DOEAM 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 3
Secretaria de Estado do Meio Ambiente potencializa a geração de renda vinculada a 
atividades de pesca para as comunidades tradicionais
Dois novos acordos de pesca beneficiam 
470 famílias e ampliam geração de renda
O 
município de Iranduba passou a con-
tar, no mês de janeiro, com dois novos 
acordos de pesca: um para a Ilha da 
Paciência e Jacurutu, e outro para o lago do 
Acajatuba. As novas normativas ampliam a ge-
ração de renda de 157 pescadores, com ativida-
des de manejo e pesca comercial, beneficiando 
diretamente 470 famílias.
Acordos de pesca são ferramentas para ga-
rantir a proteção dos recursos pesqueiros e 
evitar conflitos entre pescadores. Sua imple-
mentação, por meio da Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente (Sema), potencializa a geração 
de renda vinculada a atividades de pesca para 
as comunidades tradicionais.
 
Ilha da Paciência
O acordo de pesca da Ilha da Paciência foi o 
primeiro a ser implementado pela Sema, em 
2011. A Instrução Normativa (IN) nº 001, de 11 
de janeiro de 2023, é uma revisão desse primei-
ro acordo, a fim de atender às novas demandas 
surgidas com o aumento da população local.
Agora, outros cinco ambientes aquáticos 
também passaram a integrar a IN. São eles 
os lagos: Sumaúma (preservação), Da frente 
(subsistência), Matias/Cambute (subsistência), 
Ilheo (manejo) e Bela (manejo). Além disso, o 
lago do Piranha alterou sua categoria de co-
mercial para subsistência.
 
Acajatuba
Localizado dentro da Reserva de Desenvolvi-
mento Sustentável (RDS) 
do Rio Negro, o lago do 
Acajatuba recebeu, de 
forma inédita, o orde-
namento pesqueiro, por 
meio da IN nº 002, de 11 
de janeiro de 2023. 
A 
normativa 
define 
regras de uso para 12 
ambientes 
aquáticos, 
dos quais três foram 
destinados à pesca co-
mercial, sete para a prá-
tica da pesca esportiva e 
três para preservação. O 
restante da extensão do 
lago, onde estão as de-
mais comunidades, foi destinado à pesca de 
subsistência.
As duas medidas, com os nomes dos respec-
tivos lagos e rios ordenados, bem como suas 
regras de uso, estão publicadas no Diário Ofi-
cial do Estado do Amazonas.
 
Balanço
Atualmente são 38 áreas ordenadas pela 
Sema, que contemplam juntas 354 comuni-
dades e beneficiam 7.048 famílias, além dos 
12.173 pescadores.
Divulgação/Sema
Acordos de pesca são 
ferramentas que garantem 
a proteção dos recursos 
pesqueiros e evitam conflitos 
entre pescadores 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO