DOEAM 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.913 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
25
jan/2023
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#120423#1#122816>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretario Executivo Adjunto do Cerimonial - (Manaus/Mérida/México/
Manaus/AM - de 04 a 10 de fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000370/2023-82-SIGED.
Objetivo: Para organizar a parte do Cerimonial junto ao Chefe do Poder 
Executivo Estadual, na 13ª reunião anual do grupo de trabalho do GCF: 
saúde do planeta, saúde para todos.
2. Nome, cargo, destinos e período: MARIA FREIRE DE SOUZA, 
Assessor - (Manaus/Itapiranga/AM/Urucará/AM/Itapiranga/AM /Manaus/
AM - de 01 a 04 de fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000300/2023-24-SIGED.
3. Nome, cargo, destinos e período: EWERTON RIBEIRO TEIXEIRA, 
Assessor - (Manaus/Itapiranga/AM/Manaus/AM - de 01 a 04 de fevereiro 
de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000364/2023-25-SIGED.
4. Nome, cargo, destinos e período: SIDNEY DE SOUZA CABRAL, 
Assessor 
-(Manaus/Itacoatira/AM/Urucurituba/AM/Itacoatiara/AM/
Manaus/AM - de 07 a 11 de fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000290/2023-27-SIGED.
5. Nome, cargo, destinos e período: MARIA FREIRE DE SOUZA, 
Assessor 
-(Manaus/Itacoatira/AM/Urucurituba/AM/Itacoatiara/AM/
Manaus/AM - de 07 a 11 de fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000292/2023-16-SIGED.
6. Nome, cargo, destinos e período: CAIO LUIZ GOMES CUNHA, 
Assessor 
-(Manaus/Itacoatira/AM/Urucurituba/AM/Itacoatiara/AM/
Manaus/AM - de 07 a 11 de fevereiro de 2023).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000291/2023-71-SIGED.
Objetivo: Para realizar visita técnica nas unidades habitacionais no 
âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 24 de janeiro de 2023.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#120423#1#122816/>
Protocolo 120423
<#E.G.B#120487#1#122884>
E R R A T A
- NA PORTARIA Nº 115/2022-CASA CIVIL que aprova a Escala de Férias 
dos Funcionários de Cargos de provimento efetivo e em comissão da Casa 
Civil para o exercício de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas de 01 de dezembro de 2022;
- ONDE SE LÊ:
No mês de ABRIL - 247.778-5A - Rebeca Beatriz Marinho Figueira
- LEIA-SE:
No mês de MARÇO - 247.778-5A - Rebeca Beatriz Marinho Figueira Arraez
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#120487#1#122884/>
Protocolo 120487
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#120549#1#122946>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
 Nº 001/2020 - SECOM.
DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023. PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e IMPRENSA OFICIAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a prorrogação do termo primitivo de prestação de serviços de 
publicações oficiais, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, II da Lei 
nº 8.666/93. PRAZO: O prazo para prestação dos serviços ora contratados 
é de 12 (doze) meses, com início em 29/01/2023 e término em 28/01/2024, 
podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos no art. 57, II, da 
Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor total estimado do presente ajuste no curso 
de 12 (doze) meses é de R$ 94.872,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e 
setenta e dois reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 7.906,00 
(sete mil, novecentos e seis reais). Os referidos valores são meramente 
estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA 
dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente 
Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, 
Programa de Trabalho 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 
33913929, Fonte de Recursos 1.704.145.0.0000.0000, tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2023NE0000032, emitida 
em 23 de janeiro de 2023, no valor de R$ 24.245,07 (vinte e quatro mil, 
duzentos e quarenta e cinco reais e sete centavos), podendo sofrer reforço 
ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta 
de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#120549#1#122946/>
Protocolo 120549
<#E.G.B#120550#1#122947>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro 
de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera 
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 21.11.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da visita do Governador Wilson 
Lima no estaleiro Juruá, onde está sendo construído os terminais flutuantes 
que serão distribuídos a várias Comunidades do Interior.
2. Nomes e Cargos: Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 29.11.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da inauguração do Ramal do KM 11 
e visita às obras da feira no município.
3. Nomes e Cargos: Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Careiro da Várzea / Manaus - 01.12.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do evento de comemoração de 
01 ano do Programa Prato Cheio, visita às obras do hospital estadual e 
instalação de luminárias do Programa Ilumina Amazonas.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 25 de 
janeiro de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#120550#1#122947/>
Protocolo 120550
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO