DOEAM 24/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 24 de janeiro de 2023
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DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou JAMES 
DE MAGALHÃES MELO JUNIOR e ANA AGLAIR MARTINS NOGUEIRA 
PESSOA, dos cargos de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da 
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 180/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR, constantes do Anexo Único, Parte 54, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LARISSA MONTEFUSCO DA CRUZ CECILIO
Assessor I
AD-1
SUELINE CHIXARO AYRES
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120684#8#123083/>
Protocolo 120684
<#E.G.B#120685#8#123084>
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 165/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.002164/2023-00, resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AMANDA ARAÚJO 
DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Subcoordenador Setorial da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO 
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
DO AMAZONAS - UGP-PADEAM, constante do Anexo Único, Parte 31, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120685#8#123084/>
Protocolo 120685
<#E.G.B#120686#8#123085>
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 30 de dezembro de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que exonerou HENRIQUE 
COSTA MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, do Gabinete Pessoal do Governador;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 182/2023-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
NOMEAR, a partir de 1.º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO HENRIQUE 
BEZERRA DE MELO, para exercer o cargo de provimento em comissão 
de Assessor III, AD-3, do Gabinete Pessoal do Governador, constante do 
Anexo Único, Parte 3, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120686#8#123085/>
Protocolo 120686
<#E.G.B#120687#8#123086>
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 293/2023-DGRH/
GAB/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.017101.002298/2023-04, resolve
NOMEAR, a contar de 20 de janeiro de 2023, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LEANDRO SILVA 
PIMENTEL, para exercer o cargo de confiança de Secretário Executivo da 
Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 24 de janeiro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#120687#8#123086/>
Protocolo 120687
<#E.G.B#120689#8#123088>
DECRETO DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, 
e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 165/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.002164/2023-00, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de janeiro de 2023, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 4 e 5, na parte 
em que nomeou REBECA MARCIÃO AZEVEDO, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessor IV, AD-4, da SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, constante do Anexo Único, Parte 
14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 11 de janeiro de 2023, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 17, que 
nomeou servidores para exercerem cargos de provimento em comissão da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, constantes do 
Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
nas seguintes partes e especificações mencionadas a seguir:
NOME
CARGO
SIMB.
GABRIEL FREITAS RENGIFO
Assessor II
AD-2
DRANCE DE JESUS ARAÚJO BONFIM
Assessor III
AD-3
III - RETIFICAR o Decreto de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, na parte referente ao 
nome do Senhor LUCIANO FREITAS RAMOS, erroneamente grafado como 
LUCIANO FREITAS CAMPOS, que promoveu sua nomeação para exercer 
o cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da SECRETARIA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO