DOEAM 01/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 3
8° VIDA ENGENHARIA LTDA e
9° RED ENGENHARIA LTDA.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
- ARQ E ENG CONSTRUÇÕES LTDA;
- ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA;
- DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA;
- CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA e
- ALBATROZ CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei n. 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos 
interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na 
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 
- Chapada, no horário das 08h às 17h (horário local), de segunda-feira a 
sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail cml.se@
pmm.am.gov.br.
Manaus, 31 de janeiro de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#121104#3#123512/>
Protocolo 121104
<#E.G.B#121106#3#123514>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente 
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano 
de 2020-GERSON COÊLHO BARRETO CHAVESRG:24742619-SSP-AM
<#E.G.B#121106#3#123514/>
Protocolo 121106
<#E.G.B#121132#3#123541>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2023/CML/PMC
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE 
CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: 
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, em Obras de Engenharia 
para realização de pavimentação em ruas do Município de Careiro/AM, 
de acordo com edital e seus anexos”. DATA: 24/02/2023 as 15h:00min. 
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da 
CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no 
horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser 
retirados gratuitamente como arquivo de mídia e no endereço eletrônico: 
www.transparenciamunicipalaam.org.br, a partir do dia 02/02/2023.  
Os interessados que optarem pela retirada do Edital de forma on 
line deverão informar, por meio de recibo de Entrega, para o e-mail: 
cmlcareirocastanho2017@gmail.com  a retirada de edital para que 
possa ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem 
necessária. A CML não se responsabiliza pela falta de informação relativa 
ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios 
expostos, a retirada do Edital.
Careiro, 26 de janeiro   de 2023.
LAURA TAYANA SANTIAGO CHIXARO
Vice-Presidente da CML 
<#E.G.B#121132#3#123541/>
Protocolo 121132
<#E.G.B#121136#3#123546>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 -  A CML do município de 
Canutama-AM torna público que realizará o seguinte procedimento 
licitatório: Concorrência Nº 001/2023-PMC/CML; Objeto: Serviços de 
Engenharia para pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no 
distrito do belo monte, zona rural do município de Canutama/Am, conforme 
especificações do  Projeto base (Anexo I) que faze parte integrante do 
Edital, independente de transcrição, c/fornecimento de toda a mão-de-obra, 
material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a 
execução integral do objeto, conforme detalhado Plano De Trabalho nº 
036077/2021, e através do repasse de verba Nº 920138/2021/MDR/CAIXA 
- Plataforma + Brasil; plano de trabalho nº 036077/2021. Data e Horário: 
06/03/2023, às 09hs. O edital bem como seus anexos poderão ser retirados 
na Sala da CML, na Rua Floriano Peixoto, s/n- Centro, CEP 69.660-000, 
das 8:30 às 12hs e das 14hs às 17hs, e no seguinte endereço eletrônico: 
licitaoescanutama@gmail.com/ pelo portal da transparência: https://transpa-
renciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios. 
Canutama/AM, 30 de janeiro de 2023.
AFRÂNIO CARVALHO E SILVA
Presidente da CML
<#E.G.B#121136#3#123546/>
Protocolo 121136
<#E.G.B#121173#3#123584>
SX LED LIGHTING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 023/2023, que 
autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na 
Rua Araçaí, n° 1052, Flores, nas coordenadas geográficas: 3º3’49,49’’ S e 
60º1’16,55’’ W, Manaus-AM, com validade de 05 de Anos.
<#E.G.B#121173#3#123584/>
Protocolo 121173
<#E.G.B#121311#3#123723>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3 785/2012
ENEVA S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.° 157/2022. que autoriza a intervenção ambiental para Perfuração de 03 
Poços Profundos para fins de Pesquisa de Gás Natural LOC-1-EXP-2P, 
LOC-3 e LOC-12, denominado Cluster 10, em uma área de locação de 1,76ha 
e acesso de 0,82ha, no Bloco AM-T-85. objeto do contrato de concessão com 
ANP, nos reservatórios produtores da Formação Alter do Chão na Província 
do Amazonas, contendo infraestrutura de apoio composta de: sonda 
transportável, pátio de carga e alojamento, conforme Licença Ambiental 
Única de Supressão/IPAAM/ N° 265/2022, localizada na Margem direita do 
Igarapé Casaquera, afluente do Rio Itabani, nas coordenadas geográficas: 
LOC-1-EXP-2 (02°45’52,742”S e 58°15’31,581”W), LOC-3 (02°45’52,592”S 
e 58°15’31,331”W) e LOC 12 (02°45’52,442”S e 58°15’31,080”W), no 
Município de Silves-AM, para Exploração/ Explotação de Gás Natural, com 
validade de 03 Anos.
<#E.G.B#121311#3#123723/>
Protocolo 121311
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO