DOEAM 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 13
KAREN EVELYN DO 
NASCIMENTO NERI
243.122-0 D
2022/2023
01 a 30/01/2023 
- 30 dias.
RODRIGO OLIVEIRA 
JUNQUEIRA
261.357-3 A
2022/2023
01 a 30/01/2023 
- 30 dias.
ROSEANE SOUZA DA MOTA 160.411-2 M
2022/2023
01 a 30/01/2023 
- 30 dias.
FRANCY MELRY OLIVEIRA 
CARVALHO
241.092-3 E
2022/2023
01 a 30/01/2023 
- 30 dias.
II. CONCEDER FÉRIAS, aos servidores deste órgão conforme demonstrativo 
abaixo:0
Servidor
Matrícula
Exercício
Dias
ROSEANE SOUZA DA 
MOTA
160.411-2 
M
2021/2022 02/01 a 16/01/2023 
- 15 dias. 
ALINNY GUIMARÃES LIMA
197.609-5D
2021/2022 06/01 a 25/01/2023 
- 20 dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#120530#13#122927/>
Protocolo 120530
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#120363#13#122756>
EXTRATO Nº 02/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE: 5º TACT Nº 2/2019-FVS-RCP, 
assinado em 05/01/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAUDE DO AMAZONAS- Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa 
Processamento de Dados Amazonas S.A - PRODAM. OBJETO: Prorrogação 
de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 6,52%, com 
base no IGP-M, acumulado do período. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 09/01/2024. 
Valor Global passar-se-á de R$164.910,38, para R$ 175.662,54 e o Valor 
Mensal passar-se-á de R$ 13.742,53 para, R$ 14.638,55. Fundamentação: 
Art.57, II e 65, Inciso II, alínea “d”, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 
PT: 10.122.0001.2643.0001, ND 33904004, Fonte: 0100.FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 017306.006688/2022-01/FVS-RCP, 
em Manaus, 20 de janeiro de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#120363#13#122756/>
Protocolo 120363
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#120562#13#122960>
24.01.2023 - DECISÃO N.º 002/2023 - I APROVAR a concessão de 
passagens aéreas e diárias solicitadas em favor do interessado Havle 
Pereira de Souza Junior, para participação do “Workshop TECNOVA 
III”, a ser realizado no dia 09 de fevereiro de 2023, na Sede da Finep, 
na cidade do Rio de Janeiro/RJ;
Nome
Plano de Voo (trecho)
Ida
Volta
Havle Pereira de 
Souza Junior
Manaus/AM - Rio de 
Janeiro/RJ - Manaus/AM
08/02/2023
09/02/2023
II DETERMINAR que a Diretoria Técnico-Científica responsabilize-se pela 
Prestação de Contas do interessado; III CIENTIFICAR o interessado da 
Decisão do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site 
da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em 
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#120562#13#122960/>
Protocolo 120562
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#120491#13#122888>
PORTARIA N° 105/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1178/2022 -TCE - 
SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2022.T.08351EXE, 
a Diretora Presidente da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na 
forma abaixo, a PORTARIA N° 1509/2021, publicada no DOE do dia 14 de 
setembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão 
Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, ANTÔNIO 
DAS CHAGAS, falecido em 25/03/2021, na graduação de CAPITÃO, 
matrícula nº 009.202-9D, cujos os proventos de aposentadoria totalizaram o 
valor de R$ 30.392,58 (trinta mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta 
e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 
23.204,88 (vinte e três mil, duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, I, da Constituição Federal, seja pago 
para: CLEONICE PANTOJA DAS CHAGAS, cônjuge, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os 
Artigos 2°, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar n° 30, 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar n° 181, de 06/11/2017, 
combinado com o artigo 26 da Lei nº 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, 
parágrafo único, da Instrução Normativa n° 5, de 15/01/2020, e o artigo 1° 
do Decreto n° 41.816, de 16/01/2020. Manaus/AM, 18 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120491#13#122888/>
Protocolo 120491
<#E.G.B#120492#13#122889>
PORTARIA N°. 103/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1651/2022 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2022.T.08342EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1036/2022, publicada no 
D.O.E. de 08 de julho de 2022, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar 
n° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5°, da Constituição Federal de 1988, 
e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n°47, de 05 de julho de 
2005, DJALMA ARAÚJO, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4° Classe, 
Referencia “H”, Matrícula nº. 027.524-7A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.727,69 (dois mil, setecentos 
e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), de acordo com artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 69,74 (sessenta e nove 
reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, referente a 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativo a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) 
de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, 
da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.827,67 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e 
sete centavos), mensais. Manaus, 18 de janeiro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#120492#13#122889/>
Protocolo 120492
<#E.G.B#120495#13#122892>
PORTARIA Nº. 0089/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.09146EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO