DOEAM 25/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
20
<#E.G.B#120498#20#122895>
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 007/2023; DATA DE ASSINATURA: 
23 de janeiro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e Lidera Estágios; OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por 
objetivo estabelecer intercâmbio técnico, científico, cultural e social entre os 
partícipes, através de programas de interação, pesquisa e extensão com 
a finalidade de propiciar oportunidade e abertura de campos de estágio 
aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos 
cursos das diversas áreas vinculadas à UEA, levando, assim docentes 
e discentes, a participarem de situações reais de trabalho e do processo 
educativo, sob a égide da Lei Federal n°11.788/08; DA VIGÊNCIA: Este 
Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data de 
sua publicação; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
01.02.011304.023614/2022-73.
KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#120498#20#122895/>
Protocolo 120498
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#120557#20#122955>
SUSPENSÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.000065/2023-23, de 04/01/2023.
Autoriza a suspensão do Contrato Individual de Trabalho, da empregada 
BRUNA MORAES FERREIRA, matrícula 1475-3, cargo de Analista de TI 
220h, função Analista de Desenvolvimento de Sistemas, nível D07, com 
lotação no DPWEB - Departamento de Web Design, por 1 (um) ano e 1 (um) 
mês, no período de 01/02/2023 a 29/02/2024.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#120557#20#122955/>
Protocolo 120557
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#120552#20#122949>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 001/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 
materiais de expediente, gênero: papel e artigos para escritório para 
atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas-ADS.
Tipo: Menor Preço por LOTE.
Data do Certame: 02/02/2023, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 
035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na 
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - 
Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e 
comprovante de depósito e/ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@
gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço 
eletrônico: www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#120552#20#122949/>
Protocolo 120552
<#E.G.B#120553#20#122950>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2023 - CIL - ADS / REGISTRO DE 
PREÇOS N.º 002/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 
Materiais de Consumo “gênero alimentício” TIPO: açúcar, café e leite em 
pó integral para atender as necessidades da Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas-ADS.
Tipo: Menor Preço por ITEM.
Data do Certame: 07/02/2023, às 09h (Horário Manaus).
Valor do Edital: R$ 30,00 (Trinta) reais.
Forma de Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência.
Dados Bancários: Banco Bradesco. Agência: 2164-4. Conta Corrente: 
035360-4. CNPJ: 05.867.581/0001-87.
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na 
Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - 
Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e 
comprovante de depósito e/ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@
gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço 
eletrônico: www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 25 de janeiro de 2023.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#120553#20#122950/>
Protocolo 120553
Agência Amazonense de
 Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#120531#20#122928>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-15/2023
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 010-15/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Clínio Roosevelt Machado da Silva (CPF: 
310.433.132-49); Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia das 
artes” - obra “TEFÉ SOBRE AS AGUAS”, para atender às necessidades 
da pinacoteca do amazonas, evento apoiado e administrado pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, 
III c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 
366/2022 - GAB/AADC); Valor Global: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos 
reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de 
janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120531#20#122928/>
Protocolo 120531
<#E.G.B#120532#20#122929>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-17/2023
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 010-17/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e José Narazé da Silva (CPF: 022.567.462-91); 
Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia das artes” - obra 
“ARTE DIGITAL II”, para atender às necessidades da pinacoteca do 
amazonas, evento apoiado e administrado pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, III c/c 
art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações (Portaria 
N.º 366/2022 - GAB/AADC); Valor Global: R$ 3.500,00 (três mil e 
quinhentos reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da 
Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120532#20#122929/>
Protocolo 120532
<#E.G.B#120538#20#122935>
EXTRATO - CONTRATO Nº 010-14/2023
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 010-14/2023; Processo nº 2284/2022; 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Homero Amazonas de Oliveira (CPF: 
136.638.362-15); Objeto: aquisição de obras de artes do acervo “cheia 
das artes” - obra “CHEIA 2021”, para atender às necessidades da 
pinacoteca do amazonas, evento apoiado e administrado pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 25, 
III c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações (Portaria N.º 
366/2022 - GAB/AADC); Valor Global: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos 
reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10 de 
janeiro de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#120538#20#122935/>
Protocolo 120538
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO