DOEAM 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 11
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO
que a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS INSTRUTORES
DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO AMAZONAS -
COOPIAUTO, CNPJ nº 07.560.359/0001-30, com sede na AV Max Teixeira,
nº 2720, Bairro Colônia Santo Antônio, Manaus/AM, CEP: 69093-770 cumpriu
as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/
AM, estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for
necessária a fiscalização do DETRAN/AM. CONSIDERANDO o que consta
do Processo Administrativo nº 01.03.022201.000274/2023-01 (SIGED).
RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS INSTRUTORES DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DO AMAZONAS - COOPIAUTO, CNPJ nº 07.560.359/0001-30, com sede
na AV Max Teixeira, nº 2720, Bairro Colônia Santo Antônio, Manaus/AM,
CEP: 69093-770, para prestar serviços de formação de condutores, pelo
prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público
ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2023
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120541#11#122938/>
Protocolo 120541
<#E.G.B#120542#11#122939>
RESENHA DA PORTARIA Nº 80/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Lei Estadual nº 5.689/2021; Decreto Estadual nº 44.852/2021 e a
Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO
a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a empresa AUTO ESCOLA NELY, inscrita no CNPJ
nº 84.459.130/0001-87, com sede na Av. Noel Nutels, nº42, Bairro Cidade
Nova, Manaus/AM, CEP: 69090-040, cumpriu as exigências, prevista na
Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para
exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária à fiscalização do
DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo
nº 01.03.022201.000569/2023-70 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a
empresa AUTO ESCOLA NELY, inscrita no CNPJ nº 84.459.130/0001-87,
com sede na Av. Av. Noel Nutels, nº42, Bairro Cidade Nova, Manaus/AM,
CEP: 69090-040, para prestar serviços de formação de condutores, pelo
prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público
ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120542#11#122939/>
Protocolo 120542
<#E.G.B#120543#11#122940>
RESENHA DA PORTARIA Nº 59/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO
a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a empresa AUTO ESCOLA EFRAHIM, inscrita no
CNPJ nº 30.666.470/0001-50, com sede na AV Autaz Mirim, nº10361,
Cidade de Deus, Manaus/AM, CEP: 69099-145, Cumpriu as exigências,
prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a
fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 01.03.022201.026302/2022-21 (SIGED). RESOLVE:
I - CREDENCIAR, a empresa AUTO ESCOLA EFRAHIM, inscrita no
CNPJ nº 30.666.470/0001-50, com sede na AV Autaz Mirim, nº10361,
Cidade de Deus, Manaus/AM, CEP: 69099-145, para prestar serviços
de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses,
desde que presente o interesse público ensejador da demanda. II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120543#11#122940/>
Protocolo 120543
<#E.G.B#120544#11#122941>
RESENHA DA PORTARIA Nº 58/2023-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a competência dos
Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados, estabelecido no inciso X,
do art. 22, do CTB; CONSIDERANDO as disposições das Resoluções
nº 783/2020-CONTRAN e 789/2020-CONTRAN e Portaria Normativa
nº
0001/2023/DP/DETRAN/AM;
CONSIDERANDO
o
Parecer
nº
0050/2023-COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO/
DETRAN/AM;
CONSIDERANDO
o
processo
administrativo
nº
01.03.022201.001177/2023-28 (SIGED); RESOLVE: I - CREDENCIAR a
empresa ITRÂNSITO TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
S/A, inscrita no CPNJ sob o nº 23.792.780/0001-55, com sede na Avenida
Nazaré, nº 231, Bairro Nazaré, CEP 66.035-115, Belém-PA, para ministrar
cursos, das plataformas tecnológicas, na modalidade remota; II - FICA
estipulado o prazo de 12 (doze) meses, renovados por igual período, a
partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado; III - ESTABELECER
que, caso fique constatada qualquer infringência às normas estabelecidas
no CTB, Resoluções nº 783/2020-CONTRAN e 789/2020-CONTRAN e
Portaria Normativa nº 0001/2023/DP/DETRAN/AM, a empresa e seu (s)
representante (s) estará (ão) sujeito (s) às sanções estabelecidas nas normas
de trânsito vigentes, uma vez comprovadas em processo administrativo ou
por auditoria; IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 23 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120544#11#122941/>
Protocolo 120544
<#E.G.B#120554#11#122951>
RESENHA DA PORTARIA Nº 82/2023/DP/DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso das atribuições legais
que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503 de
23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
e, CONSIDERANDO, que o(s) respectivo(s) servidor(es) obtiveram prévia
aprovação em concurso público, conforme previsto no inciso I do Artigo 37 da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;CONSIDERANDO,
que no dia 02 de janeiro de 2023, na Sede do Departamento Estadual de
Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM, deu-se a posse a(os) respectivo(s)
servidores abaixo elencados; CONSIDERANDO, a necessidade de lotação
de servidores para o efetivo exercício do cargo, em horário comum de
expediente.R E S O L V E: I - LOTAR os servidores abaixo elencados:
NOME
SETOR
CARGO
FERNANDA CARVALHO DE
SOUSA
GERENCIA DE
ENGENHARIA E
ESTATÍSTICA DE
TRÂNSITO
ANALISTA DE TRÂNSITO-
ESTATÍSTICO
ANDRÉ SAKER MORAIS
GERENCIA DE
ENGENHARIA E
ESTATÍSTICA DE
TRÂNSITO
ANALISTA DE TRÂNSITO-
ENGENHEIRO
JOSIVALDO MARTINS SILVA
GERENCIA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
ANALISTA DE TRÂN-
SITO-SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
MATHEUS NICOLAS
TOCCHETTO DINARDI
GERÊNCIA DE
ORÇAMENTO E
PLANEJAMENTO
ANALISTA DE TRÂNSITO-
ECONOMISTA
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.III -
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de janeiro de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120554#11#122951/>
Protocolo 120554
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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