulado até Dezembro/2022, 
passando o valor mensal de R$ 184.361,79 (cento e oitenta e quatro 
mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos) para R$ 
195.036,34 (cento e noventa e cinco mil e trinta e seis reais e trinta e quatro 
centavos).
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 2.2.2023 a 2.2.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do Termo Aditivo é 
de R$ 2.340.436,08 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e 
trinta e seis reais e oito centavos) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, 
estimadas e sucessivas de R$ 195.036,34 (cento e noventa e cinco mil e 
trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 30.1.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#121130#19#123539/>
Protocolo 121130
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#121142#19#123554>
ERRATA DO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC 
Nº 335/2021
No dia 27/12/2022, pág. 25 do Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
PODER EXECUTIVO-SEÇÃO II, Número 34.892, na publicação inscrita sob 
o protocolo nº 117342, “
Onde se lê:
“Valor Global: R$ 61.250,00 (Sessenta e um mil, duzentos e cinquenta 
reais)”.
Leia-se
“Valor Global: R$ 41.400,00 (Quarenta e Um Mil e Quatrocentos Reais)”.
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#121142#19#123554/>
Protocolo 121142
<#E.G.B#121254#19#123666>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 023/2023
Espécie: Extrato de Contrato AADC Nº 023/2023. Processo Nº 1921/2022. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ:13.659.617/0001-65) e C. C. PEREIRA COMÉRCIO - ME (CNPJ: 
24.920.940/0001-67); Objeto: contratação de empresa especializada em 
solução de web de serviços inteligentes multicanal de autoatendimento, 
com emulação humana, por intermédio da criação de um assistente virtual 
tipo chatbot com dashboards para monitoramento, API para integração com 
ferramentas externas e mídias, para atender as necessidades da sede 26 
(vinte e seis) espaços culturais apoiados e administrados por esta agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) 
meses. Valor: R$ 2.940.000,00 (dois milhões, novecentos e quarenta mil 
reais). Cobertura Orçamentária: CG 01/2021; Fundamento Legal: Lei 
Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Estadual 
n.º 21.178/2000, Decreto Estadual n° 28.182/2008, e, subsidiariamente, pela 
Lei n.º 8.666/1993 e alterações. Data de Assinatura: 23/01/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#121254#19#123666/>
Protocolo 121254
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#121258#19#123670>
ESPÉCIE: Contrato nº 01/2023-GEC. Assinatura: 25.01.2023. Partes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Milainox 
Indústria E Comércio De Máquinas Para Envase LTDA. Objeto: “Aquisição 
de peças e materiais de reposição para máquina envasadora de copos, em 
razão das necessidades das agências, administradas pela Companhia de 
Saneamento do Amazonas. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$33.651,30 
(trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). 
Gestor: Van Damme Menezes Da Silva. Fiscal: Aline Kelle Pereira Silva. 
Fundamento: Art. 30, I, da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4992/2022. 
Manaus, 30.01.2023.
DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do 
Amazonas-COSAMA, em exercício
<#E.G.B#121258#19#123670/>
Protocolo 121258
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO